Depto. Direito Substantivo

Total de produção técnica



Número total de itens: 122

*itens sem ano

1.   FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Anais da I Mostra Cientifica de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNIMONTES. 2017. (Editoração/Anais).. . 0.
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2.   Franco, Renata Guimarães. Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) Maus tratos de animais - Câmara dos Deputados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).. . 0.
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3.   Franco, Renata Guimarães. Organização Administrativa Brasileira. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas).. . 0.
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4.   FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.. . 0.
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5.   Franco, Renata Guimarães. Um país de todos? História das Políticas Públicas e dos Direitos Humanos e Cidadania no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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6.   Franco, Renata Guimarães. Uma história de participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil: análise dos relatórios alternativos apresentados a ONU. 2012. (conferência).. . 0.
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7.   MENEZES, F. S.. Como aumentar a arrecadação do município Jaíba. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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8.   MENEZES, F. S.. Como Elaborar o Plano Diretor (Rio Pardo de Minas). 2006. .. . 0.
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9.   MENEZES, F. S.. Como elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento urbano (Curvelo). 2005. .. . 0.
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10.   MENEZES, F. S.. Como elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Januária). 2004. .. . 0.
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11.   MENEZES, F. S.. Como elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Jaíba). 2006. .. . 0.
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12.   MENEZES, F. S.. Como elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento urbano (Pirapora). 2006. .. . 0.
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13.   MENEZES, F. S.. Como Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento urbano (Salinas). 2005. .. . 0.
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14.   MENEZES, F. S.. Como elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento urbano (São João do Paraíso). 2005. .. . 0.
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15.   MENEZES, F. S.. Como Implantar o pregão (Montes Claros - Menezes Consultores). 2005. .. . 0.
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16.   MENEZES, F. S.. Como Maximizar a Arrecadação Municipal (Curvelo). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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17.   MENEZES, F. S.. Como Maximizar a Arrecadação Municipal (Januária). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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18.   MENEZES, F. S.. Como maximizar a arrecadação municipal (Pirapora). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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19.   MENEZES, F. S.. Como maximizar a arrecadação municipal - Mato Verde. 2005. .. . 0.
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20.   MENEZES, F. S.. Como maximizar a arrecadação municipal - Salinas. 2005. .. . 0.
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21.   MENEZES, F. S.. Como Maximizar a Arrecadação Municipal em salinas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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22.   MENEZES, F. S.. Curso como elaborar o plano diretor em Porteirinha. 2005. .. . 0.
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23.   MENEZES, F. S.. Curso como melhorar a arrecadação municipal - em glaucilândia. 2005. .. . 0.
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24.   MENEZES, F. S.. Curso como melhorar a arrecadação municipal em Mato Verde. 2005. .. . 0.
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25.   MENEZES, F. S.. curso de direito tributário em lontra. 2005. .. . 0.
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26.   MENEZES, F. S.. Curso de Direito Tributário Municipal (Montes Claros). 2000. .. . 0.
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27.   MENEZES, F. S.. curso de direito tributário municipal em Matias Cardoso. 2005. .. . 0.
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28.   MENEZES, F. S.. Curso de Gestão Municipal (Montes Claros). 2002. .. . 0.
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29.   MENEZES, F. S.. Curso de Práticas Fiscalizatórias (Curvelo). 2005. .. . 0.
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30.   MENEZES, F. S.. curso de práticas fiscalizatórias em lontra. 2005. .. . 0.
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31.   MENEZES, F. S.. Curso de Práticas fiscalizatórias em Matias Cardoso. 2005. .. . 0.
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32.   MENEZES, F. S.. curso direito tributário - normas gerais - em Matias Cardoso. 2005. .. . 0.
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33.   MENEZES, F. S.. Curso Direito Tributário Municipal em Glaucilândia. 2005. .. . 0.
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34.   MENEZES, F. S.. Curso Ferramentas do Estatuto da cidade em Porteirinha. 2005. .. . 0.
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35.   MENEZES, F. S.. Curso Plano Diretor - como elaborar - Várzea da Palma. 2005. .. . 0.
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36.   MENEZES, F. S.. Curso Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Matias Cardoso). 2005. .. . 0.
