Os Departamentos dos cursos de Direito e a Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) trabalham para melhoria da estrutura do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), uma das ações curriculares mais bem sucedidas da instituição. Nesse sentido, está sendo discutida a transferência do SAJ para uma nova sede, no centro da cidade.
A proposta é que o serviço, que, atualmente, funciona no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro (Vila Mauricéia), seja transferido para o prédio da Policlínica Doutor Hermes de Paula (antiga “Policlínica da Famed”), na Rua Doutor Veloso, na região central de Montes Claros. A reivindicação foi apresentada em encontro com o reitor João dos Reis Canela, na manhã dessa segunda-feira (26/4).
Participaram do renião o vice-reitor Antônio Alvimar Souza; o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, professor Roney Versiani Sindeaux; a diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), professora Maria ngela Figueiredo Braga, e o diretor de Gestão de Campi, Humberto Velloso Reis; e os chefes de departamentos de Direito Público Adjetivo, professor Marcos Antônio Ferreira; e de Direito Público Substantivo, professor Luiz Alberto Mendes Dias, juntamente com o professor Dalton Caldeira Rocha (também do Departamento de Direito Publico Adjetivo).
Os representantes do curso de Direito sugerem a mudança de sede como forma de ampliar o acesso ao serviço de assistência e orientação jurídica que a Unimontes oferece por meios dos acadêmicos e professores. O reitor João Canela destacou que a reivindicação é justa. No entanto, já está em andamento projeto de transferência para o mesmo prédio das clínicas do curso de Odontologia da Unimontes.
Desta forma, ele sugeriu que a nova sede do SAJ seja instalada em uma parte da antiga Famed, com entrada lateral (à esquerda) do prédio. Para isso, a construção deverá receber adaptações. “Estamos numa universidade. Setores diferentes da instituição podem muito bem dividir o mesmo espaço, buscando a melhoria da prestação de serviço à comunidade”, afirmou o reitor.
Ficou acertada uma visita ao prédio da região central para averiguar quais serão as obras de adaptações que deverão ser feitas para o recebimento do SAJ, que conta com áreas de atendimento, biblioteca e salas de serviços da equipes de professores e estagiários do curso de Direito. A visita contará com a participação dos professores do curso de Direito que atuam no SAJ e representantes da Diretoria de Gestão de Campi e da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, juntamente com profissionais do Setor de Arquitetura e Engenharia da Universidade.
O chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, professor Marcos Antônio Ferreira – juiz da Segunda Vara de Família de Montes Claros –, salientou que o objetivo é que o SAJ passe a funcionar no Centro de Montes Claros e esteja mais próximo dos fóruns da cidade, facilitando o atendimento à população. Ele destacou que a demanda de atendimento do Serviço de Assistência Jurídica pode chegar a cinco mil pessoas por mês.
Na mesma linha, o professor Dalton Caldeira Rocha lembrou que a procura pelo SAJ/Unimontes é formada por uma parcela maior de pessoas de baixa renda, que pode ser melhor atendida, a partir do momento que o Serviço de Assistência Jurídica for transferido para o Centro da cidade – local de acesso mais fácil.