Depto. Direito Substantivo

Total de produção bibliográfica



Número total de itens: 161

2017

1.   ALMEIDA, A. B. ; MAIA, F. R. ; PARAGUASSU, D. D. ; PIMENTA, M. F. ; PRATA, L. V. ; SILVA, L. L.. O ATENDIMENTO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Em: SIMPOSIO DE PESQUISA CIENTIFICA DAS FIPMoc, 2017, MONTES CLAROS,MG. ANAIS DO SIMPOSIO DE PESQUISA CIENTIFICA DAS FIPMoc. MONTES CLAROS,MG: FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS, v. 7, p. 116, 2017.
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2.   ANDRADE, L. O. ; Franco, Renata Guimarães. A Liberdade de expressão frente ao racismo e à injúria racial. Em: 11 FEPEG Fórum de Ensino, v. 1, 2017.
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3.   ARAUJO, M. B. ; CASTRO, R. P. A. ; VERSIANE, M. M. ; VELOSO, P. F. S. ; VELOSO, R. F. ; SILVA, L. L.. A DIFICULDADE DA REEDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Em: SIMPOSIO DE PESQUISA CIENTIFICA DAS FIPMoc, 2017, MONTES CLAROS-MG. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA DAS FIPMoc. MONTES CLAROS-MG: FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS, v. 7, p. 19, 2017.
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4.   BARROSO, I. B. S. ; ALKIMIM, C. F. ; SILVA, L. L.. Financiamento de Campanha e Corrupção Política: Desdobramentos da Lei 13.165/2015 no Norte de Minas Gerais - Eleições Regionais 2016. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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5.   BRITO, C.D. ; CAMPOS, S. L. O. ; PEREIRA, R. C. ; VELOSO, W. S. ; SILVA, L. L.. A BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO EM RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO. Em: SIMPOSIO DE PESQUISA CIENTIFICA DAS FIPMoc, 2016, MONTES CLAROS-MG. ANAIS. MONTES CLAROS-MG: FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS, v. 7, p. 18-18, 2017.
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6.   CALDEIRA, H. V. ; RIBEIRO, L. R. ; ROCHA, M. R. D. ; SANTA'ANNA B. M. ; SANTOS, A. F. N. ; SILVA, L. L.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO REEDUCANDO. Em: SIMPOSIO DE PESQUISA CIENTIFICA DAS FIPMoc, 2017, v. 7, p. 159-159, 2017.
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7.   CARDOSO, C. G. ; QUEIROZ, J. S. ; CERQUEIRA, M. B. R. ; SILVA, L. L. ; SOUZA, F. B. ; SOUZA, R. R. ; OLIVEIRA, R. A. L.. Dispensa Discriminatória do Portador de HIV e Doente de AIDS após a vigência da Lei 13.984/2014. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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8.   DIAS, G. ; SILVA, G. ; FREITAS, J. ; PAOLIELO, L. ; PARAGUASSU, P. ; SILVA, L. L.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ASSISTÊNCIA JURIDICA AO PRESO E INTERNADO. Em: SIMPOSIO DE PESQUISA CIENTIFICA DAS FIPMoc F, 2016, MONTES CLAROS-MG. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA DAS FIPMoc. MONTES CLAROS-MG: ACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS A, v. 7, p. 78-78, 2017.
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9.   FREIRE, T. V. R. ; FONSECA, A. D. G. ; OLIVEIRA, A. F. M. ; MARTINS, G. A. ; SANTOS, I. V. ; LOPES, V. T. A. M. ; SILVA, L. L.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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10.   FREITAS, A. K. R. ; NOBRE, F. A. ; JESUS, G. V. F. ; VASCONCELOS, L. A. ; SILVA, L. L.. Uma Breve Análise das Inovações Trazidas pela Nova Lei das Gorjetas. Em: I Seminário de Estudos Jurídicos - I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017, Montes Claros. I Mostra Científica de Estudos Jurídicos. Montes Claros, 2017.
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11.   GOMES, F. S. ; TEIXEIRA, A. R. ; SILVA, L. L.. De Hobbes, Locke e Rosseau a Appadurai: o Instituto do Refúgio sob a ótica do contrato social e da Geografia da Raiva. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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12.   GOMES, F. S. P. ; SILVA, L. L. ; SANTOS, A. A. ; ALVES, C. H. ; SANTOS, P. D. O. ; QUEIROZ, M. F. R. ; BATISTA, V. M. S.. Citação e Acesso à JUstiça: Tempo médio de realizção da Citação em Processo Judiciais na Comarca de Montes Claros, MG. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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13.   MOURA, C. C. ; CAMPANHA, E. G. ; QUEIROZ, M. F. R. ; FREITAS, R. S. ; SILVA, L. L.. Relações Familiares na Contemporaneidade. 2017. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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14.   MOURA, C. C. ; LOPES, I. L. ; SILVA, L. L.. Constelações Familiares na Solução de Conflitos Consoante a Jurisdição Brasileira. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Mones Claros, 2017.