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37.   MENEZES, F. S.. Curso: ferramentas do Estatuto da Cidade - em Várzea da Palma. 2005. .. . 0.
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38.   MENEZES, F. S.. Curso: O que é Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Porteirinha). 2006. .. . 0.
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39.   MENEZES, F. S.. Curso: práticas fiscalizatórias - em Glaucilândia. 2005. .. . 0.
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40.   MENEZES, F. S.. curso: tributos imobiliários - salinas. 2005. .. . 0.
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41.   MENEZES, F. S.. Código Tributário de Januária. 2006.. . 0.
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42.   MENEZES, F. S.. código tributário de Matias Cardoso. 2005.. . 0.
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43.   MENEZES, F. S.. Código Tributário do Município de Buritizeiro. 2007.. . 0.
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44.   MENEZES, F. S.. Código Tributário do Município de Montes Claros. 1997.. . 0.
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45.   MENEZES, F. S.. código tributário municipal de lontra. 2005.. . 0.
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46.   MENEZES, F. S.. Direito Administrativo (Fadisa). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. . 0.
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47.   MENEZES, F. S.. Direito Administrativo Municipal (Januária). 2004. .. . 0.
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48.   MENEZES, F. S.. Direito Administrativo Municipal (Montes Claros). 1999. .. . 0.
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49.   MENEZES, F. S.. Direito Administrativo Municipal (São Francisco). 2003. .. . 0.
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50.   MENEZES, F. S.. Direito Tributário I (Curvelo). 2005. .. . 0.
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51.   MENEZES, F. S.. Direito tributário II (Curvelo). 2005. .. . 0.
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52.   MENEZES, F. S.. Direito Tributário Municipal (Januuária). 2002. .. . 0.
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53.   MENEZES, F. S.. Direito Tributário Municipal (Montes Claros). 1997. .. . 0.
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54.   MENEZES, F. S.. Direito Tributário Municipal (Montes Claros). 1999. .. . 0.
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55.   MENEZES, F. S.. Direito Tributário Municipal (Montes Claros). 1999. .. . 0.
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56.   MENEZES, F. S.. Elaboração de Lei da Mircroempresa e Empresa de Pequeno Porte de Curvelo. 2007.. . 0.
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57.   MENEZES, F. S.. Gestão de Tributos Municipais (Januária). 2003. .. . 0.
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58.   MENEZES, F. S.. Gestão de Tributos Municipais (Montes Claros). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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59.   MENEZES, F. S.. Gestão de Tributos Municipais (São Francisco). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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60.   MENEZES, F. S.. Gestão Pública - Direito Administrativo I (Faculdades Santo Agostinho). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. . 0.
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61.   MENEZES, F. S.. Implantação do Conselho de Contribuintes de Montes Claros. 1999.. . 0.
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62.   MENEZES, F. S.. Implantação do Programa de Regularização Fundiária de Montes Claros. 2000.. . 0.
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63.   MENEZES, F. S.. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Montes Claros - Menezes Consultores). 2005. .. . 0.
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64.   MENEZES, F. S.. Improbidade Administrativa (Montes Claros). 2001. .. . 0.
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65.   MENEZES, F. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal (Botumirim). 2005. .. . 0.
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66.   MENEZES, F. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal (Januária). 2004. .. . 0.
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67.   MENEZES, F. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal (Matias CArdoso). 2005. .. . 0.
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68.   MENEZES, F. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal (Montes Claros). 2000. .. . 0.
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69.   MENEZES, F. S.. Lei de Responsabilidade fiscal (Montes Claros). 2002. .. . 0.
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70.   MENEZES, F. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal (São Francisco). 2003. .. . 0.
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71.   MENEZES, F. S.. Planejamento orçamentário-finaneiro do Município (Salinas). 2007. .. . 0.
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72.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Bocaiuva. 2006.. . 0.
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73.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Bocaiuva). 2006. .. . 0.
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74.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Botumirim). 2005. .. . 0.
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75.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (lontra). 2006. .. . 0.
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76.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Montes Claros). 2000. .. . 0.
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77.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (São Francisco). 2003. .. . 0.
