| 1. | 2017-2018. A soberania popular e o Estado Democrático de Direito: uma análise da compatibilidade do voto obrigatório e o livre exercício da cidadania. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Leandro Luciano da Silva - Coordenador / Sara Fernandes Neves de Almeida Resende - Integrante. Membro: Leandro Luciano da Silva. |
| 2. | 2017-2018. ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS DO NORTE DE MINAS Descrição: As campanhas eleitorais são elementos de extrema importância para a concretização do processo democrático. Dessa forma, é preciso que seja observada a situação de igualdade entre os candidatos em várias esferas, ressaltando-se a relação entre dinheiro e política presente nas campanhas eleitorais como possível índice de desigualdade material. Em um contexto moral e, por consequência, na lógica da ética, não deve preponderar no processo democrático a disposição de recursos financeiros dos candidatos, mas sim a apresentação de melhores propostas. O financiamento de campanha tem sido tema de amplo debate, não só no campo jurídico, mas também por toda a sociedade, a qual percebe a possível influência que os recursos financeiros dos candidatos pode ter no desenvolvimento da campanha. Tal discussão corrobora na lei nº. 13.165/2015, denominada de minirreforma eleitoral, que faz inúmeras modificações na lei eleitoral principalmente no que tange aos financiamentos e gastos de campanha, estabelecendo limites a estes. Outra prova da influência do patrimônio dos candidatos é a repetitiva incidência da prática denominada de caixa 2 nas campanhas. A prática se caracteriza pela não declaração da totalidade ou de parte dos recursos recebidos em função da candidatura. A prática é reiteradamente praticada nas eleições municipais. A lei 13.165/2015 trouxe, entretanto, maiores recursos para a fiscalização de tais práticas e a punição de seus autores, a exemplo da disponibilização de um sítio na internet no qual constam as declarações de recursos utilizados pelos candidatos, possibilitando, portanto, a fiscalização pela própria sociedade, a qual pode perceber a incompatibilidade dos valores declarados e das campanhas realizadas, levando tais fatos ao conhecimento das autoridades competentes. A presente pesquisa tem por objetivo analisar como a disposição financeira dos candidatos influência no andamento da campanha e nos resultados das eleições na região do norte de Minas Gerais. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, que tem por fonte principal os bancos de dados disponibilizados no sítio oficial do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Com a realização deste projeto espera-se como resultado, a participação dos acadêmicos envolvidos em pelos menos dois eventos de iniciação científica, a produção de pelo menos dois resumos simples e dois expandidos. A produção de pelo menos um artigo científico a serem submetidos a revistas indexadas e de impacto significativo, preferencialmente Qualis A1, A2, ou B1e B2.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Leandro Luciano da Silva - Coordenador / Ian Bernar Santos Barroso - Integrante / Clara Ferreira Alkimim - Integrante. Membro: Leandro Luciano da Silva. |
| 3. | 2017-2018. Discursos e Procedimentos da Justiça Frente ao Julgamento de Mulheres em Crimes Contra a Segurança da Pessoa e Vida Inscritos em Processos Criminais na Comarca de Montes Claros (1890?1920 Descrição: Este estudo se presta a analisar o delito feminino na Comarca de Montes Claros e adjacências entre os anos de 1890 ? 1920, onde se procurará através de processos ? crimes, conhecer fragmentos do cotidiano de mulheres que cometeram crimes. Objetiva-se com a utilização dos processos criminais contribuir para a construção das novas veredas de exploração histórica do Direito Penal, além de captar, aspectos e comportamentos sociais por meio das praticas delituosas femininas. É possível observar através dos processos criminais frações da vida de mulheres que viviam em um espaço agreste e violento, com marcas fortemente rurais, que distantes de uma conduta modelar feminina, não hesitaram em infringir a lei.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Leandro Luciano da Silva - Coordenador / Vinicius Amarante Nascimento - Integrante. Membro: Leandro Luciano da Silva. |
| 4. | 2017-Atual. Grupo de pesquisa em Estado, Direito e Sociedade (GPEDS) Descrição: Objetivo Geral do GPEDS: Contribuir para a sistematização da produção acadêmica do Departamento de Direito Público Substantivo do Curso de Direito da UNIMONTES. Potencializar a produção científica sobre a relação existente entre o Estado o Direito e a Sociedade, através das linhas de pesquisa, Estado e Materialização de Direitos; Descolonialismo, Direito e Diversidade; Direito à Cidade; Crise do Humanismo e Dessacralização das Estruturas Sociais; Direito, Saúde e Economia. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Rafael Soares Duarte de Moura - Integrante / Elton Dias Xavier - Integrante / paulo henrique campos leite - Integrante / Leandro Luciano da Silva - Coordenador / Marcelo Brito - Integrante. Membro: Rafael Soares Duarte de Moura. Descrição: O GPEDS tem por objetivo contribuir para a sistematização da produção acadêmica do Curso de Direito da UNIMONTES e potencializar a produção científica sobre a relação existente entre o Estado o Direito e a Sociedade, através das linhas de pesquisa: Pesquisa e Produção do Conhecimento Jurídico, Estado e Materialização de Direitos; Descolonialismo, Direito e Diversidade; Direito à Cidade e produção do Espaço Urbano; Crise do Humanismo e Dessacralização das Estruturas Sociais; Direito, Saúde e Economia; Estado, Cidadania e Psicologia de Massas, Direito e Literatura.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Brito - Coordenador / Leandro Luciano da Silva - Integrante. Membro: Marcelo Brito. |
