| 1. | Caroline Oliveira Orneles. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2016. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 2. | Maria Karoline Fonseca Guimarães. A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2016. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 3. | Washington Navarro de Souza Júnior. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 4. | Washington Navarro de Souza Júnior. A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
(*) Relatório criado com produções desde 2016 até 2016
Data de processamento: 26/01/2018 14:12:41