Durante a I Conferência de Assistência Estudantil da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), realizada sexta-feira (17/6), foi elaborado um documento com as propostas de assistência aos acadêmicos, com o objetivo de garantir a permanência na instituição. A possibilidade de concessões do auxílio-moradia e do auxílio-transporte está entre as propostas inseridas no documento, que será encaminhado por representantes da Universidade ao Governo do Estado, em encontro agendado para esta quinta-feira (23/6), em Belo Horizonte.
As propostas foram elaboradas pelos Grupos de Trabalho (GTs) constituídos durante a conferência estudantil, que desenvolveram as ações em cinco eixos temáticos: “eixo 1” – Permanência do acadêmico, estabelecimento de critérios por nível socioeconômico; “eixo 2” – permanência do acadêmico por mérito acadêmico, estabelecimento de critérios para distribuição de bolsas de monitoria, tutoria; “eixo 3” – cultura, esporte e lazer; “eixo 4” – saúde do estudante; e “eixo 5” – acessibilidade e apoio pedagógico.
A implantação do auxílio- moradia foi sugerida pelo GT Permanência. A proposta é a concessão do auxílio com o pagamento de percentuais de um valor médio do aluguel (25%, 50%, 70% e 100%) conforme a condição socioeconômica do aluno. Foi apresentada proposta para a concessão do auxílio-alimentação para estudantes que se enquadrem em critérios socioeconômicos, tanto no campus sede quanto nos demais campi.
Outra sugestão é a implantação do auxílio de transporte para estudantes de baixa renda. A idéia é que possam ser contemplados também os estudantes que necessitam do transporte intermunicipal. O mesmo grupo de trabalho apresentou ainda as propostas para concessão do auxílio para a aquisição de material didático-pedagógico e para o auxílio-creche.
O grupo de trabalho “Permanência – Mérito Acadêmico” – sugeriu a ampliação das bolsas de iniciação científica e implementação da monitoria remunerada. Outra proposta é a criação de bolsas de tutoria para acadêmicos.
A criação de um fundo destinado para a cultura, esporte e lazer com autonomia de gestão da universidade com participação do corpo estudantil foi a proposição do grupo de trabalho “Cultura, Esporte e Lazer”. A ideia é que os recursos do fundo sejam distribuídos por meio da abertura de editais.
O grupo de trabalho do eixo “Saúde do Estudante” idealizou a criação de equipes multidisciplinares, com a participação de estudantes dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Educação Física. A iniciativa visa permitir que os alunos das área de saúde venham atender os integrantes da comunidade acadêmica e, em contrapartida, sejam contemplados com bolsas de estágio/plantão.
SUGESTíO: NÚCLEO
A implantação de um Núcleo de Acolhimento para Educação Inclusiva Universitária de estudantes com deficiências, conforme a Política Nacional de Educação Inclusiva, foi uma das propostas apresentadas pelo GT “Acessibilidade e Apoio Pedagógico”. O grupo também sugere a criação de espaço para diálogos, escutas e formação dos discentes e docentes acerca da educação inclusiva. Outra sugestão do grupo de trabalho é criação de bolsa permanência para monitores habilitados para trabalhar nos espaços voltados para o apoio as pessoas com deficiências.
Em Minas Gerais, o Governo do Estado trabalha em conjunto com as universidades (Unimontes e UEMG) e as entidades estudantis para a implantação do Programa Estadual de Assistência Estudantil, a partir da revisão da Lei Estadual 15.259/2004, que estabelece o Sistema de Reserva de Vagas para a Unimontes e a Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Conferência foi organizada pela Pró-Reitoria de Extensão e pelo Diretório Central de Estudantes da Unimontes (DCE). Diante da relevância do tema, a Reitoria publicou a Portaria (37/2016) que constitui Comissão Paritária que irá auxiliar as atividades e estudos pertinentes às políticas estudantis.