Depto. Direito Substantivo

Artigos completos publicados em periódicos



Número total de itens: 36

2017

1.   XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, S. N.. O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DO DESPORTO. v. 17, p. 34-53, issn: 16450523, 2017.
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2.   XAVIER, Elton Dias; PIMENTA, K. F.. A utopia no movimento dos trabalhadores sem terra da sociedade real à sociedade sonhada. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais. v. 24, p. 163, issn: 2316770X, 2017.
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3.   XAVIER, Elton Dias; SILVA, R. C.. Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina. Direito, Estado e Sociedade. v. 50, p. 86-108, issn: 15166104, 2017.
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*itens sem ano

1.   FERREIRA, H. ; A.. ; O ; fechamento ; operacional ; do ; Direito ; como ; condição ; essencial ; à ; Constituição ; e ; ao ; Estado ; de ; Direito. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 1, p. ; 9, 2011.. O fechamento operacional do Direito como condição essencial à Constituição e ao Estado de Direito. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 1, issn: 2236840X, 0.
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2.   Franco, Renata ; Guimarães. ; A ; vontade ; geral ; no ; contrato ; social ; rousseauniano: ; algus ; apontamentos ; sobre ; uma ; teoria ; da ; demcoracia ; radical. ; Revista ; Uniabeu, v. ; 1, p. ; 47-56, 2008.. A vontade geral no contrato social rousseauniano: algus apontamentos sobre uma teoria da demcoracia radical. Revista Uniabeu. v. 1, issn: 19830734, 0.
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3.   Franco, Renata ; Guimarães. ; A ; “Lei ; da ; Palmada” ; em ; questão: ; uma ; analise ; à ; luz ; do ; Direito ; Internacional ; dos ; Direitos ; Humanos. ; Revista ; Eletrônica ; do ; Curso ; de ; Direito ; do ; Centro ; Universitário ; de ; Barra ; Mansa, v. ; 2, p. ; 1-20, 2012.. A “Lei da Palmada” em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. v. 2, issn: 22387390, 0.
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4.   Franco, Renata ; Guimarães. ; Organizações ; sociais ; no ; Brasil:uma ; análise ; do ; conceito ; de ; publicização ; na ; Reforma ; do ; Estado. ; Revista ; Dataveni@ ; (UEPB), João ; Pessoa, v. ; 77, 2004.. Organizações sociais no Brasil:uma análise do conceito de publicização na Reforma do Estado. Revista Dataveni@ (UEPB). v. 77, issn: 15199916, 0.
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5.   FRANCO, RENATA ; GUIMARÃES. ; OS ; DIREITOS ; HUMANOS ; E ; FUNDAMENTAIS ; DA ; CRIANÇA ; E ; OS ; OBJETIVOS ; DO ; MILÊNIO: ; AVANÇOS ; E ; DESAFIOS ; DO ; ESTADO ; E ; DA ; SOCIEDADE ; CIVIL ; BRASILEIRA. ; Amazon's ; Research ; and ; Environmental ; Law, v. ; 3, p. ; 6-29, 2015.. OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: AVANÇOS E DESAFIOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA. Amazon's Research and Environmental Law. v. 3, issn: 23178442, 0.
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6.   MENEZES, F. ; S.. ; A ; distinção ; ductil ; entre ; regras, princípios ; e ; postulados. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 2, p. ; 21-40, 2012.. A distinção ductil entre regras, princípios e postulados. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 2, issn: 2236840X, 0.
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7.   MENEZES, F. ; S.. ; A ; imprevisibilidade ; das ; decisões ; judiciais ; em ; matéria ; tributária. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 2, p. ; 97, 2012.. A imprevisibilidade das decisões judiciais em matéria tributária. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 2, issn: 2236840X, 0.
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8.   MENEZES, F. ; S.. ; O ; Estatuto ; Constitucional ; do ; Contribuinte: ; Limites ; formais, Limites ; Materiais ; e ; Deveres ; de ; Medida. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 3, p. ; 175-285, 2014.. O Estatuto Constitucional do Contribuinte: Limites formais, Limites Materiais e Deveres de Medida. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 3, issn: 2236840X, 0.
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9.   MENEZES, F. ; S.. ; Perfil ; Constitucional ; da ; Segurança ; Jurídica. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 3, p. ; 7-34, 2014.. Perfil Constitucional da Segurança Jurídica. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 3, issn: 2236840X, 0.
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10.   MENEZES, F. ; S.. ; Segurança ; Jurídica ; no ; Direito ; Tributário. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 1, p. ; 111-146, 2011.. Segurança Jurídica no Direito Tributário. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 1, issn: 2236840X, 0.
