| 1. | Bruno Sávio Nunes de Brito. Novo Código Florestal: uma análise em relação às áreas de preservação permanente sob a perspectiva da proibição do retrocesso ambiental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 2. | Mateus Leite Cavalcante. As três ondas de acesso à justiça e seus reflexos na jurisdição brasileira. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 3. | Matheus Medeiros Maia. Interfaces entre o mínimo existencial e liberdade: o Estado, o cidadão e a busca pelo bem-estar subjetivo individual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
(*) Relatório criado com produções desde 2016 até 2016
Data de processamento: 26/01/2018 14:43:45