| 5. | 2017-2018. PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS: UM ESTUDO COMPARADO DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE SOBRE O REFÚGIO Descrição: A maioria dos indivíduos pode contar com seus países para garantir e proteger seus direitos humanos básicos e sua segurança física. Todavia, conflitos e tensões em diversas regiões do globo, como a Guerra Civil na Síria, os impasses entre Israel e Palestina, a ascensão de grupos islâmicos radicais no Oriente Médio, a disputa entre governos e grupos de guerrilha armada na América do Sul e as intermináveis guerras civis em países do continente africano, geram graves violações aos direitos humanos da população civil e, dessa forma, alguns países se tornam incapazes de dar essa garantia. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), são refugiados aqueles que se encontram fora do seu país por fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa. Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e/ou violação massiva dos direitos humanos. Importante frisar, neste ponto, que uma pessoa é um refugiado independentemente de já lhe ter sido ou não reconhecido esse status por meio de um processo legal de elegibilidade. Após a Segunda Guerra Mundial, o instituto e as discussões que envolvem o refúgio foram cada vez mais consideradas nas pautas internacionais e também nos âmbitos internos de diversos países do mundo, principalmente pela preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU) com a proteção dos direitos humanos. O objetivo da presente pesquisa é comparar os dispositivos legais que tratam da questão dos refugiados no Brasil e nos EUA, principalmente a lei nº 9.474/1997 e o The United States Refugee Act of 1980 (Public Law 26-212). Para atender aos objetivos da presente proposta, optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, conduzida pelo método funcional. A pesquisa bibliográfica será desenvolvida para subsidiar a construção teórica às questões geopolíticas, conjunturais e históricas sobre a questão dos refugiados no mundo, a partir de revisão bibliográfica e de relatórios como o Global Trends Forced Displacement do ACNUR. O objetivo é entender qual é o perfil dos refugiados, de onde vêm e quais são seus motivos de saída, observando, sempre que possível, aspectos históricos. Também será realizada pesquisa bibliográfica no estudo da estrutura do ordenamento jurídico estadunidense. Esta será desenvolvida para estabelecer parâmetros que permitam um entendimento concreto das normas que abarcam a temática em questão e como elas são tratadas pelos EUA. Quanto à pesquisa documental, está será realizada sobre as normas pertinentes ao tema. A presente análise se iniciará pelo estudo da legislação brasileira que trata do tema (lei nº 9.474) passando, posteriormente para a tradução e estudo da Immigration and Nationality Act, da Migration and Refugee Assistance Act of 1962 e do The United States Refugee Act of 1980 (Public Law 26-212). Por fim, necessário se torna a análise dos tratados, acordos e convenções internacionais que tratam da temática, como a Declaração de Cartagena de 1984, a Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e o seu Protocolo de 1967. Com a realização deste projeto espera-se como resultado, a participação dos acadêmicos envolvidos em pelos menos dois eventos de iniciação científica, a produção de pelo menos dois resumos simples e dois expandidos. A produção de pelo menos dois artigos científicos a serem submetidos a revistas indexadas e de impacto preferencialmente Qualis A1, A2, ou B1e B2.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Leandro Luciano da Silva - Coordenador / Fernando Soares Gomes - Integrante / Arthur Rodrigues Teixeira - Integrante. Membro: Leandro Luciano da Silva. |
| 6. | 2017-Atual. S.A.J e a solução adequada do conflito Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . Integrantes: Marcelo Brito - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador. Membro: Marcelo Brito. |
| 7. | 2017-Atual. Utopia and Political Messianism: Antônio Conselheiro and the utopian construction of Canudos in Brazil Descrição: For the project being proposed, I now intend to work with a Brazilian historical case, well known as "The Canudos Campaign." Euclides da Cunha retold it in a book named Backlands: The Canudos Campaign, in Portuguese "Os Sertões: Campanha de Canudos", originally published in 1902, at the beginning of the republican government in Brazil. The historical facts narrated in the book relate the social and political life and actions of Antônio Conselheiro. My objective is to analyse these events, in particular through the study of the book by Euclides da Cunha and in light of recent developments in utopian theory. My first hypothesis is that Antônio Conselheiro incarnated the stereotype of the messianic utopist. He started his preaching in 1870, first in religious contexts. Later he was prohibited by the Catholic Church, and went on the road and preached on the streets. He led crowds against tax collection and founded a popular village in which many people joined him against the New Republic. Because of this, a war that is known as "Guerra de Canudos" (War of Canudos), which lasted almost a year, erupted in Brazil. I believe that this historical fact should be studied through the lens of utopian theory because Antônio Conselheiro personifies the impulse responsible for the imagination and organisation of the State, economically, socially and politically. In that historical moment, the country was in a battle between monarchists and republicans. Antônio Conselheiro presented a middle of the road option.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / Fátima Vieira - Integrante / Kellen de Fátima Pimenta - Integrante. Número de orientações: 1 Membro: Elton Dias Xavier. |
(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:53:06