Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Gênero e Violência” da Universidade Estadual de Montes Claros, a professora doutora Cláudia Maia será uma das explanadoras convidadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o debate público “Avanços e desafios nos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha”.
O evento acontece nesta sexta-feira (6/8), a partir das 9 horas, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG. Participam as representantes do Tribunal de Justiça (TJMG), Ministério Público (MPMG), Polícia Civil, Defensoria Pública (DPMG), OAB, UFMG, ONG’s e prefeituras. A transmissão será pela TV Assembleia e pelo portal www.almg.gov.br.
Embora a Lei Federal 11.340 tenha uma década e meia de existência, como instrumento legal para assegurar às mulheres o direito à vida sem violência, a realidade esbarra nos históricos de agressões e, mais além: crimes que culminaram em mortes.
“NORTE LIDERA”
“Em 2021, aqui no Norte de Minas, nos deparamos com o elevado número de feminicídios. De janeiro a junho deste ano foram seis mulheres assassinadas por companheiros ou ex-companheiros, o maior número entre as Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s) de todo o Estado”, adianta a professora. Em julho, a região registrou mais um caso de feminicídio.
Ao mesmo tempo, a pesquisadora da Unimontes ressalta o quanto é importante valorizar o trabalho combativo da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Montes Claros e no restante da região.
“Ainda percebemos a ausência de políticas públicas estaduais e um orçamento específico para o enfrentamento da violência às mulheres, em especial para ações de prevenção em médio e longo prazo”, comenta a professora, ao adiantar um dos pontos que apresentará no evento da Assembleia Legislativa.