Depto. Direito Adjetivo

Artigos completos publicados em periódicos



Número total de itens: 33

2017

1.   BISPO, E. A. R. M.; CRUZ, O. P. E.. A regulamentação da terceirização como expressão da flexibilização trabalhista e seus possíveis impactos nas relações de trabalho. Jus Navigandi (Online). v. 1, p. www.jus.com.br, issn: 15184862, 2017.
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2.   RODRIGUES, E. A. ; VELOSO, C. S. M.. (In) consistência da tutela antecipada no CPC de 2015 com o Estado democrático de Dirieto. Oipinião Jurídica. v. 15, p. 112-137, issn: 24476641, 2017.
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3.   SILVA, R. A. R. ; CARDOSO, J. S. ; VELOSO, C. S. M. ; PINHEIRO, D. C.. Benefícios do método APAC na diminuição da criminalidade em Janaúba. Litteris (Montes Claros). v. I, p. 85-93, issn: 19845170, 2017.
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4.   VELOSO, C. S. M.; BARBOSA, E. V. P. ; LEITE, P. H. C.. A justiça restaurativa como solução de conflitos no âmbito do direito da infância e da juventude: o tratamento humanizado do adolescente infrator e da vítima. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 34, p. 19, issn: 15183408, 2017.
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5.   VELOSO, C. S. M.; DRUMMOND, V. L.. Mediação de conflitos: prevenção à criminalidade e defesa social. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE. v. 1, p. 195, issn: 21767939, 2017.
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6.   VELOSO, C. S. M.; PRATES, W. ; EVARISTO, I. N. E. ; LAURO, A. G. O. C. ; NOGUEIRA, E. T.. APAC: humanização do sistema carcerário. Jus Navigandi (Online). v. 1, p. 1, issn: 15184862, 2017.
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7.   VELOSO, C. S. M.; QUEIROZ, L. C. ; SANTANA, J. C.. O método APAC como alternativa ao sistema carcerário. Litteris (Montes Claros). v. I, p. 119, issn: 19845170, 2017.
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8.   VELOSO, C. S. M.; REIS, R. A. C. ; SALES, K. T. S.. O cumprimento da lei de execução penal no método APAC. Litteris (Montes Claros). v. I, p. 109-118, issn: 19845170, 2017.
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9.   VELOSO, C. S. M.; VELOSO, C. F.. O método APAC como alternativa penal. Litteris (Montes Claros). v. I, p. 120, issn: 19845170, 2017.
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10.   VELOSO, C. S. M.; VELOSO, P. F. ; SOARES, L. M.. O Estado laico à luz da liberdade religioso no método APAC. Litteris (Montes Claros). v. 1, p. 129, issn: 19845170, 2017.
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*itens sem ano

