Depto. Direito Substantivo

Resumos expandidos publicados em anais de congressos



Número total de itens: 12

2017

1.   BARROSO, I. B. S. ; ALKIMIM, C. F. ; SILVA, L. L.. Financiamento de Campanha e Corrupção Política: Desdobramentos da Lei 13.165/2015 no Norte de Minas Gerais - Eleições Regionais 2016. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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2.   CARDOSO, C. G. ; QUEIROZ, J. S. ; CERQUEIRA, M. B. R. ; SILVA, L. L. ; SOUZA, F. B. ; SOUZA, R. R. ; OLIVEIRA, R. A. L.. Dispensa Discriminatória do Portador de HIV e Doente de AIDS após a vigência da Lei 13.984/2014. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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3.   FREITAS, A. K. R. ; NOBRE, F. A. ; JESUS, G. V. F. ; VASCONCELOS, L. A. ; SILVA, L. L.. Uma Breve Análise das Inovações Trazidas pela Nova Lei das Gorjetas. Em: I Seminário de Estudos Jurídicos - I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017, Montes Claros. I Mostra Científica de Estudos Jurídicos. Montes Claros, 2017.
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4.   GOMES, F. S. ; TEIXEIRA, A. R. ; SILVA, L. L.. De Hobbes, Locke e Rosseau a Appadurai: o Instituto do Refúgio sob a ótica do contrato social e da Geografia da Raiva. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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5.   MOURA, C. C. ; LOPES, I. L. ; SILVA, L. L.. Constelações Familiares na Solução de Conflitos Consoante a Jurisdição Brasileira. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Mones Claros, 2017.
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6.   NASCIMENTO, V. A. ; SILVA, L. L.. Honra e Moralidade através de processos de crimes sexuais em Montes Claros n Início do Século XX. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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7.   NASCIMENTO, V. A. ; SILVA, L. L.. Discursos e Procedimentos da Justiça Frente aos Julgamento de Mulheres em Crimes contra a Segurança da Pessoa e Vida, Inscritos em processos Criminais na Comarca de Montes Claros - 1890-1920. Em: II Seminário de Estudos Jurídicos - I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017, Montes Claros. I Seminário de Estudos Jurídicos - I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017.
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8.   RESENDE, S. F. N. A. ; SILVA, L. L.. A Soberania Popular e o Estado Democrático de Direito: uma Análise da Compatibilidade do Voto Obrigatório e o Livre Exercício da Cidadania. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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9.   SOUZA, F. B. ; CERQUEIRA, M. B. R. ; SILVA, L. L. ; SOUZA, R. R. ; OLIVEIRA, R. A. L. ; CARDOSO, C. G. ; QUEIROZ, J. S.. Possibilidade de prisão domiciliar ao detento acometido por grave enfermidade, como HIV/AIDS, quando em regimes Semiaberto. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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*itens sem ano

1.   MOURA, R. S. D.. Do auxílio da psicanálise à hermenêutica do espaço escolar: por uma nova concepção educativa pautada pela alteridade levinasiana do estudante e do professor. In: Congresso de Direito e Diversidade, 2014, Montes Claros. Anais do Congresso Direito e Diversidade, 2014.. . 0.
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2.   MOURA, R. S. D.. O pluralismo e a vitalidade da democracia: a essencialidade da alteridade na estrutura ética, política e de Direito. In: Congresso de Direito e Diversidade, 2014, Montes Claros. Anais do Congresso Direito e Diversidade, 2014.. . 0.
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3.   MOURA, R. S. D.. Os horizontes do constitucionalismo pós-estatal: a ?Bukowina global?. In: Congresso de Direito e Diversidade, 2014, Montes Claros. Anais do Congresso Direito e Diversidade, 2014.. . 0.
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(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:53:06