“Direito Espacial e aplicações satelitais: evolução histórica e perspectivas futuras” será tema que será abordado em live pela professora Tatiana Ribeiro Viana, PhD em Direito Internacional, egressa do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), no dia 29 de junho. A atividade é organizada pela Unimontes, por intermédio do Gabinete da Vice-Reitoria, com o apoio da Assessoria de Comunicação (Ascom).
A palestra em sistema online, marcada para as 10h, será aberta gratuitamente ao público, com transmissão pelo canal: youtube.com/unimontesmg
A professora Tatiana Ribeiro Viana é PhD em Direito Internacional, Público e Comparado pela Sapienza Università di Roma, na área de Direito Espacial – Registro de objetos espaciais e de frequências, sustentabilidade das atividades espaciais. Atualmente, ela mora e atua na Itália.
Com vasta experiência e uma das principais referências mundiais no tema direito espacial, a egressa da Unimontes é integrante do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL), com sede em Paris; da sociedade Italiana de Direito Internacional (SIDI), sediada em Roma; e da delegação brasileira no Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (Uncopuos) – Subcomitê Jurídico.
Além disso, é membro fundadora da Academia Internacional de Estudos Espaciais (IASS), com sede em Florianópolis; e faz parte da da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), sediada no Rio de Janeiro,
“O objetivo da live é promover uma discussão mais ampla na academia. Além disso, queremos envolver toda a comunidade acadêmica, com a participação efetiva de especialistas de várias áreas do conhecimento da nossa Universidade e também dos acadêmicos”, afirma a vice-reitora da Unimontes, professora Ilva Ruas Abreu, que fez o convite à PhD em Direito Espacial e egressa da universidade para o evento.
“Nossa proposta é, brevemente, aprofundar as parcerias e convênios com instituições internacionais que já trabalham com o tema direito espacial”, acrescenta a vice-reitora.
“A palestra terá uma introdução sobre o binômio direito internacional/nacional das atividades espaciais, para após focalizar na cooperação internacional em matéria espacial, e os benefícios advindos das aplicações das tecnologias de satélites”, adianta a professora Tatiana Ribeiro Viana.
Ela explica que, na sequência, serão tratados outros temas como o problema atual da sustentabilidade das ativadas espaciais: risco de colisões de objetos espaciais, detritos espaciais, exploração de recursos espaciais e uso militar do espaço. A live será finalizada com uma apresentação dos desafios e oportunidades para os juristas e técnicos que operam na área espacial.
Currículo
Natural de Belo Horizonte, Tatiana Ribeiro Viana cresceu em Pirapora e graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Montes Claros. Na sequência, ela se especializou em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), em Porto Alegre, de onde partiu para Roma. Concluiu dois mestrados: em “Políticas Migratórias” e em “Políticas de Instituições Espaciais”, pela Università di Roma Tre e pela Sociedade Italiana para as Organizações Internacionais-SIOI, respectivamente.
Em março de 2019, a egress do curso de Direito obteve o título de Doctor of Philosophy (PhD) em Direito Público, Comparado e Internacional (Direito Espacial), na Universidade “La Sapienza”, em Roma.
Atualmente, Tatiana Ribeiro Viana é professora da Università Internazionale per la Pace das Nações Unidas (UNIPACE), a Universidade Internacional da Paz, de Roma. A instituição vinculada à Universidade para a Paz (UPEACE), criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1980, sediada na Costa Rica. Presta consultoria a várias agências espaciais e organismos internacionais. É autora de vários artigos acadêmicos sobre direitos humanos e direito espacial.