| 1. | Ana Paula Andrade de Araújo. Direito à verdade biológica na "Adoção à brasileira". (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 2. | Bárbara Martins Rodrigues. A responsabilidade civil dos administradores na gestão da Sociedade Anônima. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 3. | Camila Antonielle Ferreira Ramos. A aplicabilidade exarcebada da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado. |
| 4. | Felipe Martins Maia. Offshores em paraísos fiscais como instrumentos para elisão e evasão fiscal. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 5. | Lucas Soares Gonçalves. A (in)aplicabilidade do Programa Ressocializar como redutor de criminalidade na Comarca de Montes Claros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado. |
| 6. | Marcelo Henrique Alencar Maciel. A trava bancária e óbice criado à recuperação judicial de empresas. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 7. | MARIA CRISTINA MAIA. O DIREITO A SAÚDE E A EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS - MG. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Rodrigo Dantas Dias. |
| 8. | MARIA LUÍZA DIAS PIMENTA. DESAPOSENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO REGIME JURÍDICO E ATUARIAL BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Janice Cláudia Freire Sant'Ana. |
| 9. | Meire Ane Ruas. O sigilo do inquérito policial e os remédios constitucionais usados em caso de negativa de acesso ao advogado. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Luciano Soares Maia. |
| 10. | Rafael Rocha Caldeira. A cessão fiduciária de créditos face à recuperação judicial do devedor fiduciante. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 11. | VINICIUS LOPES DRUMMOND. A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Rodrigo Dantas Dias. |
| 12. | Wanderley de Oliveira Brito Neto. Transação Penal: direito subjetivo do acusado ou prerrogativa do Ministério Público. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado. |
| 13. | William Oliveira Prates. Os atuais critérios de repartição de receitas tributárias e a quebra do federalismo fiscal em detrimento dos municípios. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:32:49