| 1. | Allan Gleyson Oliveira Mourão. O exercício do poder regulamentar pelo conselho nacional de trânsito através da emissão de resolução. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 2. | AMANDA PALMA FERREIRA. DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTAÇÃO (DGPI): Uma análise sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO, . 2013. Orientador: Janice Cláudia Freire Sant'Ana. |
| 3. | André Pelé Rosado de Oliveira. A responsabilidade civil de notários e registradores. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 4. | Breno Garcia Lacerda. A constituição e a natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Afonso Geraldo Mendes. |
| 5. | BÁRBARA BATISTA DE FARIA. DANO MORAL AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À COLETIVIDADE. (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Rodrigo Dantas Dias. |
| 6. | Camila Stefane Cabral Monção. Efeitos jurídicos da cirurgia de redesignação sexual para os transexuais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Rita Edite Lopes Borges. |
| 7. | CARLA PATRICIA R. VASCONCELOS. O DIREITO A EDUCACAO E SUAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE DIANTE DO CENARIO DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DE MONTES CLAROS. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Herbert Alcântara Ferreira. |
| 8. | CLÁUDIA VIEIRA RAMOS. A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AVOENGA. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO, . 2013. Orientador: Janice Cláudia Freire Sant'Ana. |
| 9. | Eduardo Santos Gonçalves. A outorga onerosa do direito de construir e revitalização dos espaços culturais e de lazer do Municipio de Montes Claros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Lindon Jonhson Dias da Silva. |
| 10. | Francislene Rosa Soares. Contrato de Franquia. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 11. | FRANCO ALEXANDER VIEIRA PEIXOTO. UNIÃO POLIAFETIVA: Uma análise face ao ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO, . 2013. Orientador: Janice Cláudia Freire Sant'Ana. |
| 12. | Iran Gomes Aguiar. CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Rodrigo Dantas Dias. |
| 13. | Jean Cleydson da Silva Soares. Assentamentos subnormais e o princípio da função social da propriedade: o caso do Município de Montes Claros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Lindon Jonhson Dias da Silva. |
| 14. | KARINE OLIVEIRA LIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL: Abandono afetivo nas relações paterno filiais à luz do melhor interesse da criança. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO, . 2013. Orientador: Janice Cláudia Freire Sant'Ana. |
| 15. | Kécia Jane Rosa de Almeida. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno e a possibilidade de reparação do dano moral. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 16. | Marcelo Alves Ferreira de Souza. A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA POR CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DO IPTU. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 17. | Marcelo Liester Giordani. INCONSTITUCIONALIDADE E CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL E ESTUDO SOBRE AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE A MATA SECA. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
| 18. | Maria Alice Durães Martins. Responsabilidade Civil por dano moral coletivo ambiental. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 19. | MARIA FERNANDA MACHADO RIBEIRO RODRIGUES. TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Janice Cláudia Freire Sant'Ana. |
| 20. | Marinês Rocha Vieira. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas Norte de Minas, . 2013. Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes. |
| 21. | NATHÁLIA DE OLIVEIRA GOMES. REPRODUÇÃO INDEPENDENTE: uma análise da técnica de reprodução assistida heteróloga e o princípio da identidade genética. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO, . 2013. Orientador: Janice Cláudia Freire Sant'Ana. |
| 22. | Robson Soares Costa. A APLICAÇÃO SUBJETIVA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO BRASIL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Rodrigo Leal Teixeira. |
(*) Relatório criado com produções desde 2013 até 2013
Data de processamento: 26/11/2014 17:03:33