| 1. | Andrressa Paullussie Palma Pereira. Adequada interpretação da extensão da competência do Conselho Nacional de Justiça para investigação prévia às Corregedorias dos Tribunais.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 2. | Anny Caroline Moraes Dias. A tributação e preservação do meio ambiente. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Aurenice da Mota Teixeira. |
| 3. | Antonio Miguel Pereira Júnior. A (in)aplicabilidade da ação penal pública incondicionada nos crimes de violência doméstica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando. |
| 4. | bruno eduardo pereira de souza. o tempo e o processo: reflexões acerca da tentativa de coibição do assédio processual na justiça do trabalho frente à tempestividade da tutela jurisdicional. (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Maria Inês Gomes da Silva. |
| 5. | Bárbara Kamilla Gomes da Cunha. Processo de Integração do Mercosul: avança ou estagnação?. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 6. | Camila Lima Eleutério. O principio da intrancendência da pena e a sucessão da multa fiscal nas mutações empresariais: fusões, incorporações e cisões societárias. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Aurenice da Mota Teixeira. |
| 7. | Carlos Eloi Teles Pereira. Responsabilidade Civil do Estado pela edição de lei inconstitucional e de efeito concreto. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo. |
| 8. | Déborah Rosinelle Ferreira. O papel essencial da comissão da verdade para efetivar a justiça de transição no Brasil.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 9. | José Dutra Filho. O planejamento tributário e o instituto da fraude à lei.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 10. | Larissa Tofani Barbosa. O instituto da estabilidade como instrumento para a manutenção do interesse público.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 11. | Leandro Costa Rebello de Freitas. O voto distrital como instrumento para melhor exercício da democracia.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 12. | Leidiane Caldeira da Silva. A contribuição da patrulha de prevenção à violência doméstica da policia militar de minas gerais para efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Erik Rodrigues da Silva. |
| 13. | Luan José da Silva Oliveira. A Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Elton Dias Xavier. |
| 14. | Lucas Rodrigues Oliveira. Da organização da justiça desportiva no Brasil: Jurisdição e Competência. (Graduação em DIreito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Flávio Leonardo Teixeira Ogando. |
| 15. | Maria Clara Martins Cunha de Carvalho. A arrecadação do ICMS em vendas não presenciais (internet). (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo. |
| 16. | Moisés Matos Costa. A responsabilidade subsidiária culposa da administração pública: uma breve análise de ônus de fiscalização diante da súmula 331, V do TST e o estado democrático de direito. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Henderson Geraldo Teixeira Ogando. |
| 17. | Mônica Furbino Dias Bicalho. Aplicabilidade do Duplo Grau de Jurisdição às Ações de Competência Originária do Supremo Tribunal Federal: Análise da Ação Penal 470. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Elton Dias Xavier. |
| 18. | Patrick Alves Silva. A opção pela nacionalidade brasileira originária como matéria de defesa em processo extradicional.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 19. | paula cristina ribeiro. a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos, segundo o ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Maria Inês Gomes da Silva. |
| 20. | rita de cássia antunes da silva. o fenomeno da terceirizaçao trabalhista e o judiciário em face da supressão dos direitos dos trabalhadores. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Maria Inês Gomes da Silva. |
| 21. | Sheile Nayara Ferreira. O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos e a Efetivação de Políticas Públicas de Saúde. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Elton Dias Xavier. |
| 22. | Talitha Melo Franco Souto. A legitimidade do reconhecimento de Estado e de Governo face às normas imperativas de Direito Internacional.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 23. | Vitória Camilo da Hora e Rocha. A proteção jurídica do consumidor e a aplicação da teoria dos danos punitivos nas relações jurídicas de consumo. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo. |
| 24. | Vlader Teixeira Gonçalves. Da arrecadação financeira para campanha eleitoral e prestação de contas.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bruno Santana Borges. |
| 25. | Wagner dos Anjos Medeiros. Pirataria de software e software livres: uma visão conglobante. (Graduação em DIreito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Flávio Leonardo Teixeira Ogando. |
(*) Relatório criado com produções desde 2013 até 2013
Data de processamento: 26/11/2014 17:28:29