| 1. | Anne Aparecida Lopes de Souza. Colisão de direitos fundamentais: o limite da liberdade de imprensa frente ao direito à privacidade e intimidade nos meios de comunicação. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 2. | Betânia Gusmão Mendes. Jurisdição Constitucional: a sociedade e suas manifestações de poder.. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 3. | Bianca Veloso Alves. Multiparentalidade e o direito sucessório: a (in) viabilidade de sucessão do filho socioafetivo à luz das regras do direito civil brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 4. | Brenda Maxinny Amorim Araújo. TRIBUNAL DO JURI: O quesito genérico absolutório e a apelação por decisão manifestamente contrária a prova dos autos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 5. | CAIO FREIRE CUNHA. OS CRIMES ELEITORAIS. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 6. | Daniel Ferreira Silva de Brito. Livre expressão: A (i)legalidade do tratamento penal dos delitos contra a honra. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Ronaldo dos Reis Souto. |
| 7. | DICKSON CLEBER MENDES LIMA. CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 8. | FILIPE FERREIRA ÁLVARO. TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COM O ADVENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 9. | Fúvio Luca Balieiro Cangussu. Erro médico: a responsabilidade civil do profissional e a distribuição do ônus da prova. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Ronaldo dos Reis Souto. |
| 10. | GEOMAR LUCIANO OLIVEIRA PIMENTA. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 11. | Giselle Aprecida de Souza. MEDIDAS PROVISÓRIAS - Análise da Dimensão o Instituto e do Controle sob ele exercido, na perspectiva de um potencial desvio de sua finalidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 12. | Gizelle Rodrigues de Carvalho. Ressocialização do Doente Mental Criminoso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 13. | Gustavo Ribeiro Rodrigues. A ineficácia do Poder Legislativo brasileiro e o exercício de funções legislativas atípicas pelos Poderes Executivo e Judiciário. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Marcos Antônio Ferreira. |
| 14. | Hiago Felipe Ferreira Leão. A suplência senatorial à luz da Democracia Representativa: Uma análise político-jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Ronaldo dos Reis Souto. |
| 15. | Hárisson Miller Oliveira. Problema ou Solução? Aspectos do advento da terceira velocidade do Direito Penal na política criminal brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Ronaldo dos Reis Souto. |
| 16. | Isabela Mesquita Veloso de Aguiar. Centro Judiciário de Solução de Conflito e cidadania: benefícios em prol da celeridade processual. Iniciação Científica - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 17. | Juliana Almeida de Freitas. A (IN)COMPATIBILIDADE DO PARTO ANÔNIMO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 18. | Juliana Martins Pereira. O Crime e a Música: o funk no banco dos réus. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 19. | LUCIANA OLIVA VASCONCELOS ANDRADE. RELAÇÃO DE EMPREGO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 20. | LUCIANA OLIVA VASCONCELOS ANDRADE. RELAÇÃO DE EMPREGO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 21. | Ludimila Alves de Oliveira. Análise prática da guarda compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 22. | Marcelo de Oliveira Cunegundes. A efetividade das tutelas de urgência no novo código de processo civil à luz dos ideais da celeridade processual e do princípio da segurança jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Ronaldo dos Reis Souto. |
| 23. | Marina Xavier de Mello. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: aplicação sui generis. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 24. | Mayara Gomes de Souza. A atuação concretista do Supremo Tribunal Federal diante da Efetivação dos Direitos Sociais à Luz do Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 25. | Natan Carlos Fernandes Brito. A INCIDÊNCIA DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARES VIA DOWNLOAD. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 26. | Nayara Ribeiro Pereira. SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO: os desafios para sua concretização. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 27. | Olga Thomaz Guedes. A TRIBUTAÇÃO A SERVIÇO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL: O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 28. | Paulline Ribeiro Barros. A que(m) serve o Direito ou Manifestações de Poder Simbólico: diálogos sobre o ensino jurídico no Brasil pela ótica de Pierre Bourdieu. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
| 29. | Priscilla Menezes Santos. O Direito da Integração no Brasil e a Receptividade das Normas Supranacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo. |
| 30. | RENATO SILVA AMADOR. O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 31. | Rosângela Simões Gomes. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas, . 2016. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 32. | Vanessa Bakir Gomes. Alienação parental x Guarda compartilhada: aplicação da guarda compartilhada como possível estratégia de inibição da alienação parental. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 33. | Áquila da Mata Mendes. ASPECTOS JURÍDICOS DO USO TERAPÊUTICO DA SUBSTÂNCIA CANABINOIDE E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho, . 2016. Orientador: Igor Ramos Rosa. |
(*) Relatório criado com produções desde 2016 até 2016
Data de processamento: 26/01/2018 13:55:30