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11.   MENEZES, F. ; S.. ; Uma ; análise ; da ; Base ; de ; Cálculo ; do ; ISSQN ; na ; Construção ; Civil. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 1, p. ; 27-40, 1999.. Uma análise da Base de Cálculo do ISSQN na Construção Civil. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 1, issn: 15183408, 0.
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12.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; A ; alteridade ; como ; caminho ; de ; reconstrução ; do ; humanismo. ; Revista ; da ; Escola ; de ; Magistratura ; Regional ; Federal, v. ; 17, p. ; 201-201, 2013.. A alteridade como caminho de reconstrução do humanismo. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal. v. 17, issn: 1518918X, 0.
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13.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; A ; Cidadania ; Constitucional ; Pensada ; como ; Integração ; e ; igualitarismo: ; o ; estado ; de ; bem-estar ; social ; tematizado ; na ; eficácia ; da ; letra ; constitucional. ; Revista ; Brasileira ; de ; Estudos ; Jurídicos, v. ; 8, p. ; 79-112, 2013.. A Cidadania Constitucional Pensada como Integração e igualitarismo: o estado de bem-estar social tematizado na eficácia da letra constitucional. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 8, issn: 18097278, 0.
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14.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; A ; Cidadania ; Constitucional ; Pensada ; como ; Integração ; e ; igualitarismo: ; o ; estado ; de ; bem-estar ; social ; tematizado ; na ; eficácia ; da ; letra ; constitucional. ; Revista ; Brasileira ; de ; Estudos ; Jurídicos, v. ; 8, p. ; 79-112, 2013.. A Cidadania Constitucional Pensada como Integração e igualitarismo: o estado de bem-estar social tematizado na eficácia da letra constitucional. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 8, issn: 23589744, 0.
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15.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; A ; configuração ; da ; justiça ; em ; Lévinas: ; a ; imbricação ; entre ; direito, política ; e ; ética ; como ; via ; para ; a ; promoção ; do ; desenvolvimento ; humano ; e ; forma ; de ; se ; alcançar ; a ; pacificação ; social. ; Revista ; Eletrônica ; da ; Faculdade ; de ; Direito ; de ; Franca, v. ; 7, p. ; 125-143, 2013.. A configuração da justiça em Lévinas: a imbricação entre direito, política e ética como via para a promoção do desenvolvimento humano e forma de se alcançar a pacificação social. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. v. 7, issn: 19834225, 0.
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16.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; Alteridade ; e ; Responsabilidade: ; a ; interrupção ; da ; solidão ; do ; Il ; y ; a ; a ; hipóstase ; como ; emancipação ; do ; Eu-cidadão ; que ; busca ; na ; presença ; do ; outro ; a ; configuração ; ética ; do ; Estado ; de ; Direito. ; Revista ; de ; Estudos ; Jurídicos ; UNESP, v. ; 17, p. ; 1-20, 2014.. Alteridade e Responsabilidade: a interrupção da solidão do Il y a a hipóstase como emancipação do Eu-cidadão que busca na presença do outro a configuração ética do Estado de Direito. Revista de Estudos Jurídicos UNESP. v. 17, issn: 14143097, 0.
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17.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; As ; Fronteiras ; do ; Constitucionalismo: ; a ; superação ; dos ; limites ; estatais ; como ; nova ; configuração ; da ; ?bukowina ; global?. ; Revista ; Brasileira ; de ; Estudos ; Jurídicos, v. ; 7, p. ; 107-118, 2012.. As Fronteiras do Constitucionalismo: a superação dos limites estatais como nova configuração da ?bukowina global?. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 7, issn: 18097278, 0.
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18.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; As ; Fronteiras ; do ; Constitucionalismo: ; a ; superação ; dos ; limites ; estatais ; como ; nova ; configuração ; da ; ?bukowina ; global?. ; Revista ; Brasileira ; de ; Estudos ; Jurídicos, v. ; 7, p. ; 107-118, 2012.. As Fronteiras do Constitucionalismo: a superação dos limites estatais como nova configuração da ?bukowina global?. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 7, issn: 23589744, 0.
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19.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; O ; humanismo ; em ; crise: ; a ; proposta ; levinasiana ; da ; alteridade ; do ; rosto ; como ; reconstrução ; do ; humanismo. ; Tecer ; (Belo ; Horizonte), v. ; 5, p. ; 18-29, 2012.. O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo. Tecer (Belo Horizonte). v. 5, issn: 19837631, 0.
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20.   MOURA, R. ; S. ; D.. ; O ; pensamento ; Egológico ; na ; Teoria ; de ; Carlos ; Cóssio: ; a ; experiência ; jurídica ; para ; além ; do ; fixionismo ; normativo ; estrutural. ; Revista ; Eletrônica ; Fas@jus, v. ; 5, p. ; 23-39, 2015.. O pensamento Egológico na Teoria de Carlos Cóssio: a experiência jurídica para além do fixionismo normativo estrutural. Revista Eletrônica Fas@jus. v. 5, issn: 21798222, 0.
