A Comissão Geral do Processo Estatuinte da Universidade Estadual de Montes Claros dá prosseguimento ao seu cronograma de trabalhos, que entrou na fase de encaminhamento de propostas pela comunidade universitária. As sugestões devem estar relacionadas aos nove temas colocados em discussão e podem ser encaminhadas à comissão até 31 de outubro.
A Estatuinte é um processo de elaboração do novo Estatuto da Universidade, que é o principal documento que regulamenta e organiza a estrutura e funcionamento da Unimontes. O trabalho acontece democraticamente, junto à comunidade acadêmica (professores, alunos e servidores) e com a participação da comunidade externa.
No dia 24 de agosto passado, a Comissão Geral iniciou a agenda de reuniões com os diversos setores da instituição para a mobilização da comunidade universitária. Durante os encontros, são apresentadas as etapas do processo Estatuinte, com o trabalho de sensibilização sobre a importância da participação de todos na elaboração do novo estatuto.
Confira
Presidida pelo professor Elton Dias Xavier, a Comissão Geral da Estatuinte é composta por 15 integrantes – representantes de todos os segmentos da instituição. Eles são responsáveis pela consulta à comunidade acadêmica, tendo como objetivo elaborar o estatuto dentro da concepção “a Universidade que queremos”.
CRONOGRAMA
O nove temas são relacionados às diretrizes, estrutura administrativa, organização das atividades, composição do corpo docente, sustentabilidade, patrimônio e recursos financeiros, expedição de certificados e diplomas, disposições gerais e disposições transitórias. Após o encaminhamento de propostas relacionadas aos temas de 1 a 9, até 31 de outubro, o encerramento dos trabalhos das comissões setoriais ocorrerá em 10 de novembro.
No período de 1º a 23 de fevereiro serão recebidas as inscrições para o processo eleitoral dos delegados para a participação no Congresso Estatuinte, previsto para 19 a 23 de fevereiro. A Comissão Geral da Estatuinte encerrará os trabalhos em 22 de março e a proposta do novo Estatuto será encaminhada ao Conselho Universitário no dia 23 de março de 2018 para votação.