A comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Montes Claros está mobilizada para atuar na elaboração do novo estatuto da instituição. Por intermédio de resolução do Conselho Universitário da Unimontes (Consu), foi criado o Grupo de Trabalho da Estatuinte, presidido pela professora Mariléia de Souza, diretora do Centro de Ciências Humanas (CCH).
Conforme a resolução, o grupo tem como objetivo “definir metodologia e diretrizes por meio das quais serão estabelecidas a composição de grupos temáticos para consulta à comunidade acadêmica”, com vistas “à elaboração de minuta do Estatuto da Unimontes”.
“A instalação da Estatuinte atende a um dos maiores anseios da universidade. Ela será desenvolvida na perspectiva da renovação e da adaptação das nossas normas, com o devido respeito às leis maiores, concernentes à evolução da universidade nas últimas décadas”, avalia o reitor da Unimontes, professor João dos Reis Canela.
“Contamos com o apoio de toda comunidade interna e da comunidade externa na condução desse vigoroso trabalho”, conclama o reitor. O grupo de trabalho é constituído por representantes dos diferentes cursos e áreas da universidade. Além da comissão geral, as atividades serão desenvolvidas por uma comissão especial, comissão setorial e unidade estatuinte. As propostas para o novo estatuto serão recebidas em audiências públicas, assembleias e em um Congresso Estatuinte.
A professora Mariléia de Souza destaca a importância da participação efetiva de todos os integrantes da comunidade universitária (professores, servidores técnico-administrativos e alunos) e de representantes da comunidade externa nos trabalhos da Estatuinte. “O objetivo é reformular e atualizar o Estatuto da Universidade, atendendo todas as demandas da instituição”, afirma a presidente do grupo de trabalho.
Ela ressalta que o estatuto norteia todas as diretrizes e ações da Universidade nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, gestão e da prestação de serviços. Por isso, a elaboração do documento será feita de forma democrática, com amplo debate com a comunidade, com audiências públicas no campus-sede e em todos os demais campi da Unimontes nas regiões Norte e Noroeste de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Segundo a metodologia aprovada pelo grupo de trabalho, “fica assegurado a qualquer membro efetivo ou aposentado da comunidade universitária o direito de encaminhar propostas, desde que atendam aos critérios e a cronologia estabelecidos pela Comissão Geral, sendo vedado o anonimato”. O mesmo direito é assegurado a qualquer integrante da sociedade.
A proposta final do novo Estatuto da Unimontes deverá ser encaminhada ao Conselho Universitário até 7 de outubro de 2017. Antes, deverá ser obedecido um cronograma de atividades, com os seguintes prazos: composição da comissão geral (até 7 de julho), divulgação e sensibilização (10 a 21 de julho), inscrição de delegados (24 a 28 de julho), processo eleitoral dos delegados (31 de julho a 4 de agosto).
O encaminhamento de propostas por temas deverá ser efetuado nos dias 7 e 8 de agosto, sendo que o encerramento dos trabalhos das subcomissões setoriais está previsto para 11 de setembro. Está previsto para o período de 18 a 25 de setembro, amplo debate sobre o novo Estatuto da Unimontes, com a participação de representantes dos vários segmentos da universidade e da comunidade em geral, no Congresso Estatuinte, considerada “instância superior do processo de elaboração da proposta do Estatuto”. O encerramento dos trabalhos da comissão geral da Estatuinte ocorrerá em 2 de outubro.