A maior incidência dos condomínios rurais nos últimos seis anos em espaços próximos à área urbana de Montes Claros, os fatores para o crescimento, os impactos ao meio ambiente e os conflitos com a legislação de uso e ocupação do solo. Os temas estão na pesquisa “Interfaces entre o Rural e o Urbano nas Cidades Médias: o caso dos Condomínios Rurais”, que consiste na primeira dissertação no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Geografia, da Universidade Estadual de Montes Claros.
O estudo é de autoria do mestrando Marcelo Ramos Ferreira e foi apresentado para a banca examinadora na tarde dessa segunda-feira (11/7), na sala de videoconferência do prédio 7 (campus-sede). Até o dia 15 de agosto, serão defendidas mais 13 dissertações da primeira turma do mestrado, com abordagens associadas às temáticas “Geografia da Saúde”, “Estudos da Cultura e de Povos”, “Análise Ambiental” e “Dinâmicas do Espaço Urbano e Rural”.
Graduado em Geografia pela própria Unimontes em 2008, Marcelo Ramos Ferreira (30 anos) revelou que o tema do estudo foi definido a partir da análise espacial dos limites da área urbana de Montes Claros. “Ao longo dos últimos anos, percebi que as alterações foram bastante significativas e os limites da cidade aumentaram substancialmente. A partir do comparativo com as imagens de satélite, confirmamos o processo de expansão caracterizada pelos condomínios rurais”, explicou o novo mestre, que teve o estudo orientado pelo professor-doutor Marcos Esdras Leite, coordenador do Laboratório de Geoprocessamento da Unimontes. Participaram da banca examinadora da dissertação as professoras Iara Soares de França (Unimontes) e Alexandre Magno Alves Diniz (PUC-Minas).
O QUE É
O estudo de caso, explica Marcelo, considera os condomínios de chácaras e sítios num raio de até 20 quilômetros do perímetro urbano e faz um paralelo entre 2011 e 2016. “O processo de expansão é absurdo. Para se ter uma ideia, nas imagens iniciais analisadas em 2011 havia apenas um condomínio constituído. Atualmente, diante dos critérios da pesquisa que estabelecemos, são 16 condomínios em praticamente todas as regiões”, acrescentou o pesquisador.
As explicações para este crescimento são as mais diversas segundo Marcelo Ramos, a começar pela própria cultura regional. “Em geral, há em Montes Claros um costume das pessoas em associar o lazer ao campo. Os proprietários entrevistados na pesquisa mostram um aspecto praticamente idêntico: pessoas que se aposentaram, que tem alguma origem com o campo e buscam resgatar estes laços ao adquirir uma pequena propriedade relativamente perto de onde moram”.
O perfil da pesquisa relaciona sitiantes com mais de 40 anos e com renda entre 3 e 10 salários mínimos, que têm o costume de ir às chácaras entre duas e três vezes por semana. Além da proximidade com a cidade, os condomínios, ainda conforme o pesquisador, estão às margens das rodovias nas regiões Norte, Sul e Leste de Monte Claros (BRs 365 e 135 e MG-308). A escolha por estas regiões vai além da facilidade de acesso por boas rodovias: a disponibilidade de água.
“Nestas regiões descritas pelo estudo há uma grande concentração de áreas verdes com inúmeras nascentes ou córregos perenes, e, ainda, com condições para a perfuração de poços tubulares, embora sem um controle efetivo dos órgãos competentes das outorgas para a captação da água”, acrescenta Marcelo. Outra conseqüência de dano ambiental, que o estudo mostra, está na coleta – sem critério – dos resíduos sólidos.
LEGISLAÇÃO
A dissertação revela, ainda, que o crescimento do número de condomínios rurais de Montes Claros nos últimos seis anos gera conflitos do ponto de vista legal. “Identificamos algumas questões conflitantes, mas a discussão sobre este ponto de vista é mais recente do que a própria pesquisa. Há uma legislação federal para o município que limita o parcelamento de áreas rurais em 20 mil metros quadrados, embora haja outra lei municipal que pretende regularizar os terrenos rurais em cinco mil metros quadrados. No entanto, todas estas propriedades que a pesquisa abrange têm apenas um mil metros quadrados”.
Para o mestre, o processo de ocupação registrado até aqui é irreversível, com a tendência de regularizar as áreas menores do que a legislação estabelece, já que algumas propriedades têm uma estrutura funcional razoável semelhantes às casas que os proprietários possuem nas cidades e com gastos consideráveis para a manutenção. Marcelo é também especialista em “Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional” (Unimontes) e faz planos para se ingressar no doutorado em “Geotecnologia Aplicada aos Estudos Urbanos”, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) ou em “Tratamento da Informação Geográfica”, pela PUC-Minas.
O mestrado em Geografia foi implantado no segundo semestre de 2014, recomendado pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A coordenadora do Programa de Pós-Graduação, professora Anete Marília Pereira, cita, ainda, alguns temas relacionados para as próximas defesas de dissertações, com destaque para a vulnerabilidade em Montes Claros para sismos, a implantação de conjuntos habitacionais populares no município e a análise da bacia do Rio Gorutuba, dentre outros com conotação regional.