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15.   NASCIMENTO, V. A. ; SILVA, L. L.. Honra e Moralidade através de processos de crimes sexuais em Montes Claros n Início do Século XX. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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16.   NASCIMENTO, V. A. ; SILVA, L. L.. Discursos e Procedimentos da Justiça Frente aos Julgamento de Mulheres em Crimes contra a Segurança da Pessoa e Vida, Inscritos em processos Criminais na Comarca de Montes Claros - 1890-1920. Em: II Seminário de Estudos Jurídicos - I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017, Montes Claros. I Seminário de Estudos Jurídicos - I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017.
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17.   RESENDE, S. F. N. A. ; SILVA, L. L.. A Soberania Popular e o Estado Democrático de Direito: uma Análise da Compatibilidade do Voto Obrigatório e o Livre Exercício da Cidadania. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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18.   SANTOS, I. V. ; BRITO, S. W. T. S. ; BENFICA NETO, T. R. ; FREIRE, T. V. R. ; SILVA, L. L.. AS relações de Consumo: Direitos e Deveres. 2017. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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19.   SANTOS, P. D. O. ; SILVA, L. L. ; GOMES, F. S. P. ; SANTOS, A. A. ; ALVES, C. H. ; QUEIROZ, M. F. R. ; BATISTA, V. M. S.. Tempo Médio de Duraçlão dos Processos Judiciais na Comarca de Montes Claros. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017.
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20.   SOUZA, F. B. ; CERQUEIRA, M. B. R. ; SILVA, L. L. ; SOUZA, R. R. ; OLIVEIRA, R. A. L. ; CARDOSO, C. G. ; QUEIROZ, J. S.. Possibilidade de prisão domiciliar ao detento acometido por grave enfermidade, como HIV/AIDS, quando em regimes Semiaberto. Em: 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, 2017, Montes Claros. 11º FEPEG - Universidade, Sociedade e Políticas Públicas. Montes Claros, 2017.
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21.   XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria da Luz Alves (Org.) ; FIGUEIREDO, J. L. F. (Org.) ; ROCHA, A. R. D. (Org.) ; TEIXEIRA, A. M. (Org.) ; SILVA, L. M. P. (Org.) ; NEVES, M. A. C. (Org.) ; SILVA, M. P. (Org.) ; ALVES, M. R. (Org.) ; CARDOSO, Z. S. (Org.). Ciências Sociais: diálogos interdisciplinares. 1 ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2017. v. 1, p. 176.
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22.   XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, S. N.. O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DO DESPORTO. v. 17, p. 34-53, issn: 16450523, 2017.
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23.   XAVIER, Elton Dias; PIMENTA, K. F.. A utopia no movimento dos trabalhadores sem terra da sociedade real à sociedade sonhada. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais. v. 24, p. 163, issn: 2316770X, 2017.
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24.   XAVIER, Elton Dias; SANT?ANNA, M. J. G. (Org.) ; FERREIRA, Maria da Luz Alves (Org.) ; ROCHA, A. R. D. (Org.) ; TEIXEIRA, A. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, J. L. F. (Org.) ; SILVA, L. M. P. (Org.) ; NEVES, M. A. C. (Org.) ; SILVA, M. P. (Org.) ; ALVES, M. R. (Org.) ; CARDOSO, Z. S. (Org.). Ciências Sociais: diálogos interdisciplinares. 1 ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2017. v. 1, p. 176.
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25.   XAVIER, Elton Dias; SILVA, R. C.. Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina. Direito, Estado e Sociedade. v. 50, p. 86-108, issn: 15166104, 2017.
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26.   XAVIER, Elton Dias; SILVA, R. C.. Educação e Encarceramento: a experiência normativa no Brasil e na Argentina. Em: Patricia Bieging; Raul Inácio Busarello; Vania Ribas Ulbricht; Victor Aquino. (Org.). Formação de professores e práticas educativas. 1ed.São Paulo. : Pimenta Cultural. 2017.v. 1, p. 119-142.