1.   BISPO, E. ; A. ; R. ; M.. ; Discurso ; de ; Paraninfo: ; A ; mágica ; presença ; das ; estrelas. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 33, p. ; 75-82, 2011.. Discurso de Paraninfo: A mágica presença das estrelas. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 33, issn: 15183408, 0.
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2.   BISPO, E. ; A. ; R. ; M.. ; Heróis ; em ; potencial ; e ; uma ; realidade ; desencantada. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 34, p. ; 41, 2017.. Heróis em potencial e uma realidade desencantada. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 34, issn: 15183408, 0.
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3.   BISPO, E. ; A. ; R. ; M.. ; Juízes ; Criadores ; ou ; Declaradores ; do ; Direito: ; anotações ; sobre ; um ; novo ; paradigma ; do ; judiciário. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 27, p. ; 137-148, 2005.. Juízes Criadores ou Declaradores do Direito: anotações sobre um novo paradigma do judiciário. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 27, issn: 15183408, 0.
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4.   BISPO, E. ; A. ; R. ; M.. ; O ; Fenômeno ; Possessório ; à ; Luz ; dos ; Princípios ; e ; Direitos ; Fundamentais: ; breves ; anotações ; sobre ; a ; Função ; Social ; da ; Posse. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 28, p. ; 13-17, 2006.. O Fenômeno Possessório à Luz dos Princípios e Direitos Fundamentais: breves anotações sobre a Função Social da Posse. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 28, issn: 15183408, 0.
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5.   GUSMÃO, T. ; P. ; R.. ; A ; INCONSTITUCIONALIDADE ; DA ; COBRANÇA ; DE ; CPMF ; DA ; CONTA-SALÁRIO ; BANCÁRIA. ; Revista ; Eletrônica ; de ; Direito ; do ; Centro ; Universitário ; Newton ; Paiva, v. ; 12, p. ; 01, 2007.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CPMF DA CONTA-SALÁRIO BANCÁRIA. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. v. 12, issn: 16788729, 0.
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6.   GUSMÃO, T. ; P. ; R.. ; ASPECTOS ; GERAIS ; DA ; SOCIEDADE ; ANÔNIMA ; FECHADA ; E ; A ; SOCIEDADE ; DE ; RESPONSABILIDADE ; LIMITADA. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 28, p. ; 27-43, 2006.. ASPECTOS GERAIS DA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA E A SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 28, issn: 15183408, 0.
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7.   LANA, F. ; F. ; V.. ; O ; impacto ; da ; conscientização ; do ; direito ; no ; tratamento ; e ; na ; qualidade ; de ; vida ; dos ; pacientes ; oncológicos. ; ISSN-2236-1162, v. ; 7, p. ; 1, 2015.. O impacto da conscientização do direito no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes oncológicos. ISSN-2236-1162. v. 7, issn: 22361162, 0.
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8.   MORAN, T. ; S.. ; A ; didática ; e ; o ; ensino ; jurídico: ; um ; paralelo ; entre ; a ; evolução ; da ; didática ; enquanto ; ciência ; e ; a ; trajetória ; do ; ensino ; jurídico ; no ; Brasil. ; Revista ; Brasileira ; de ; Estudos ; Jurídicos, v. ; 4, p. ; 70-82, 2009.. A didática e o ensino jurídico: um paralelo entre a evolução da didática enquanto ciência e a trajetória do ensino jurídico no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 4, issn: 18097278, 0.
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9.   PIRES, Kátia ; Vanessa. ; As ; novas ; tendências ; do ; Direito ; Internacional: ; o ; Direito ; Comunitário ; e ; a ; Supranacionalidade. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, Montes ; Claros-MG, v. ; 23, n.23, p. ; 65-74, 2001.. As novas tendências do Direito Internacional: o Direito Comunitário e a Supranacionalidade. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 23, issn: 15183408, 0.
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10.   PIRES, Kátia ; Vanessa. ; O ; papel ; do ; princípio ; da ; proporcionalidade ; na ; restrição ; dos ; direitos ; fundamentais ; no ; âmbito ; jurídico-constitucional ; brasileiro. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, Montes ; Claros, v. ; 21, n.21, p. ; 61-78, 2000.. O papel do princípio da proporcionalidade na restrição dos direitos fundamentais no âmbito jurídico-constitucional brasileiro. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 21, issn: 15183408, 0.
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11.   ROCHA, A. ; A.. ; A ; crise ; de ; legitimidade ; na ; produção ; normativa ; brasileira ; ambiental. ; REVISTA ; MERITUM, v. ; 11, p. ; 32-52, 2016.. A crise de legitimidade na produção normativa brasileira ambiental. REVISTA MERITUM. v. 11, issn: 22386939, 0.