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78.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Espinosa. 2006.. . 0.
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79.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Porteirinha. 2006.. . 0.
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80.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor de Salinas. 2006.. . 0.
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81.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor Matias Cardoso. 2006.. . 0.
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82.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor Rio Pardo de Minas. 2006.. . 0.
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83.   MENEZES, F. S.. Plano Diretor São João do Paraíso. 2006.. . 0.
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84.   MENEZES, F. S.. Pregão - Nova modalidade de Licitação (Montes Claros - Menezes Consultores). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. . 0.
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85.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Código de Obras do Município de Montes Claros. 2003.. . 0.
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86.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Códito Tributário Municipal do MUnicípío de Manga. 2007.. . 0.
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87.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Plano Plurianual de Montes Claros 1998 - 2001. 1997.. . 0.
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88.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Plano Plurianual de Montes Claros 2002-2005. 2001.. . 0.
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89.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Posturas do Município de Montes Claros. 2003.. . 0.
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90.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo de Montes Claros. 2002.. . 0.
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91.   MENEZES, F. S.. Projeto de Lei do Sistema Viário de Montes Claros. 2002.. . 0.
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92.   MENEZES, F. S.. realização de 03 audiências púbicas sobre Plano Diretor em Várzea da Palma. 2005.. . 0.
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93.   MENEZES, F. S.. realização de 03 audiências públicas do Plano Diretor em Porteirinha. 2005.. . 0.
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94.   MENEZES, F. S.. Reforma Tributária do Município de Montes Claros. 2003.. . 0.
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95.   MENEZES, F. S.. Reforma Tributária Município de Montes Claros. 1999.. . 0.
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96.   MENEZES, F. S.. Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa (Monte Azul). 2006. .. . 0.
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97.   MENEZES, F. S.. Seminário Gestão Pública Municipal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).. . 0.
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98.   MOURA, R. S. D.. Apostila explicativa sobre a atividade de Estágio Acadêmico da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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99.   MOURA, R. S. D.. Direito e Diversidade serão debatidos em congresso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).. . 0.
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100.   MOURA, R. S. D.. ENADE e sua importância no processo formativo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).. . 0.
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101.   MOURA, R. S. D.. Fasa promove discussão sobre a crise política no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).. . 0.
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102.   MOURA, R. S. D.. Implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus). 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).. . 0.
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103.   MOURA, R. S. D.. Manual de Normalização da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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104.   MOURA, R. S. D.. Plano de Cargos, Salários e de Carreira para os docentes da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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105.   MOURA, R. S. D.. Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2013.. . 0.
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106.   MOURA, R. S. D.. Projeto da Revista Eletrônica Del Rey On Line da Faculdade Del Rey. 2010. (Projeto de Revista Eletrônica).. . 0.
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107.   MOURA, R. S. D.. Questionário Acadêmico da Comissão Permanente de Avaliação Institucional da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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108.   MOURA, R. S. D.. Regimento Geral Institucional das Faculdades Del Rey. 2010.. . 0.
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109.   MOURA, R. S. D.. Regulamento da Biblioteca Institucional da faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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110.   MOURA, R. S. D.. Regulamento das Atividades Complementares da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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111.   MOURA, R. S. D.. Regulamento das atividades relacionadas ao Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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112.   MOURA, R. S. D.. Regulamento de Estágio do Curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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113.   MOURA, R. S. D.. Regulamento de Pesquisa e Extensão da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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114.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Administração da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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115.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo de Acompanhamento do Egresso da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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116.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo de apoio Psicopedagógico NAP da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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117.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo de Prática jurídica do curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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118.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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119.   MOURA, R. S. D.. Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - ou atividade equivalente do curso de graduação e pós-graduação em Administração da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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120.   MOURA, R. S. D.. Regulamento dos Regimes de Tempo Parcial e de tempo Integral da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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121.   MOURA, R. S. D.. Regulamento Geral de Pós- Graduação/ MBA da Faculdade Del Rey. 2010.. . 0.
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122.   MOURA, R. S. D.. Relatório Final - UFMG/ Fundação Professor Valle Ferreira. 2009. (Relatório de Pesquisa).. . 0.
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(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:53:06