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27.   XAVIER, Elton Dias; Teixeira, Ana Paula Fernandes. Justiça restaurativa e a tendência expansionista no direito penal: nova forma de pensar o paradigma punitivo. Em: Luiz Calos Valois; Selma Santan, Taysa Matos; Bruno Espineira. (Org.). Justiça Restaurativa. 1ed.Belo Horizonte. : Editora D'Plácido. 2017.v. 01, p. 357-375.
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*itens sem ano

1.   BRITO, Marcelo. ; A ; aplicação ; da ; Convenção ; de ; Genebra ; e ; do ; Protocolo ; de ; 1967 ; na ; criação ; de ; políticas ; públicas ; para ; a ; proteção ; dos ; refugiados ; no ; Brasil. ; In: ; 11º ; FEPEG, 2017, Montes ; Claros. ; A ; aplicação ; da ; Convenção ; de ; Genebra ; e ; do ; Protocolo ; de ; 1967 ; na ; criação ; de ; políticas ; públicas ; para ; a ; proteção ; dos ; refugiados ; no ; Brasil, 2017.. . 0.
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2.   BRITO, Marcelo. ; A ; mediação ; na ; Era ; Digital: ; o ; Reclama ; Aqui ; como ; alternativa ; eficaz ; para ; resolução ; de ; conflitos. ; In: ; 11º ; FEPEG, 2017, Montes ; Claros. ; A ; mediação ; na ; Era ; Digital: ; o ; Reclama ; Aqui ; como ; alternativa ; eficaz ; para ; resolução ; de ; conflitos, 2017.. . 0.
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3.   BRITO, Marcelo. ; Análise ; do ; Programa ; Minha ; Casa, Minha ; Vida ; no ; conjunto ; habitacional ; Dona ; Lindú ; no ; município ; de ; Janaúba. ; In: ; 11º ; FEPEG, 2017, Montes ; Claros. ; Análise ; do ; Programa ; Minha ; Casa, Minha ; Vida ; no ; conjunto ; habitacional ; Dona ; Lindú ; no ; município ; de ; Janaúba, 2017.. . 0.
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4.   BRITO, Marcelo. ; Benefício ; de ; Prestação ; Continuada ; (BPC) ; aplicabilidade ; e ; impactos ; da ; reforma ; da ; previdência. ; In: ; 11º ; FEPEG, 2017, Montes ; Claros. ; Benefício ; de ; Prestação ; Continuada ; (BPC) ; aplicabilidade ; e ; impactos ; da ; reforma ; da ; previdência, 2017.. . 0.
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5.   BRITO, Marcelo. ; O ; registro ; de ; nascimento ; consular ; das ; crianças ; geradas ; via ; reprodução ; assistida ; por ; casais ; homoafetivos. ; In: ; 11º ; FEPEG, 2017, Montes ; Claros. ; O ; registro ; de ; nascimento ; consular ; das ; crianças ; geradas ; via ; reprodução ; assistida ; por ; casais ; homoafetivos, 2017.. . 0.
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6.   BRITO, Marcelo. Acesso ao Ensino Superior Virtual e sua repercussão na nova classe média. In: III Congresso em Desenvolvimento Social, 2012, Montes Claros. Acesso ao Ensino Superior Virtual e sua repercussão na nova classe média. Montes Claros: Editora Unimontes, 2012. p. 176-178.. . 0.
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7.   BRITO, Marcelo. CONCESSÃO DE CRÉDITO: FOMENTADOR OU DESVIRTUADOR DA ECONOMIA SOCIAL. In: IV Congresso em Desenvolvimento Social: mobilidades e desenvolvimento, 2014, Montes Claros. Concessão de Crédito: Fomentador ou Desvirtuador da Economia Social. Montes Claros: Unimontes, 2014.. . 0.
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8.   BRITO, Marcelo. Concessão de crédito: fomentador ou desvirtuador da economia social?. In: IV Congresso em Desenvolvimento Social, 2014, Montes Claros. Economia Social e Solidária para que desenvolvimento?, 2014.. . 0.
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9.   BRITO, Marcelo. Empregadas Domésticas: intimidade e distanciamento nas relações de trabalho. In: II Colóquio Cidade e Região: Urbanidades e ruralidades contemporâneas, 2012, Montes Claros. EMPREGADAS DOMÉSTICAS: INTIMIDADE E DISTANCIAMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, 2012.. . 0.
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10.   FERREIRA, H. ; A.. ; o ; fechamento ; operacional ; do ; Direito ; como ; condição ; essencial ; à ; Constituição ; e ; ao ; Estado ; de ; Direito. ; In: ; I ; congresso ; mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; FInanceiro, 2011, Montes ; Claros. ; Reveista ; I ; congresso ; mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; FInanceiro. ; Montes ; Claros: ; unimontes, 2011. ; v. ; 1. ; p. ; 9-262.. . 0.
