| 1. | Alan Wendel Barbosa Silva. A aplicação da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher: Um alternativa no combate a violência de gênero.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Edson Cosme Martins Filho. |
| 2. | Beatriz Ferreira Dias. A conciliação nos Juizados Especiais de Montes Claros. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, . 2017. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 3. | Christian Carsten Bandeira Chaves. DELAÇÃO PREMIADA: VALOR PROBATÓRIO E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 4. | Fabiana Maria Rabelo de Jesus. A DISTORÇÃO DA FINALIDADE PRECÍPUA DO INSTITUTO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 5. | Gabriela Siqueira e Maia. O PROCESSO COLETIVO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 6. | Henrique Fernandes Dias Ramires. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NOS CASOS DE PERDA DE UMA CHANCE. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 7. | KeidyAmarisi Almeida Rocha. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 8. | Loren Rodrigues. Eutanásia: colisão entre o direito à vida e o direito à liberdade sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2017. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 9. | LUCAS LEAL BRAGA. A (in) Compatibilidade dos Negócios Jurídicos Processuais ao Processo do Trabalho.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Fernando Pereira Jorge. |
| 10. | NAIARA THAINÃ SILVA ALMEIDA. Aplicação ex officio da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Fernando Pereira Jorge. |
| 11. | Pablo Henrique Xavier Alves. O agente infiltrado em organizações criminosas à luz da lLei 12.850/13 e os limites da sua responsabilidade criminal.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Edson Cosme Martins Filho. |
| 12. | Pedro Henrique Jorge Ferreira. Uma análise da adoção direta em face do melhor interesse do menor versus cadastro nacional de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Bertoldo Pereira de Souza. |
| 13. | Poliana Lopes Gusmão. A garantia do juízo à luz da Lei Nº 6830/80 como possível meio de violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo. |
| 14. | Priscila Ferraz de Souza. O Uso da Ação Civil Pública pelo Ministério Público na Tutela de Direito Individual Indisponível de Pessoa Determinada e os Possíveis Efeitos da Sentença.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Fernando Pereira Jorge. |
| 15. | Thaís Gonçalves Rodrigues. A desjudicialização como forma de efetivação dos direitos à luz da usucapião extrajudicial. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Kátia Vanessa Pires. |
| 16. | Tiago Mendes. A vida para o trabalho: a caracterização do dano existencial nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 17. | Vinicius Gomes Archanjo. Eficacia da conciliação e da mediação do Centro Judiciário de Conflito e da Delegacida de Mulheres de Montes Claros. Iniciação Científica - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 18. | Ágata Christ Nunes Ferreira. EFETIVIDADE DA CRIAÇÃO DE PARQUES PARA REALIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: REFERÊNCIA AO PARQUE ESTADUAL DA LAPA GRANDE. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2017. Orientador: Adélia Alves Rocha. |
(*) Relatório criado com produções desde 2017 até 2017
Data de processamento: 21/02/2019 14:47:17