Depto. Direito Adjetivo

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 14

2017

1.   Alan Wendel Barbosa Silva. A aplicação da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher: Um alternativa no combate a violência de gênero.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Edson Cosme Martins Filho.
2.   Christian Carsten Bandeira Chaves. DELAÇÃO PREMIADA: VALOR PROBATÓRIO E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017.
Orientador: Rodrigo Leal Teixeira.
3.   Fabiana Maria Rabelo de Jesus. A DISTORÇÃO DA FINALIDADE PRECÍPUA DO INSTITUTO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017.
Orientador: Rodrigo Leal Teixeira.
4.   Henrique Fernandes Dias Ramires. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NOS CASOS DE PERDA DE UMA CHANCE. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017.
Orientador: Rodrigo Leal Teixeira.
5.   KeidyAmarisi Almeida Rocha. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017.
Orientador: Rodrigo Leal Teixeira.
6.   LUCAS LEAL BRAGA. A (in) Compatibilidade dos Negócios Jurídicos Processuais ao Processo do Trabalho.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Fernando Pereira Jorge.
7.   NAIARA THAINÃ SILVA ALMEIDA. Aplicação ex officio da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Fernando Pereira Jorge.
8.   Pablo Henrique Xavier Alves. O agente infiltrado em organizações criminosas à luz da lLei 12.850/13 e os limites da sua responsabilidade criminal.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Edson Cosme Martins Filho.
9.   Pedro Henrique Jorge Ferreira. Uma análise da adoção direta em face do melhor interesse do menor versus cadastro nacional de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Bertoldo Pereira de Souza.
10.   Poliana Lopes Gusmão. A garantia do juízo à luz da Lei Nº 6830/80 como possível meio de violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo.
11.   Priscila Ferraz de Souza. O Uso da Ação Civil Pública pelo Ministério Público na Tutela de Direito Individual Indisponível de Pessoa Determinada e os Possíveis Efeitos da Sentença.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Fernando Pereira Jorge.
12.   Thaís Gonçalves Rodrigues. A desjudicialização como forma de efetivação dos direitos à luz da usucapião extrajudicial. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Kátia Vanessa Pires.
13.   Tiago Mendes. A vida para o trabalho: a caracterização do dano existencial nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro.
14.   Ágata Christ Nunes Ferreira. EFETIVIDADE DA CRIAÇÃO DE PARQUES PARA REALIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: REFERÊNCIA AO PARQUE ESTADUAL DA LAPA GRANDE. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017.
Orientador: Adélia Alves Rocha.


(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:47:17