A Universidade Estadual de Montes Claros dá sequência aos trabalhos coletivos da Estatuinte, que consiste na elaboração do novo estatuto da instituição a partir de ampla consulta junto à comunidade acadêmica e sociedade em geral. Nesta semana, foi realizada a primeira reunião da Comissão Geral, instituída pelo Conselho Universitário (Consu) para elaborar e organizar as diretrizes que conduzirão o processo.
O processo Estatuinte é dividido em quatro instâncias: Comissão Geral, Unidades Estatuintes, Comissões Setoriais e o Congresso Estatuinte. Responsável pelo início dos trabalhos, a Comissão promoverá o chamamento da comunidade acadêmica para participar da criação do novo estatuto e, ainda, a orientação sobre os métodos para o encaminhamento e recebimento de propostas de professores, acadêmicos, servidores e do público em geral.
A composição conta com integrantes indicados pelo Conselho Universitário (Consu), Gestão Superior, Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), Diretório Central dos Estudantes (DCE), representação sindical dos servidores técnicos-administrativos, Programas de Pós-Graduação Stricto sensu e das Unidades Estatuintes (Centros de Ensino – CCH, CCBS, CCSA, CCET, CEAD e CEPT – e Hospital Universitário Clemente de Faria).
A coordenação da Comissão Geral é composta pelos professores Elton Dias Xavier (coordenador), Maria das Dores Magalhães Veloso (vice-coordenadora), Ilva Ruas de Abreu (1ª relatora) e Maria Clara Maciel (2ª relatora), Dario Alves de Oliveira (1º secretário) e Nair Amélia Prates Barreto (2ª secretária).
“Torna-se imprescindível a mobilização geral, com a participação de todos os segmentos na concepção do novo estatuto”, destacou o professor Elton Xavier, coordenador da Comissão Geral. “É muito importante que a comunidade acadêmica saiba que o processo da Estatuinte na Unimontes já foi deflagrado”, complementa a professora Maria das Dores Veloso.
PRÓXIMOS PASSOS
A partir da ampla mobilização da comunidade acadêmica, poder público e da sociedade civil, a Unimontes promoverá palestras, debates e visitas técnicas no processo da nova estatuinte, com ênfase às finalidades de cada unidade e segmento da Universidade, estrutura, funcionamento, direitos e obrigações. A discussão inclui, ainda, a realização de audiências públicas em cada um dos 11 campi na área de abrangência da Unimontes no Norte de Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha.
As reuniões em cada uma das unidades estatuintes, que são os centros de ensino e o Hospital Universitário, também atenderão o processo de escolha dos delegados estatuintes (representantes de cada unidade no processo de elaboração das propostas. A Comissão Geral trabalha na criação de um portal eletrônico e a utilização das redes sociais como canais de contato com a comunidade acadêmica e o público em geral.
O reitor da Unimontes, professor João dos Reis Canela, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou como “uma oportunidade ímpar a perspectiva da renovação e da adaptação das normas institucionais e que possam atender as mudanças registradas na Unimontes, em todas as suas esferas, ao longo de seus 55 anos de existência”.
A proposta final do novo Estatuto da Unimontes será elaborada no Congresso Estatuinte, considerada “instância superior do processo de elaboração da proposta do Estatuto” para, posteriormente, ser encaminhada ao Conselho Universitário.