Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), supervisionados por equipe de professores, participam de ação voluntária que, além do atendimento jurídico à população de baixa renda, propicia o contato com a prática jurídica. O trabalho é desempenhado por intermédio do Programa de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – SAJ Itinerante, que, durante o ano de 2014, realizou mais de 8,2 mil atendimentos.
Nessa quinta-feira (12/3), foi realizado no campus-sede o primeiro encontro do semestre entre os voluntários do SAJ Itinerante. Na oportunidade, foram planejadas novas ações para este ano, sendo enaltecidos os bons resultados até aqui. Um dos destaques foi a conquista do Prêmio Proext/2013, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), na modalidade “Direitos Humanos”. Com o dinheiro da premiação (R$ 150 mil) foram adquiridas uma van, dois aparelhos de ar condicionado (já instalados nas dependências do SAJ, no prédio 1 do campus-sede) e uma tenda portátil, além de camisetas e mochilas para uso da coordenação e integrantes da secretaria do programa, que foram apresentados durante o encontro.
Parte dos recursos foi destinada, ainda, à compra de livros e outros materiais permanentes como mesas e cadeiras – cuja aquisição encontra-se em processo de licitação.
A coordenadora do SAJ Itinerante, professora Ionete de Magalhães Souza, ressaltou a importância do envolvimento dos professores e acadêmicos do curso de Direito nas ações do programa de extensão. “O êxito do SAJ Itinerante é uma vitória coletiva”, afirmou. Ela lembrou que, atualmente, a iniciativa envolve 100 acadêmicos e seis professores. O evento contou também com a presença da coordenadora do curso de Direito da Unimontes, professora Rita Edith Lopes Borges.
A professora Ionete Magalhães fez um relato sobre o funcionamento do Serviço Itinerante, criado em 2002. Lembrou que professores e acadêmicos deixam o Campus Universitário com o objetivo de levar a Justiça até os cidadãos de baixa renda. A proposta é promover a inclusão social e integrar a universidade à comunidade na qual está inserida, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
“O SAJ Itinerante conquistou reconhecimento nacional e se fortalece como um dos programas mais importantes da universidade, comprovando a excelência acadêmica”, afirmou. A professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira também atua como coordenadora do Serviço.
As equipes do SAJ Itinerante prestam atendimento jurídico aos moradores em bairros e comunidades rurais de Montes Claros e em outras cidades do Norte de Minas. As ações são desenvolvidas, principalmente, em escolas públicas e centros comunitários, com a realização de palestras, debates e atendimentos jurídicos. Também são promovidos seminários acadêmicos voltados para estudantes e profissionais de diferentes áreas.
O CONTATO COM A PRÁTICA JURÍDICA
Os alunos do curso de Direito da Unimontes inseridos como voluntários no SAJ Itinerante destacam a importância do programa na formação acadêmica e profissional. “A grandeza do programa é que, além do benefício proporcionado à comunidade, permite o conhecimento prático do Direito, que é muito dinâmico”, afirma o acadêmico Adailton Souza, de 23 anos, do 10º período, que já tem quatro anos de envolvimento no trabalho voluntário.
Na mesma linha, a voluntária Ana Paula Andrade de Araújo, 20 anos, ressalta a importância da extensão universitária desenvolvida dentro do SAJ Itinerante. “Por intermédio deste programa, a universidade dá atenção à comunidade e beneficia pessoas que realmente precisam de assistência. Isso é muito gratificante”, declara Ana Paula.
A aluna Marcileide Alves de Souza, 18 anos, do 3º período do curso, pela primeira vez participou do encontro preparatório dos atendimentos do Programa SAJ Itinerante. “As minhas expectativas em relação ao programa são as melhores possíveis, pois estaremos fazendo com que o conhecimento ensinado na sala de aula seja colocado à disposição da comunidade. Além de ajudar o próximo, terei a oportunidade do conhecimento prático do Direito, aprendendo novos valores”, afirma Marcileide.
PRÓXIMAS AÇÕES
Durante o encontro, realizado no prédio 1 do campus-sede, a professora Ionete de Magalhães Souza abordou as ações programadas para este ano. No próximo dia 21, de 8 às 12 horas, a equipe do SAJ Itinerante vai realizar atendimento aos moradores do Conjunto Habitacional Monte Sião, em Montes Claros. A ação será inserida na programação da 1ª Unicalourada 2015. Para este mês, também estão programados atendimentos no Conjunto Veneza Park (dia 22) e no Bairro Cyro dos Anjos (dia 28).
No dia 17 de maio, a caravana do SAJ Itinerante vai se deslocar para a cidade de Jequitaí, a 74 KM de Montes Claros, onde atenderá a população em nova edição do evento “Dia da Cidadania”, promovido pela prefeitura do município.