Depto de Direito Público Substantivo

Total de produção bibliográfica



Número total de itens: 17

2013

1.   MENDES, L. L. F. ; TEIXEIRA, A. M.. O planejamento tributário e a inaplicabilidade de uma norma geral antielisão no Estado Democrático de Direito. Em: SimFIP Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras, 2013, MONTES CLAROS. Anais do Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras. MONTES CLAROS, 2013.
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2.   TEIXEIRA, A. M.. A educação e seus reflexos na divisão social do trabalho: análise sob a perspectiva de Marx, Durkheim e Weber. Em: Simpósio de Pesquisa das Faculdades Intergradas Pitágoras, 2013, MONTES CLAROS. Anais do Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras. MONTES CLAROS, 2013.
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3.   TEIXEIRA, A. M.. Desjudicialização no Brasil: a contribuição do Tabelionato de Protesto. Em: Simpósio de Pesquisa das Faculdades Intergradas Pitágoras, 2013, MONTES CLAROS. Anais do Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras. MONTES CLAROS, 2013.
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4.   TEIXEIRA, A. M.. O direito à vida na contemporaneidade: avanços e permanências. Em: Simpósio de Pesquisa das Faculdades Intergradas Pitágoras, 2013, MONTES CLAROS. Anais do Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras. MONTES CLAROS, 2013.
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5.   TEIXEIRA, A. M.. O sentido teleológico da função social da posse e o direito fundamental ao desenvolvimento. Em: Simpósio de Pesquisa das Faculdades Intergradas Pitágoras, 2013, MONTES CLAROS. Anais do Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras. MONTES CLAROS, 2013.
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6.   TEIXEIRA, A. M. ; ARAÚJO, Renata ; FONSECA, J. F. ; RAMOS, A. S. ; RODRIGUES, T. G. Não tenha medo da justiça: alie-se a ela e denuncie a violência doméstica. Em: 1º Congresso de Biotemas e 10º Fórum, 2013, MONTES CLAROS. Anais do 1º Congresso de Biotemas e 10º Fórum. MONTES CLAROS: Unimontes, v. 06, 2013.
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7.   TEIXEIRA, A. M. ; BICALHO, D. C. ; DURÃES, J. W. S. ; FREITAS, P. S. E. ; SOUZA JUNIOR, W .N. ; VIEIRA, M. A.. O bullying e o principio da Dignidade da Pessoa Humana. Em: 1º Congresso de Biotemas e 10º Fórum, 2013, MONTES CLAROS. Anais do 1º Congresso de Biotemas e 10º Fórum. MONTES CLAROS: Unimontes, v. 06, 2013.
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8.   TEIXEIRA, A. M. ; DIAS, A. C. M. O Direito tributário como influência na conduta coletiva e sua contribuição para a preservação ambiental. Em: Simpósio de Pesquisa das Faculdades Intergradas Pitágoras, 2013, MONTES CLAROS. Anais do Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras. MONTES CLAROS, 2013.
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9.   TEIXEIRA, A. M. ; NEVES, A. ; BATISTA, M. L. C. Os fora da lei: entendendo o que é a lei. Em: II Fórum de Biotemas Intinerante, 2013, MONTES CLAROS. Anais do II Fórum de Biotemas Intinerante. MONTES CLAROS: Unimontes, v. 06, 2013.
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10.   TEIXEIRA, A. M. ; PIMENTA, A. C. T. A aplicabilidade principiológica da moralidade adminstrativa no ordenamento jurídico brasileiro. Em: SimFIP-MOC Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras, 2013, MONTES CLAROS. Anais do Simpósio de Pesquisa das Faculdades Integradas Pitágoras. MONTES CLAROS, 2013.
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11.   TEIXEIRA, A. M. ; SILVA, A. ; TEIXEIRA, J. V. ; ALEXANDRIA JUNIOR, M. A. G. ; ARAÚJO, Renata ; RODRIGUES, N. B. F.. Redução da maioridade penal: uma solução eficaz?. Em: 1º Congresso de Biotemas e 10º Fórum, 2013, MONTES CLAROS. Anais do 1º Congresso de Biotemas e 10º Fórum. MONTES CLAROS: Unimontes, v. 06, 2013.
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12.   XAVIER, Elton Dias (Org.). Direito fundamental à saúde e boiética: aspectos bioéticos, jurídicos e sociais. 1 ed. 2013. v. 1. 270p , .
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13.   XAVIER, Elton Dias ; FERREIRA, S. N.. O Licenciamento Compulsório De Patentes De Medicamentos E A Efetivação De Políticas Públicas De Saúde. Em: Elton Dias Xavier. (Org.). Direito fundamental à saúde e boiética: aspectos bioéticos, jurídicos e sociais. 1ed.Montes Claros. : UNIMONTES. 2013.v. 1, p. 124-144.
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*itens sem ano

1.   AMARAL, R. S. ; AMARAL, R. S.. . . 0.
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2.   BISPO, E. A. R. M.. Jurisdição constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila), .
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3.   BISPO, E. A. R. M.. Teoria da constituição. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila), .
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4.   RODRIGUES, Erik. A legitimidade normativa e o Estado Democrático de Direito. 01 ed. 0. .
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(*) Relatório criado com produções desde 2013 até 2013
Data de processamento: 26/11/2014 17:28:29