A Universidade Estadual de Montes Claros é parceira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na implementação das ações dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejucs). O trabalho conjunto foi discutido em reunião entre o reitor da Unimontes, professor João dos Reis Canela, e o juiz Evandro Cangussu Melo, da coordenação do Cejuc na Comarca de Montes Claros, na manhã desta quinta-feira (22/6).
A reunião, realizada na Reitoria, contou com a participação da diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), professora Maria ngela Figueiredo Braga; do pró-reitor adjunto de Extensão, Paulo Eduardo Gomes de Barros; do procurador da Unimontes, Henderson Geraldo Teixeira Ogando; e do representante do curso de Direito, professor Josué Edson Leite. Foram discutidas as ações que deverão ser desenvolvidas para a implementação de um núcleo do Cejuc na Universidade.
Conforme agenda, haverá um novo encontro no dia 6 de julho para dar prosseguimento às atividades. Será constituído um grupo de trabalho para implementar o Cejuc no campus-sede da Unimontes, envolvendo representantes dos cursos de Direito e de Ciências Sociais e dos Departamentos das áreas de Ciências Humanas e da Saúde.
O professor João dos Reis Canela lembrou que a Universidade sempre foi uma parceira da Justiça. “Buscamos sempre contribuir para a estabilidade social, particularmente na região onde a instituição está inserida”, afirma. Ele destacou a participação dos diversos cursos e departamentos da instituição na iniciativa. Ainda segundo ele, o Núcleo de Solução de Conflitos deverá ser instituído como projeto de extensão da Unimontes.
O juiz Evandro Cangussu explica que os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania foram criados a partir de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo desafogar e agilizar a Justiça. Ele ressalta que o Poder Judiciário conta com o apoio das instituições superiores de Montes Claros na implantação dos Cejucs.
“Para a Justiça, é importante contar com a parceria de uma universidade como a Unimontes. Essa iniciativa vai permitir o crescimento acadêmico de professores e alunos do curso de Direito e das áreas afins, resultando também em ganho importante para a sociedade”, afirma o magistrado.
Ele salienta que o núcleo criado na universidade vai contribuir com a Justiça, cuidando da fase pré-processual dos conflitos, mediação e solução dos casos. A equipe também poderá contribuir no atendimento e orientação aos cidadãos.
“Por meio dos CEJUCs são feitas a mediação e a solução de casos que envolvem questões familiares e pendências entre vizinhos, problemas no trânsito e outros conflitos. A mediação e conciliação são buscadas em audiências. Na fase pré-processual os conflitos são resolvidos de modo informal, gratuito e por meio de acordo de questões que não sejam objeto de ação em curso na Justiça, evitando assim o acúmulo de processos judiciais”, esclarece o magistrado.