A Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) informa que, em atendimento à Resolução Conjunta do Comitê Orçamento e Finanças (Cofin) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Universidade (resolução Cofin/Seplag/Unimontes nº 02/2022), a instituição deverá fazer o desconto retroativo do percentual de 4% dos plantonistas e outros colaboradores do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), que recebem alimentação durante o cumprimento da jornada de trabalho.
A devolução será retroativa a fevereiro de 2022, quando foi publicada resolução conjunta Confin/Seplag/Unimontes que oficializou o pagamento do benefício, em atendimento a pleito apresentado pela reitoria da Unimontes. Por meio da resolução (03/2022), foi facultada aos servidores a opção de receber ou não a alimentação no local de trabalho durante o cumprimento da jornada de trabalho e dos plantões – e ter o desconto de 4% no valor da ajuda de custo.
A Reitoria e a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) serão adotadas todas as medidas para que os servidores atingidos pela determinação legal não sofram nenhum tipo de comprometimento do orçamento pessoal. O Reitor da Unimontes, professor Antônio Alvimar Souza, determinou à DDRH e ao HUCF que, inicialmente, seja feito um levantamento detalhado do quantitativo dos colabores atingidos, bem como dos valores a serem reembolsados.
O Reitor também determinou que o valor a ser reembolsado deverá ser dividido na maior quantidade de parcelas possível, de acordo com a condição e a necessidade de cada servidor, somente a partir de 2023.
O objetivo é que os servidores atingidos tenham a situação regularizada sem nenhum tipo de sacrifício, continuando a exercer suas funções com tranquilidade e satisfação.
Irineu Ribeiro Lopes
Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Humanos
Professor Antonio Alvimar Souza
Reitor da Unimontes
Montes Claros, 20 de outubro de 2022