Depto. Direito Substantivo

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 16

2016

1.   Adham Araújo Agapito Guedes. A razoabilidade de mitigação de princípios constitucionais em razão da compensação de créditos tributários por meio de precatórios. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura.
2.   Angélica Gonçalves Pereira. A DIMENSÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Leandro Luciano da Silva.
3.   Cecília Antunes Salgado. A Psicopatia e a Individualização da Pena. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Leandro Luciano da Silva.
4.   Débora Nathany Ferreira de Abre. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Wilson Medeiros Pereira.
5.   Gustavo Henrique Serpa Santos. A terceirização na Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Leandro Luciano da Silva.
6.   Kátia Beata Ferreira Fraga. A VIABILIDADE DE AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO AGRESSOR QUE CAUSA A INCAPACIDADE OU A MORTE DA MULHER TITULAR DO SEGURO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Marcelo Brito.
7.   Kátia Beata Ferreira Fraga. A viabilidade de ação regressiva do INSS em face ao agressor que causa a incapacidade ou a morte da mulher titular do seguro social. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Marcelo Brito.
8.   Mac Eden Santos Neto. A (in)violabilidade do ciclo completo de polícia para a segurança pública brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Wilson Medeiros Pereira.
9.   Matheus Martins Souto. A instituição do imposto sobre as grandes fortunas à luz dos princípios tributários e da justiça fiscal. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura.
10.   Mélida Mayara de Souza Carvalho. Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura.
11.   Paulo Ricardo de Oliveira Júnior. O poder de fiscalização do Estado através do banco genético de dados frente aos direitos e garantias individuais da personalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes.
12.   Pedro Henrique Sebastian Lopes de Sá. Diretivas antecipadas de vontade do paciente em estado terminal em face dos princípios, direito e garantias constitucionais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Wilson Medeiros Pereira.
13.   Priscilla Hélen Guimarães Bonfim. Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo pelos Pais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016.
Orientador: Leandro Luciano da Silva.
14.   Ricardo Rogério Costa da Silva. Redução da maioridade penal: uma reflexão social e jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes.
15.   Vivian Azevedo Mendes. A ilegalidade da cobrança de ato declaratório ambiental para exclusão das áreas de preservação permanente da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura.
16.   Witte Gonçalves da Silva. A (in) Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Notariais e de Registro. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, . 2016.
Orientador: Leandro Luciano da Silva.


(*) Relatório criado com produções desde 2016 até 2016
Data de processamento: 26/01/2018 14:43:45