Depto. Direito Substantivo

Trabalhos técnicos



Número total de itens: 51

*itens sem ano

1.   Franco, Renata Guimarães. Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) Maus tratos de animais - Câmara dos Deputados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).. . 0.
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2.   FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.. . 0.
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3.   MENEZES, F. S.. Código Tributário de Januária. 2006.. . 0.
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4.   MENEZES, F. S.. código tributário de Matias Cardoso. 2005.. . 0.
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5.   MENEZES, F. S.. Código Tributário do Município de Buritizeiro. 2007.. . 0.
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6.   MENEZES, F. S.. Código Tributário do Município de Montes Claros. 1997.. . 0.
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7.   MENEZES, F. S.. código tributário municipal de lontra. 2005.. . 0.
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8.   MENEZES, F. S.. Elaboração de Lei da Mircroempresa e Empresa de Pequeno Porte de Curvelo. 2007.. . 0.
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9.   MENEZES, F. S.. Implantação do Conselho de Contribuintes de Montes Claros. 1999.. . 0.
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10.   MENEZES, F. S.. Implantação do Programa de Regularização Fundiária de Montes Claros. 2000.. . 0.
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11.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Bocaiuva. 2006.. . 0.
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12.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Espinosa. 2006.. . 0.
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13.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Porteirinha. 2006.. . 0.
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14.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Salinas. 2006.. . 0.
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15.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor Matias Cardoso. 2006.. . 0.
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16.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor Rio Pardo de Minas. 2006.. . 0.
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17.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor São João do Paraíso. 2006.. . 0.
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18.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Código de Obras do Município de Montes Claros. 2003.. . 0.
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19.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Códito Tributário Municipal do MUnicípío de Manga. 2007.. . 0.
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20.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Plano Plurianual de Montes Claros 1998 - 2001. 1997.. . 0.
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21.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Plano Plurianual de Montes Claros 2002-2005. 2001.. . 0.
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22.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Posturas do Município de Montes Claros. 2003.. . 0.
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23.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo de Montes Claros. 2002.. . 0.
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24.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei do Sistema Viário de Montes Claros. 2002.. . 0.
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25.   MENEZES, F. S.. realização de 03 audiências púbicas sobre Plano Diretor em Várzea da Palma. 2005.. . 0.
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26.   MENEZES, F. S.. realização de 03 audiências públicas do Plano Diretor em Porteirinha. 2005.. . 0.
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27.   MENEZES, F. S.. Reforma Tributária do Município de Montes Claros. 2003.. . 0.
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28.   MENEZES, F. S.. Reforma Tributária Município de Montes Claros. 1999.. . 0.
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29.   MOURA, R. S. D.. Apostila explicativa sobre a atividade de Estágio Acadêmico da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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30.   MOURA, R. S. D.. Direito e Diversidade serão debatidos em congresso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).. . 0.
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31.   MOURA, R. S. D.. ENADE e sua importância no processo formativo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).. . 0.
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32.   MOURA, R. S. D.. Fasa promove discussão sobre a crise política no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).. . 0.
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33.   MOURA, R. S. D.. Implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus). 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).. . 0.
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34.   MOURA, R. S. D.. Manual de Normalização da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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35.   MOURA, R. S. D.. Plano de Cargos, Salários e de Carreira para os docentes da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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36.   MOURA, R. S. D.. Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2013.. . 0.
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37.   MOURA, R. S. D.. Questionário Acadêmico da Comissão Permanente de Avaliação Institucional da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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38.   MOURA, R. S. D.. Regimento Geral Institucional das Faculdades Del Rey. 2010.. . 0.
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39.   MOURA, R. S. D.. Regulamento da Biblioteca Institucional da faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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40.   MOURA, R. S. D.. Regulamento das Atividades Complementares da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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41.   MOURA, R. S. D.. Regulamento das atividades relacionadas ao Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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42.   MOURA, R. S. D.. Regulamento de Estágio do Curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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43.   MOURA, R. S. D.. Regulamento de Pesquisa e Extensão da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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44.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Administração da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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45.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo de Acompanhamento do Egresso da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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46.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo de apoio Psicopedagógico NAP da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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47.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo de Prática jurídica do curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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48.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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49.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - ou atividade equivalente do curso de graduação e pós-graduação em Administração da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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50.   MOURA, R. S. D.. Regulamento dos Regimes de Tempo Parcial e de tempo Integral da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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51.   MOURA, R. S. D.. Regulamento Geral de Pós- Graduação/ MBA da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:53:06