O primeiro bebê nascido em Montes Claros que já possui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído na Certidão de Nascimento chegou ao mundo no Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Unimontes. A maniIslane Alves Silva deu a luz a Marcos Miguel Alves Ferreira, no último dia 16, na Maternidade Maria Barbosa. O registro foi efetivado no dia 19 e, depois dessa data, todas as crianças que saem do Hospital já contam com o número do CPF no documento no registro de nascimento.
“Meu filho ainda está em observação, pois nasceu com 33 semanas de gestação, mas logo sairemos do Hospital e ele como cidadão. São dois documentos e isso ajudará a resolver muita coisa. É uma excelente iniciativa”, afirma Islane.
Heitor Cordeiro Muniz, filho de Tiago Muniz, tem o 25º registro emitido no HUCF já com o Cadastro de Pessoas Físicas. Na empresa onde trabalha já pediram o número do CPF para que a criança tenha acesso a diversos benefícios. “Comodidade e facilidade encontrei aqui no Hospital”, afirma.
DOIS HOSPITAIS
Escrevente do Cartório instalado no HUCF, Cristina Serqueira Alves Corrêa afirma que a novidade foi implantada pelos cartórios dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro em 1º de dezembro de 2016. No Norte de Minas, foi iniciado em junho na cidade de Grão Mogol e, a partir deste mês é oferecido no HUCF e na Santa Casa. Inovação que somente se tornou possível por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen).
Para Cristina, há um ganho importante com a medida: os sistemas integrados da Receita Federal e das Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.
Arlenes Soares, coordenadora administrativa da Maternidade Maria Barbosa, explica que, além da comodidade e da gratuidade do serviço, prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público.
“O serviço facilita o acesso ao CPF, traz comodidade para o cidadão, que obtém, por meio de uma única solicitação, dois documentos civis básicos, imprescindíveis ao exercício da cidadania”, descreve.
O CPF para os filhos dão acesso a serviços públicos e planos de saúde. Permite, ainda, que sejam titulares de contas bancárias, por exemplo. A previsão da Receita Federal é que, até o final de 2016, os cartórios se tornem os principais emissores de CPF, superando os Correios. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também emitem CPF.
MATERNIDADE MARIA BARBOSA
Na Maternidade, há 30 leitos onde são realizados, em média, 180 partos por mês. No âmbito do HUCF, de 2007 até julho de 2016, foram 7.271 registros. Desde o dia 19, todos saem com o CPF. Ao todo, já foram 25 até essa terça-feira.
O número poderia ser maior se não houvesse 25% de subnotificação. Às vezes, por ausência de conhecimento de paternidade, às vezes por falta de documentação ou, ainda, por pais residentes fora de Montes Claros ou pais recolhidos no sistema prisional do Estado.