Exploração Capitalista e Desigualdade de Renda. Este é o título do livro de autoria do professor Luiz Antônio de Matos Macedo, do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico e Estratégia Empresarial (PPGDE) da Unimontes. A obra, lançada pela Editora Unimontes, no modelo ebook, brevemente sairá no formato impresso.
A obra “trata teoricamente da distribuição do valor adicionado gerado pelo conjunto das empresas capitalistas de um país, o qual é distribuído como rendimentos das pessoas que nelas trabalham e das demais pessoas cujos ativos são nelas empregados, na produção de bens e serviços”, explica o professor Macedo.
“Tais ativos de propriedade dessas outras pessoas incluem os capitais aplicados nas empresas -sejam dos próprios sócios, sejam de terceiros, como financiamentos bancários e debêntures – e também terras, edificações, equipamentos arrendados às empresas, propriedade intelectual como patentes de técnicas e produtos, softwares e marcas. Daí a distribuição do valor adicionado como salários de trabalho e rendas de propriedade, como aluguéis, juros e lucros”, acrescenta o autor.
O professor Macedo destaca ainda que o livro analisa a distribuição de rendimentos, inclusive em termos da apropriação do trabalho social empregado para produzir nas empresas os bens e serviços, que podem ser comprados com tais rendimentos. “Em particular, a apropriação de parte desse trabalho diretamente nos processos produtivos e/ou por meio de rendimentos de propriedade, configura exploração, segundo o conceito de Adam Smith, desenvolvido por David Ricardo e Karl Marx (quem lhe deu o nome), cujo modus operandi numa sociedade capitalista é (re)formulado teoricamente no livro”, emenda o autor.
Distribuição de renda, exploração e Darcy Ribeiro
O docente da Unimontes salienta ainda que a obra articula os “enfoques teóricos sobre a distribuição da Renda Nacional (valor adicionado agregado), que a ligam à exploração dos trabalhadores, elaborados sucessivamente – de pai para filho – por Adam Smith, filósofo e economista britânico considerado o pai da economia moderna e um dos mais importantes teóricos do liberalismo econômico, David Ricardo (economista e político britânico, um dos mais influentes economistas clássicos), Karl Marx (sociólogo, historiador e economista) e Piero Sraffa (economista italiano). O livro articula formulações desses quatro autores em suas principais obras: “Riqueza das Nações” (Smith), “Princípios de Economia Política” (Ricardo), “O Capital” (Marx) e “Produção de Mercadorias” (Sraffa)”.
O professor da Unimontes dedica parte de um dos capítulos para citar “O Povo Brasileiro”, obra do antropólogo montes-clarense Darcy Ribeiro, que aborda a visão ampla do problema da desigualdade de renda no país. “No Brasil, as classes ricas e pobres se separam umas das outras por distâncias sociais e culturais quase tão grandes quanto as que medeiam entre povos distintos. Ao vigor físico, à longevidade, à beleza dos poucos situados no ápice – como expressão do usufruto da riqueza social – se contrapõe a fraqueza, a enfermidade, o envelhecimento precoce, a feiura da imensa maioria – expressão da penúria em que vivem”,
O autor ressalta que por ser teórico (técnico-científico), o livro não aponta políticas públicas para a redução da desigualdade de renda. Contudo, “as propostas nesse sentido são bem conhecidas pelos economistas e já foram aplicadas em muitos países. Em particular, a progressividade do Imposto de Renda – isto é, a incidência de alíquotas maiores sobre rendimentos maiores – geralmente onera mais as rendas de propriedade, que são em média maiores que os rendimentos do trabalho assalariado. No Brasil, o IR é muito pouco progressivo, comparativamente a outros países, e os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas são isentos de IRPF”.
O professor Luiz Antônio de Matos Macedo conclui sobre a temática do livro citando o último relatório World Economic Outlook, do FMI, repercutido pelo jornal Folha de São Paulo (14/10/20), que defende taxar mais ricos para lidar com o crescimento da dívida pública pelas medidas de resposta à pandemia do Novo Coronavirus. “Os governos devem considerar aumentar impostos progressivos sobre indivíduos mais afluentes e aqueles relativamente menos afetados pela crise (incluindo aumento de taxas, impostos, para faixas de renda mais altas, propriedades de luxo, ganhos de capital, e fortunas”, conclui.