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21.   PEREIRA, Wilson ; Medeiros. ; A ; possível ; inconstitucionalidade ; da ; exclusão ; de ; sócios ; nas ; sociedades ; limitadas ; em ; virtude ; de ; incapacidade ; superveniente. ; MPMG ; Jurídico, v. ; 7, p. ; 40-41, 2006.. A possível inconstitucionalidade da exclusão de sócios nas sociedades limitadas em virtude de incapacidade superveniente. MPMG Jurídico. v. 7, issn: 18098673, 0.
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22.   PEREIRA, Wilson ; Medeiros. ; Aplicabilidade ; da ; teoria ; da ; desconsideração ; invertida. ; MPMG ; Jurídico, v. ; 10, p. ; 35-36, 2007.. Aplicabilidade da teoria da desconsideração invertida. MPMG Jurídico. v. 10, issn: 18098673, 0.
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23.   PEREIRA, Wilson ; Medeiros. ; Atuação ; do ; Poder ; Judiciário ; no ; tocante ; às ; políticas ; públicas ; de ; saúde. ; Revista ; da ; Ajuris, v. ; 1, p. ; 379-398, 2013.. Atuação do Poder Judiciário no tocante às políticas públicas de saúde. Revista da Ajuris. v. 1, issn: 16791363, 0.
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24.   PEREIRA, Wilson ; Medeiros. ; Breve ; análise ; da ; força ; normativa ; da ; Constituição ; da ; República ; Federativa ; do ; Brasil ; de ; 1988. ; Litteris ; (Montes ; Claros), v. ; I, p. ; 47-53, 2009.. Breve análise da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Litteris (Montes Claros). v. I, issn: 19845170, 0.
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25.   PEREIRA, Wilson ; Medeiros. ; Diálogo ; entre ; os ; subsistemas ; sociais ; da ; saúde ; e ; do ; direito: ; atribuições ; e ; limites. ; Revista ; da ; Ajuris, v. ; 42, p. ; 221-241, 2015.. Diálogo entre os subsistemas sociais da saúde e do direito: atribuições e limites. Revista da Ajuris. v. 42, issn: 23582480, 0.
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26.   PEREIRA, Wilson ; Medeiros. ; FLEXIBILIZAÇÃO ; DA ; COISA ; JULGADA ; E ; SEGURANÇA ; JURÍDICA. ; De ; Jure ; (Belo ; Horizonte), v. ; 13, p. ; 189-202, 2014.. FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA. De Jure (Belo Horizonte). v. 13, issn: 18098487, 0.
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27.   SILVA, C. ; A. ; M.. ; Caso ; de ; Polícia. ; Oficina ; (Belo ; Horizonte), Belo ; Horizonte, v. ; 17, p. ; 37-42, 2003.. Caso de Polícia. Oficina (Belo Horizonte). v. 17, issn: 15177726, 0.
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28.   SILVA, L. ; L.. ; DOIS ; TEMPOS, VÁRIOS ; LUGARES: ; TRABALHO ; E ; EMANCIPAÇÃO ; EM ; ALTERNÂNCIA. ; TRABALHO ; EDUCAÇÃO ; (UFMG), v. ; 27, p. ; 213-214, 2018.. DOIS TEMPOS, VÁRIOS LUGARES: TRABALHO E EMANCIPAÇÃO EM ALTERNÂNCIA. TRABALHO & EDUCAÇÃO (UFMG). v. 27, issn: 15169537, 0.
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29.   SILVA, L. ; L.. ; Fundamentos ; para ; cumulação ; de ; adicionais ; de ; insalubridade ; e ; periculosidade ; no ; ordenamento ; jurídico ; brasileiro. ; Revista ; Síntese ; Trabalhista ; e ; Previdenciária, v. ; 22, p. ; 07-23, 2011.. Fundamentos para cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. v. 22, issn: 21791643, 0.
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30.   SILVA, L. ; L.. ; O ; que ; pode ; mudar ; com ; o ; novo ; Código ; Florestal. ; Caderno ; de ; Ciências ; Agrárias, v. ; 3, p. ; 11-15, 2011.. O que pode mudar com o novo Código Florestal. Caderno de Ciências Agrárias. v. 3, issn: 19846738, 0.
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31.   SILVA, L. ; L.. ; Trabalho ; Infantil. ; Síntese ; Trabalhista, v. ; 218, p. ; 58-88, 2007.. Trabalho Infantil. Síntese Trabalhista. v. 218, issn: 15191834, 0.
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32.   XAVIER, Elton ; Dias. ; A ; Bioética ; e ; o ; conceito ; de ; pessoa ; : ; a ; re-significção ; jurídica ; do ; ser ; enquanto ; pessoa. ; Bioética ; (Brasília), Brasília, v. ; 8, n.2, p. ; 217-228, 2000.. A Bioética e o conceito de pessoa : a re-significção jurídica do ser enquanto pessoa. Bioética (Brasília). v. 8, issn: 01041401, 0.
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33.   XAVIER, Elton ; Dias. ; Iguais, mas ; Separados: ; Uma ; Reedição ; da ; Velha ; Doutrina ; na ; Negação ; do ; Casamento ; Entre ; Pessoas ; do ; Mesmo ; Sexo?. ; Jornal ; do ; Instituo ; Educacional ; Santo ; Agostinho, Montes ; Claros, MG, Brasil, v. ; 01, n.01, p. ; 01-02, 2000.. Iguais, mas Separados: Uma Reedição da Velha Doutrina na Negação do Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo?. Jornal do Instituo Educacional Santo Agostinho. v. 01, 0.
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(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:53:06