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Comissão da Estatuinte já concluiu Minuta do novo Estatuto da Unimontes

By Christiano Lopes Jilvan

May 27, 2019

Prazo para entrega de contribuições vai até 10 de junho

Recente reunião da Comissão Especial da Estatuinte, em maio (Foto: Ítalo de Souza)

A Universidade Estadual de Montes Claros agiliza os trabalhos no âmbito da Estatuinte, que consiste na consulta junto à comunidade de professores, alunos e servidores técnico-administrativos, além do público externo. Trata-se do processo de elaboração do novo Estatuto da Unimontes, que consiste no principal documento para regulamentar e organizar a estrutura e o funcionamento da instituição.

O calendário elaborado pela Comissão Geral da Estatuinte estabelece que os trabalhos deverão ser encerrados em 20 de agosto, impreterivelmente, com a entrega da proposta do novo estatuto ao Conselho Universitário (CONSU) no dia seguinte.

As contribuições devem ser apresentadas por meio do site da Estatuinte

Com a participação dos representantes da comunidade acadêmica, já foi elaborada a minuta do novo estatuto. A proposta foi encaminhada para as comissões setoriais, direções de Centros de Ensino, departamentos, colegiados de cursos, coordenações dos campi e para o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Conforme a presidente da Comissão da Estatuinte, professora Maria das Dores Magalhães Veloso, a partir da minuta, “as comissões setoriais e demais representantes da comunidade universitária deverão fazer o encaminhamento das propostas para o Estatuto até o dia 10 de junho”. Por outro lado, no dia 1º de junho, a Comissão Geral dará início à análise das propostas, que serão compiladas até 28 de junho.

“Vamos adequar a minuta às proposições e à vontade da comunidade acadêmica”, explica a presidente da Comissão Geral da Estatuinte.

Ela informa que, de acordo com o cronograma estabelecido, no período de 1º a 29 de junho, serão recebidas as inscrições dos delegados para o Congresso Estatuinte. Ao todo, serão eleitos 160 delegados de oito unidades da instituição (20 por cada uma delas): Centros de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), de Ciências Humanas (CCH) e de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), além do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT), Centro de Educação a Distância (CEAD), Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF) e da Reitoria.

No período de 6 a 9 de agosto, acontecerá o Congresso Estatuinte. Durante o encontro, os delegados formatarão e votarão as proposições do texto final do estatuto, que será encaminhado para a avaliação e aprovação pelo Conselho Universitário da Unimontes. Na sequência, o Conselho Universitário deverá enviar o documento para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que será responsável pela votação e aprovação do novo Estatuto da Universidade. Após todo o processo, o documento vai à sanção do governador Romeu Zema.