| 1. | Adham Araújo Agapito Guedes. A razoabilidade de mitigação de princípios constitucionais em razão da compensação de créditos tributários por meio de precatórios. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 2. | Adriano de Abreu Silva. A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Elton Dias Xavier. |
| 3. | Angélica Gonçalves Pereira. A DIMENSÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 4. | Bruno Sávio Nunes de Brito. Novo Código Florestal: uma análise em relação às áreas de preservação permanente sob a perspectiva da proibição do retrocesso ambiental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 5. | Cecília Antunes Salgado. A Psicopatia e a Individualização da Pena. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 6. | Débora Nathany Ferreira de Abre. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Wilson Medeiros Pereira. |
| 7. | Fernando Soares Gomes. DELAÇÃO PREMIADA: percurso histórico e jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2016. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 8. | Gustavo Henrique Serpa Santos. A terceirização na Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 9. | Ian Bernar Santos Barroso. DELAÇÃO PREMIADA: percurso histórico e jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 10. | Kátia Beata Ferreira Fraga. A VIABILIDADE DE AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO AGRESSOR QUE CAUSA A INCAPACIDADE OU A MORTE DA MULHER TITULAR DO SEGURO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Marcelo Brito. |
| 11. | Kátia Beata Ferreira Fraga. A viabilidade de ação regressiva do INSS em face ao agressor que causa a incapacidade ou a morte da mulher titular do seguro social. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Marcelo Brito. |
| 12. | Mac Eden Santos Neto. A (in)violabilidade do ciclo completo de polícia para a segurança pública brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Wilson Medeiros Pereira. |
| 13. | Mateus Leite Cavalcante. As três ondas de acesso à justiça e seus reflexos na jurisdição brasileira. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 14. | Matheus Martins Souto. A instituição do imposto sobre as grandes fortunas à luz dos princípios tributários e da justiça fiscal. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 15. | Matheus Medeiros Maia. Interfaces entre o mínimo existencial e liberdade: o Estado, o cidadão e a busca pelo bem-estar subjetivo individual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 16. | Mélida Mayara de Souza Carvalho. Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 17. | Otávio Augusto Neiva de Melo Franco. Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Caminhos para uma democracia Revigorada. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Elton Dias Xavier. |
| 18. | Paulo Ricardo de Oliveira Júnior. O poder de fiscalização do Estado através do banco genético de dados frente aos direitos e garantias individuais da personalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes. |
| 19. | Pedro Henrique Sebastian Lopes de Sá. Diretivas antecipadas de vontade do paciente em estado terminal em face dos princípios, direito e garantias constitucionais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Wilson Medeiros Pereira. |
| 20. | Priscilla Hélen Guimarães Bonfim. Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo pelos Pais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
| 21. | Ricardo Rogério Costa da Silva. Redução da maioridade penal: uma reflexão social e jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes. |
| 22. | Vivian Azevedo Mendes. A ilegalidade da cobrança de ato declaratório ambiental para exclusão das áreas de preservação permanente da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Rafael Soares Duarte de Moura. |
| 23. | Witte Gonçalves da Silva. A (in) Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Notariais e de Registro. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, . 2016. Orientador: Leandro Luciano da Silva. |
(*) Relatório criado com produções desde 2016 até 2016
Data de processamento: 26/01/2018 14:43:45