Em sessão plenária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEX –, no último dia 18 de maio foram aprovadas, por unanimidade, as Resoluções de nºs. 098 e 099 – CEPEX/2011, que estabelecem, respectivamente, normas e procedimentos para vinculação de encargos didáticos no âmbito dos cursos de ensino profissional e tecnológico, da graduação e de pós-graduação Stricto sensu e de encargos de docentes, que visam unicamente ao fortalecimento da Instituição e ao avanço do ensino superior, valorizando a comunidade acadêmica.
Com tramitação democrática e legítima dentro da estrutura organizacional e de normatização da Universidade Estadual de Montes Claros, as Resoluções foram construídas mediante a manifestação solicitada aos departamentos em reunião realizada em 1º de março de 2011, com as propostas apresentadas passando pelo crivo técnico e suporte legal, especialmente as normas de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, regida pela Lei 9.394/1996.
As Resoluções contemplam condutas que serão aplicadas a partir do próximo período letivo, o que não inviabiliza que passem por ajustes, se necessários, sugeridos pelos departamentos, em discussão entre os pares, e levados ao Conselho Departamental de cada Centro e ao foro superior, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade, procedimento já adotado, para, conforme entendimento e decisão colegiada, serem procedidas alterações.
Dessa forma, em tempo hábil, as decisões dos Diretores de Centros e dos Departamentos, com as fundamentações apresentadas e fruto de debate, serão efetivamente respeitadas e apresentadas ao CEPEX, como elementos para futuras decisões daquele órgão colegiado.
Esta Reitoria acredita que, para o alcance de resultados cada vez mais positivos para a nossa Universidade, é importante o debate saudável, transparente e participativo.
Montes Claros, aos 8 dias de junho de 2011.