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11.   FERREIRA, H. ; A.. ; O ; fechamento ; operacional ; do ; Direito ; como ; condição ; essencial ; à ; Constituição ; e ; ao ; Estado ; de ; Direito. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 1, p. ; 9, 2011.. O fechamento operacional do Direito como condição essencial à Constituição e ao Estado de Direito. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 1, issn: 2236840X, 0.
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12.   Franco, Renata ; Guimarães. ; A ; ?LEI ; DA ; PALMADA? ; EM ; QUESTÃO: ; UMA ; ANÁLISE ; À ; LUZ ; DO ; DIREITO ; INTERNACIONAL ; DOS ; DIREITOS ; HUMANOS. ; In: ; XX ; Congresso ; Nacional ; do ; CONPEDI, 2012, Uberlândia. ; Anais ; do ; XX ; Congresso ; Nacional ; do ; CONPEDI. ; Florianópolis: ; Fundação ; Boiteux, 2012.. . 0.
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13.   Franco, Renata ; Guimarães. ; A ; vontade ; geral ; no ; contrato ; social ; rousseauniano: ; algus ; apontamentos ; sobre ; uma ; teoria ; da ; demcoracia ; radical. ; Revista ; Uniabeu, v. ; 1, p. ; 47-56, 2008.. A vontade geral no contrato social rousseauniano: algus apontamentos sobre uma teoria da demcoracia radical. Revista Uniabeu. v. 1, issn: 19830734, 0.
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14.   Franco, Renata ; Guimarães. ; A ; “Lei ; da ; Palmada” ; em ; questão: ; uma ; analise ; à ; luz ; do ; Direito ; Internacional ; dos ; Direitos ; Humanos. ; Revista ; Eletrônica ; do ; Curso ; de ; Direito ; do ; Centro ; Universitário ; de ; Barra ; Mansa, v. ; 2, p. ; 1-20, 2012.. A “Lei da Palmada” em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. v. 2, issn: 22387390, 0.
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15.   Franco, Renata ; Guimarães. ; Democracia ; e ; Direitos ; Humanos: ; Jürgen ; Habermas ; e ; a ; defesa ; da ; modernidade. ; In: ; II ; Seminário ; Pro ; arte, 2006, Teresópolis. ; As ; mediações ; da ; arte ; e ; da ; cultura ; na ; comunicação ; e ; na ; política.. . 0.
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16.   Franco, Renata ; Guimarães. ; O ; Reconhecimento ; da ; cidadania ; infantil ; no ; Brasil ; democratico: ; apontmentos ; sobre ; as ; representações ; sociais ; da ; infância ; e ; a ; participação ; da ; sociedade ; civil ; no ; processo ; constituite ; (1987-1988). ; In: ; 3 ; Seminário ; Interdisciplinar ; em ; Sociologia ; e ; Direito, 2013, Niterói. ; Anais ; do ; 3 ; Seminário ; Interdisciplinar ; em ; Sociologia ; e ; Direito. ; NIterói/RJ: ; PPGSD/UFF, 2013. ; v. ; 8. ; p. ; 235-278.. . 0.
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17.   Franco, Renata ; Guimarães. ; Organizações ; sociais ; no ; Brasil:uma ; análise ; do ; conceito ; de ; publicização ; na ; Reforma ; do ; Estado. ; Revista ; Dataveni@ ; (UEPB), João ; Pessoa, v. ; 77, 2004.. Organizações sociais no Brasil:uma análise do conceito de publicização na Reforma do Estado. Revista Dataveni@ (UEPB). v. 77, issn: 15199916, 0.
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18.   FRANCO, RENATA ; GUIMARÃES. ; OS ; DIREITOS ; HUMANOS ; E ; FUNDAMENTAIS ; DA ; CRIANÇA ; E ; OS ; OBJETIVOS ; DO ; MILÊNIO: ; AVANÇOS ; E ; DESAFIOS ; DO ; ESTADO ; E ; DA ; SOCIEDADE ; CIVIL ; BRASILEIRA. ; Amazon's ; Research ; and ; Environmental ; Law, v. ; 3, p. ; 6-29, 2015.. OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: AVANÇOS E DESAFIOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA. Amazon's Research and Environmental Law. v. 3, issn: 23178442, 0.
