Os professores e advogados Erik Rodrigues da Silva e Leonardo Linhares Drumond Machado, egressos do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), foram nomeados e empossados como procuradores do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, da Federação Mineira de Futebol. A solenidade de posse aconteceu na noite dessa terça-feira (6/12), na sede do TJD-MG, em Belo Horizonte. O mandato é de dois anos.
A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal Pleno do TJD, auditor João Lopes. Participou do evento o procurador-geral de Justiça Desportiva de Minas Gerais, Charles Vieira, também secretário-adjunto da OAB/MG, juntamente com outros procuradores e integrantes do Poder Judiciário, além de autoridades e representantes dos clubes.
Também ex-professor da Unimontes, Erik Rodrigues concluiu o mestrado interinstitucional em Direito Público, oferecido pela PUC-Minas em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros. Como procurador, ele assume cadeira no Tribunal Pleno e também atenderá às demandas das comissões disciplinares do TJD-MG. Erik integra o Conselho Seccional da OAB – Seção de Minas Gerais e faz parte da Comissão de Estudos sobre Direito Penal do Conselho Federal da OAB e da diretoria Minas Gerais da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracim).
“A atuação dos procuradores de Justiça Desportiva é de extrema importância, que têm como missão denunciar a violação das normas desportivas por parte de atletas, dirigentes e outras pessoas dos times de futebol. Devemos zelar pelo futebol, que, mais do que uma paixão de todos os brasileiros, tem uma importância pelo aspecto social e do lazer. O futebol também tem o seu lado econômico, gerando emprego e renda, uma verdadeira indústria”, comenta Erik Rodrigues.
Leonardo Linhares é professor de Direito da Unimontes nas áreas de Direito Administrativo e Direito Médico Legal e assume a cadeira de procurador de Justiça Desportiva do TJD-MG, no Setor de Futebol Amador da Capital (SFAC). Doutorando em Geografia da Criminalidade pela PUC-Minas/Unimontes, é também conselheiro subseccional da OAB Montes Claros (11ª Subseção). Atua como professor universitário desde 1998.
“Esta é uma responsabilidade muito grande, mas que traduzo como orgulho por ter vivido os grandes momentos do futebol de Montes Claros, além do próprio futebol amador. A partir desta experiência, estamos prontos para auxiliar a FMF nos julgamentos, com total sintonia e respeito à legislação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva”, acrescentou Leonardo Linhares.