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12.   ROCHA, Alexandre ; Ricardo ; Damasceno.. ; Quem ; é ; o ; pai ; da ; teoria ; da ; separação ; dos ; Poderes? ; Aristóteles ; ou ; Montesquieu?. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 29, p. ; 15-27, 2007.. Quem é o pai da teoria da separação dos Poderes? Aristóteles ou Montesquieu?. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 29, issn: 15183408, 0.
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13.   ROCHA, Dalton ; Caldeira. ; A ; Cláusula ; Social ; e ; o ; MERCOSUL. ; Rdei ; Revista ; de ; Direito ; Econômico ; Internacional, Florianópolis ; - ; Sc, 1999.. A Cláusula Social e o MERCOSUL. Rdei Revista de Direito Econômico Internacional. 0.
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14.   ROSA, Igor ; Ramos. ; A ; REPÚBLICA: ; Uma ; abordagem ; da ; teoria ; da ; seleção ; de ; fábulas ; no ; Ensino ; Jurídico. ; Fas@Jus, v. ; 2, p. ; 55-59, 2012.. A REPÚBLICA: Uma abordagem da teoria da seleção de fábulas no Ensino Jurídico. Fas@Jus. v. 2, issn: 21798222, 0.
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15.   TEIXEIRA, Rodrigo ; Leal. ; A ; POSSIBILIDADE ; DA ; CONVERSÃO ; DA ; REPRESENTAÇÃO ; COMERCIAL ; EM ; RELAÇÃO ; DE ; EMPREGO. ; REVISTA ; MULTIDISCIPLINAR ; DAS ; FACULDADES ; INTEGRADAS ; PITÁGORAS, v. ; 29, p. ; 49, 2018.. A POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM RELAÇÃO DE EMPREGO. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DAS FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS. v. 29, issn: 18086969, 0.
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16.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; A ; fundamentação ; dos ; provimentos ; nas ; medidas ; cautelares. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, Montes ; Claros, v. ; 1, n.28, p. ; 17-27, 2006.. A fundamentação dos provimentos nas medidas cautelares. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 1, issn: 15183408, 0.
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17.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; Benefícios ; do ; método ; APAC ; na ; diminuição ; da ; criminalidade ; em ; Janaúba. ; Jus ; Navigandi, v. ; 1, p. ; 1, 2016.. Benefícios do método APAC na diminuição da criminalidade em Janaúba. Jus Navigandi. v. 1, issn: 15184862, 0.
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18.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; Deselgitimação ; do ; moderno ; sistema ; penal ; pelo ; paradigma ; da ; reação ; social. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, Montes ; Claros, v. ; 20, n.20, p. ; 13-27, 2001.. Deselgitimação do moderno sistema penal pelo paradigma da reação social. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 20, issn: 15183408, 0.
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19.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; Jurisdição ; e ; processo ; no ; Estado ; Democrático ; de ; Direito. ; Revista ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; MOntes ; Clarod, Montes ; Claros, v. ; 27, p. ; 73-123, 2005.. Jurisdição e processo no Estado Democrático de Direito. Revista da Universidade Estadual de MOntes Clarod. v. 27, 0.
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20.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; O ; Agravo ; na ; nova ; sistemática ; Processual ; Civil. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, v. ; 31, p. ; 101-119, 2006.. O Agravo na nova sistemática Processual Civil. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 31, issn: 15183408, 0.
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21.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; O ; Mercosul ; e ; o ; desafio ; da ; integração. ; Revista ; do ; Curso ; de ; Direito ; da ; Universidade ; Estadual ; de ; Montes ; Claros, Montes ; Calros, v. ; 20, n.20, p. ; 13-26, 1999.. O Mercosul e o desafio da integração. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. v. 20, issn: 15183408, 0.
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22.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; Súmulas ; vinculantes: ; sua ; ilegitimidade ; no ; Estado ; democrático ; de ; direito. ; Revista ; da ; Faculdade ; Mineira ; de ; Direito ; ( ; PUCMG), v. ; 8, p. ; 162-198, 2005.. Súmulas vinculantes: sua ilegitimidade no Estado democrático de direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG). v. 8, issn: 18089429, 0.
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23.   VELOSO, C. ; S. ; M.. ; Súmuls ; vinculantes: ; sua ; ilegitimidade ; no ; Estado ; Democrático.. ; Revista ; da ; Ordem ; dos ; Advogados ; do ; Brasil ; (Brasília), Brasília ; DF, p. ; 41-67, 2005.. Súmuls vinculantes: sua ilegitimidade no Estado Democrático.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília). issn: 15161331, 0.
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(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:47:17