Os direitos assegurados pela Constituição Federal serão discutidos no III Seminário de Estudos Jurídicos, que acontecerá a partir da terça-feira (17/4), no auditório da subseção da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB). O evento tem como tema central “30 anos de Constituição: uma Democracia de Paradoxos”.
O seminário é uma iniciativa do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (CACyro), do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com o apoio da direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), coordenação didática do curso e dos Departamentos de Direito Público Substantivo, Direito Público Adjetivo e Direito Privado.
Também conta com a colaboração da Coordenação Regional de Estudantes de Direito de Minas Gerais (CORED/MG).
Conforme a organização, o encontro visa fomentar debates de questões da Constituição Federal relacionadas aos aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Estão previstas palestras, mesas redondas, painéis e minicursos.
A solenidade de abertura está marcada para terça-feira (17/4), às 19h20, com palestra da professora doutora Wilba Lúcia Maia Bernardes, coordenadora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Ela destacará o tema central do evento.
MAIS TEMAS
Antes da abertura oficial, na terça-feira pela manhã, às 7h50, será apresentada a palestra “O Direito Penal e sua (in) capacidade de contribuir para a solução de conflitos”, com a advogada Fernanda Vieira de Oliveira, que também é militante das causas sociais. Outro assunto em debate é “Acessibilidade nas faculdades de Direito para pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho: sonho ou realidade?” A abordagem será feita pelo professor Sebastião Mendes de Oliveira.
Na quarta-feira, a partir das 7h20, estará em discussão o tema “Minoria LGBTI e o direito à diversidade”, com fala do professor doutor Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Em seguida, será promovido o painel “Breves considerações sobre condição jurídica do estrangeiro e direitos humanos: uma análise do caso venezuelano em Roraima”.
À noite, às 19h20, será discutido o tema “Mulheres, Cidadania e a Conquista de Direitos no Brasil”. O tema será abordado pela professora Cláudia de Jesus Maia, líder do grupo de pesquisa “Gênero e Violência”, da Unimontes. Na sequência, haverá discussão sobre “O Futuro do Direito Penal sob a Ótica dos Direitos Individuais”.
Na quinta-feira,a partir das 8 horas, acontecerá a mesa redonda “Segurança Pública: políticas de prevenção e repressão à criminalidade”. À noite, será realizado o painel “O constitucionalismo decolonial latino-americano: aspectos históricos, jurídicos e perspectivas”.
Na sexta-feira, pela manhã e à noite, serão oferecidos minicursos sobre vários temas. Um deles terá como tema “Direito constitucional e corrupção pública: uma visão legal e política sobre os crimes de colarinho branco e nossa Constituição Brasileira”.
SERVIÇOII Seminário Estudos Jurídicos Quando: 17 a 20 de abril de 2018Onde: auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)