| 1. | Agatha Rogério Alves Lopes. Direito à Identidade Genética ao Anonimato no enredo da Reprodução Assistida. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 2. | Ana Aparecida Cardoso Leite. O mínimo existencial tematizado em face do poder discricionário nos controles orçamentários: análise do caso ARE 639.337. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 3. | ANA PAULA NERES DURÃES. DIREITO À VIDA E DIREITO À LIBERDADE (DE CRENÇA: a recusa do paciente Testemunha de Jeová capaz, consciente e informado, em situação iminente de risco de morte, ao tratamento médico de transfusão sanguínea sob a ótica da (hipotética) colisão entre Direitos Fundamentais e escolhas existenciais do ser humano. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 4. | Bruna Eliara de Souza Benedito. Acesso à Justiça: O Advogado Deficiente Visual no Contexto do Processo Judicial Eletrônico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 5. | CAIO SIMÃO COSTA DOS SANTOS. ATIVISMO JUDICIAL COMO RESPOSTA A INÉRCIA NO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO DE CASO DA LEI 7783/89 APLICADA AO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 670. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 6. | Douglas Gomes de Oliveira. Análise jurídico-doutrinária do crime de responsabilidade do Presidente da República no Impeachment. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Wilson Medeiros Pereira. |
| 7. | Débora Lenoir Figueiredo. A (IN)EFICÁCIA DO JUS POSTULANDI COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 8. | Hellen Renata Santos Neto. Seletividade punitiva e crimes de colarinho branco. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes. |
| 9. | Isa Nunes e Evaristo. Benefício pensão por morte para menor sob guarda. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Marcelo Brito. |
| 10. | Izadora Ribeiro da Silva. Defensoria Pública como Instituição de Promoção de Acesso à Justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 11. | Jéssica Caroline Silva Teixeira. Trabalho análogo ao de escravo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2017. Orientador: Marcelo Brito. |
| 12. | Júlia Linhares Costa. O direito constitucional à saúde no Brasil: luzes e sombras entre previsão normativa, fruição efetiva e judicialização. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 13. | Larissa Lucianne Santos Leal. Uma ciência só não forma uma decisão: critérios adotados na busca da eficácia do direito à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 14. | Letícia Pereira Silva. Os desafios da expressa implementação da audiência de custódia na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes. |
| 15. | LUISA GALCON VIEIRA AQUINO. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: TEORIA DA RESERVA DA CONTRAPARTIDA E MÍNIMO EXISTENCIAL. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 16. | Luys Guilherme Prates de Sá. Piores formas de trabalho infantil e compromisso do Brasil junto aos Tratados Internacionais. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2017. Orientador: Marcelo Brito. |
| 17. | Marcela Aguiar Veloso. A possibilidade de aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes. |
| 18. | Marco Felipe Durães Silva. O sistema prescricional da improbidade administrativa e a sua releitura na perspectiva dos direitos fundamentais da coletividade" do acadêmico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Wilson Medeiros Pereira. |
| 19. | Mariana Calaça Silva Carvalho. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e sua eficácia. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2017. Orientador: Marcelo Brito. |
| 20. | Maíla Nunes da Costa. Denúncia anônima no Processo Administrativo Disciplinar. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2017. Orientador: Marcelo Brito. |
| 21. | Priscila Batista Almeida Mendes. A constitucionalidade da adesão à ata de registro de preço por órgãos não participantes de licitação. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 22. | Priscilla Dias Prates. Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência: análise de sua incorporação na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Marcelo Brito. |
| 23. | Víctor Barbosa Souza. O importo sobre o valor agregado e a guerra fiscal oriunda da tripartição deste imposto no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 24. | Wander Ramos Silva Júnior. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO NACIONAL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Marcelo Brito. |
| 25. | Welisson Silva Sousa. A (In) efetividade da Pena no Sistema Prisional Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:53:06