A garantia dos direitos humanos aos povos tradicionais foi um dos temas discutidos no âmbito do IV Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nessa quinta-feira (1º/9), terceiro e último dia de atividades do evento na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Em sua abordagem, o procurador Edmundo Antônio Dias, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, enalteceu a importância destas populações e ressaltou que elas não podem ser excluídas das políticas públicas e dos programas governamentais, além de participarem da discussão sobre as ações a serem implementadas.
“Antes da implantação de qualquer medida administrativa que afetar os povos tradicionais, as populações devem ser consultadas”, enfatizou. Nesse sentido, ressaltou que deve ser feita, por exemplo, a análise por parte das comunidades tradicionais em situações como a instalação de parques e áreas de preservação permanente que afetam os seus territórios.
Conforme o procurador Edmundo Dias, os indígenas, geraizeiros, vazanteiros e outras comunidades tradicionais têm grande importância na garantia do desenvolvimento sustentável. “Os povos tradicionais são guardiões do meio ambiente”, observou o representante do MPF.
AMEAÇAS
A vice-presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Edel Moraes, do Pará, chamou a atenção para as ameaças e violação de direitos que as comunidades tradicionais sofrem. “É preciso refletir a nossa situação. Hoje, muitos povos tradicionais têm os seus direitos ameaçados e violados. As comunidades são atingidas pelas grandes obras, pelo agronegócio, pela especulação imobiliária, pela mineração e por outros fatores nos diferentes biomas”, afirmou.
E salientou que as populações tradicionais são altamente vulneráveis aos impactos ambientais e sociais do desenvolvimento imposto pelo capital. Entre os conflitos que envolvem as comunidades, ela citou a expropriação territorial, a restrição do acesso aos recursos naturais e a violência.
Como medidas para assegurar os direitos dos povos tradicionais, Edel Moraes destacou: o fortalecimento da organização em conjunto, a maior interação entre as populações e a “busca da visibilidade nacional e internacional em relação à situação das comunidades tradicionais na proteção ambiental e no equilíbrio climático, por meio de um eficaz sistema de comunicação”.
A mesa de debates sobre direitos das populações tradicionais foi coordenada pela professora Felisa Anaya, da Unimontes. Outro tema em discussão foi “O avanço do capital nos territórios tradicionais”.
Com tema central “Estado, Capital e Territórios Tradicionais: Dinâmicas Territoriais em Disputa”, o IV Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais contou com cerca de 500 participantes. O evento reuniu lideranças de povos tradicionais de Minas Gerais e de várias partes do Brasil, juntamente com professores e pesquisadores de importantes universidades do País e de outros países como Alemanha, Suíça, França e Colômbia.