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19.   Franco, Renata ; Guimarães. ; Participação ; e ; monitoramento ; da ; sociedade ; civil ; na ; construção ; da ; cidadania ; infanto-juvenil. ; In: ; XIX ; Encontro ; Nacional ; do ; CONPEDI, 2010, Fortaleza. ; Anais ; do ; XIX ; Econtro ; Nacional ; do ; CONPEDI ; - ; Fortaleza, 2010.. . 0.
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20.   FRANCO, RENATA ; GUIMARÃES. ; Por ; uma ; relação ; dialógica ; entre ; Estado ; e ; Sociedade ; Civil ; na ; efetivação ; de ; políticas ; públicas ; para ; a ; infância: ; um ; breve ; estudo ; sobre ; o ; papel ; dos ; chamados ; relatórios ; alternativos ; ou ; relatórios- ; sombra.. ; In: ; Congresso ; Internacional ; de ; Direito ; - ; CONIDIR, 2015, Barra ; Mansa. ; Anais ; do ; IV ; CONGRESSO ; INTERNACIONAL ; DE ; DIREITO ; (CONDIR) ; UBM: ; ?Direito, desenvolvimento ; e ; cidadania ; na ; América ; Latina?, 2015.. . 0.
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21.   Franco, Renata ; Guimarães. ; Um ; projeto ; de ; Concertação ; Nacional ; revisitado: ; Considerações ; sobre ; o ; decênio ; deatuaão ; do ; Conselho ; de ; Desenvolvimento ; Econômico ; e ; Social ; (CDES). ; In: ; 3 ; Seminário ; Interdisciplinar ; em ; Sociologia ; e ; Direito, 2013, Niterói. ; Anais ; do ; 3 ; Seminário ; Interdisciplinar ; em ; Sociologia ; e ; Direito. ; NIterói/RJ: ; PPGSD/UFF, 2013. ; v. ; 1. ; p. ; 60-81.. . 0.
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22.   Franco, Renata Guimarães. A "Lei da Palmada em qustão: uma análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2012, v. 1, p. 6496-6516.. . Em: . 0..
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23.   Franco, Renata Guimarães. As ações para a proibição do castigo corporal contra crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Interamericano e seus impactos no Brasil. In: Silene de Moraes Freire. (Org.). Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, violência e pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Editora rede Sírius/ UERJ, 2012, v. , p. 1-11.. . Em: . 0..
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24.   Franco, Renata Guimarães. Do direito à igualdade ao direito à diferença: alguns apontamentos sobre a tríade de Erhard Denninger. In: Bello, Enzo;Vieira, José Ribas Vieira; Nunes, Wanda Cláudia Galluzzi.. (Org.). Teoria Constitucional Contemporânea e seus impasses. 1ed.Rio de Janeiro: , 2005, v. 1, p. 160-173.. . Em: . 0..
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25.   Franco, Renata Guimarães. O nascimento da criança brasileira como sujeito de direitos: uma análise discursiva do Processo Constituinte (1987-1988). In: ROBERTO, Giordano Bruno Soares et alli (org). (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 393-408.. . Em: . 0..
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26.   MENEZES, F. ; S.. ; A ; distinção ; ductil ; entre ; regras, princípios ; e ; postulados. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 2, p. ; 21-40, 2012.. A distinção ductil entre regras, princípios e postulados. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 2, issn: 2236840X, 0.
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27.   MENEZES, F. ; S.. ; A ; imprevisibilidade ; das ; decisões ; judiciais ; em ; matéria ; tributária. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 2, p. ; 97, 2012.. A imprevisibilidade das decisões judiciais em matéria tributária. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 2, issn: 2236840X, 0.
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28.   MENEZES, F. ; S.. ; O ; Estatuto ; Constitucional ; do ; Contribuinte: ; Limites ; formais, Limites ; Materiais ; e ; Deveres ; de ; Medida. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 3, p. ; 175-285, 2014.. O Estatuto Constitucional do Contribuinte: Limites formais, Limites Materiais e Deveres de Medida. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 3, issn: 2236840X, 0.
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29.   MENEZES, F. ; S.. ; Perfil ; Constitucional ; da ; Segurança ; Jurídica. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 3, p. ; 7-34, 2014.. Perfil Constitucional da Segurança Jurídica. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 3, issn: 2236840X, 0.
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30.   MENEZES, F. ; S.. ; Segurança ; Jurídica ; no ; Direito ; Tributário. ; Revista ; do ; Congresso ; Mineiro ; de ; Direito ; Tributário ; e ; Direito ; Financeiro, v. ; 1, p. ; 111-146, 2011.. Segurança Jurídica no Direito Tributário. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. v. 1, issn: 2236840X, 0.
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(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:53:06