Cerca de 400 pessoas estiveram presentes no primeiro evento oficial em comemoração aos 15 anos do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (S.A.J. Itinerante), da Universidade Estadual de Montes Claros. O Seminário “Acesso à Justiça e Justiça Itinerante” foi realizado na noite dessa terça-feira (9/5), no espaço de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 11ª Subseção Montes Claros –, com palestras e homenagens. O Programa comemora a data especial neste 10 de maio.
“Na oportunidade, o Núcleo de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica (Ágora/Unimontes), fez a entrega oficial do certificado de registro da marca do Programa, concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal competente para conferir direitos de Propriedade Intelectual”.
Participaram da solenidade os professores e acadêmicos dos cursos de Direito da Unimontes e de outras instituições de ensino superior da cidade, o presidente da 11ª Subseção OAB/Montes Claros, André Crisóstomo; o delegado federal Marcelo Freitas, o juiz de Direito Marcos Antônio Ferreira, o major PM Jefferson do Carmo Júnior, o pró-reitor de Pós-Graduação da Unimontes, professor Hercílio Martelli Júnior, autoridades civis, profissionais de áreas afins, egressos, ex-integrantes do Programa, direção da OAB e familiares dos homenageados.
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AGRACIADOS
Foram homenageados o atual reitor da Unimontes, João dos Reis Canela, e os ex-reitores José Geraldo de Freitas Drumond (in memoriam), representado pela viúva Márcia de Queiroz Gonzaga, e Paulo César Gonçalves de Almeida, representado pelo professor Sebastião José Vieira Filho. O S.A.J. Itinerante prestou homenagens, também, às professoras Jussara Maria de Carvalho Guimarães e Marina Ribeiro Queiroz pelas atuações como pró-reitoras de Extensão nas gestões mais recentes da Unimontes, e aos professores aposentados Hercília Novais e Reinaldo Marcos Batista Teixeira, que trabalharam como orientadores do Programa por vários anos.
O vice-reitor da Unimontes, professor Antonio Alvimar Souza, ministrou a palestra “Ética e Direito”, com abordagem sobre a tradição grega na relação com o Direito natural e “como este Direito Natural fora inicialmente copiado para a vida social”.
“A natureza foi o primeiro modelo de perfeição que o ser humano teve para a vida social. Toda nossa tentativa é de produzir o Cosmos. E o Cosmos é exatamente o mundo ordenado; pela razão e, em seguida, pela Lei. Importante ressaltar a tradição sofista, que estabeleceu pela primeira vez a passagem de um Direito de Ordem Divina para um Direito pensado – a partir da ordenação. O ideal está na ordem da casa, o “Oikos”, com a ética e o Direito caminhando juntos, como princípios ordenadores do bem viver”, destacou.
CURSO
Em outro momento, o S.A.J. Itinerante homenageou o Curso de Direito, uma forma de reconhecer o trabalho e a dedicação de alunos e professores nas atividades do Programa. A professora Rita Edith Lopes Borges, que é coordenadora do curso, recebeu a comenda em nome da comunidade acadêmica.
O evento contou com dois momentos especiais, com a apresentação do Grupo de Danças Saruê, da Unimontes, e da cantora lírica Vera Tatiana Mariano Lopes na execução do Hino Nacional. Ela é acadêmica do curso de Direito/Unimontes. Adriana de Alencar Mariano, também aluna da Unimontes, conduziu a cerimônia. Durante os trabalhos foram exibidos dois vídeos, com a apresentação de dados de toda a história do S.A.J. Itinerante, e uma mostra digital de fotos, com imagens dos atendimentos, palestras, ações sociais, treinamentos e confraternizações do Serviço desde o primeiro ano de funcionamento (2002).