Depto de Direito Público Adjetivo

Total de projetos de pesquisa



Número total de itens: 11

2013

1.   2013-Atual. A polêmica discursiva da antecipação da maioridade penal: a construção da opinião na mídia
Descrição: Esta pesquisa investiga a produção social de discursos sobre o tema da antecipação da maioridade penal. Focaliza espcificamente, a polêmica discursiva estabelecida entre distintas formações discursivas: a primeira centrada na preservação dos direitos humanos dos adolescentes infratores e a segunda punição imediata desses sujeitos. A partir da análisde de discuros jornalísticos sobre o tema, objetiva-se traçar um mapeamento. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) . Integrantes: Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro - Integrante / Érica Karine Ramos Queiroz - Integrante / REgina Céli Fernandes Teixeira - Integrante.
Membro: Cynara Silde Mesquita Veloso.
2.   2013-Atual. A responsabilidade civil do Estado referente ao bullying nas institiuições públicas de Ensino Básico
Descrição: Iniciação científica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / Washington Navarro de Souza Júnior - Integrante. Número de produções C, T A: 1 / Número de orientações: 1
Membro: Ionete de Magalhães Souza.
3.   2013-Atual. Anteprojeto do CPC: inovações a partir do Estado Democrático de Direito
Descrição: Coordenadora de módulo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira - Integrante.
Membro: Ionete de Magalhães Souza.
4.   2013-Atual. Um olhar sociológico sobre a profissão docente e as doenças ocupacionais em Montes Claros
Descrição: Esta pesquisa objetiva traçar o perfil sociológico dos professores de ensino superior acometidos por doenças ocupacionais na cidade de Montes Claros. Para tanto, pretende-se analisar a jurisprudência dos casos disponíveis nos Tribunais de Justiça e do Trabalho da referida comarca. A partir daí, o estudo promove uma reflexão sobre as representações e imagens sociais da profissão docente, por um lado, e de seu impacto socioeconômico na sociedade contemporânea, por outro.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Regina Célia Fernandes Teixeira - Integrante / Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro - Integrante / Érica Karine Ramos Queiroz - Integrante.
Membro: Cynara Silde Mesquita Veloso.
5.   2013-Atual. Ética, direitos autorais e produção acadêmico-científica na contemporaneidade
Descrição: Este estudo promove uma discussão sobre a produção do conhecimento dito científico na contemporaneidade, com o objetivo de apontar o lugar da ética e da noção de direitos autorais na formação de jovens pesquisadores. A partir da associação dos campos da Sociologia da Ciência e do Direito investiga-se se há espaço para a discussão de questões ética e de direitos autorais no bojo de ementas de cursos de graduação do Curso de Direito e Psicologia das FIPMoc. Intenciona-se a partir daí, refletir sobre as ressonâncias da inclusão ou exclusão dessa discussão no âmbito da universidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) . Integrantes: Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Regina Célia Fernandes Teixeira - Integrante / Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro - Integrante / Érica Karine Ramos Queiroz - Integrante.
Membro: Cynara Silde Mesquita Veloso.

2012

1.   2012-Atual. Anteprojeto do Código de Processo Civil: inovações a partir do Estado democrático de direito.
Descrição: O projeto tem por objetivo estudar as inovações do anteprojeto do Código de Processo Civil, a análise será feita tendo por base o paradigma do Estado democrático de direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (30) . Integrantes: Kátia Vanessa Pires - Integrante / Cynara Cilde Veloso Mesquita de Aguiar - Coordenador / Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Reinaldo Marcos Batista Teixeira - Integrante / Janice Cláudia Freire Santana - Integrante / Lailson Baeta Neves - Integrante / Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira - Integrante / Dalton Caldeira Rocha - Integrante / Fernanda Veloso Fagundes Lana - Integrante / Marcos Antônio Ferreira - Integrante.
Membro: Kátia Vanessa Pires.
Descrição: O projeto tem por objetivo estudar as inovações do anteprojeto do Código de Processo Civil, a análise será feita tendo por base o paradigma do Estao democrático de direito. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (30) . Integrantes: Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Janice Cláudia Freire Santana - Integrante / Lailson Braga Baeta Neves - Integrante / Dalton Caldeira Rocha - Integrante / Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Reinaldo Teixeira Marques - Integrante / Ana Clarice Albuquerque Leal - Integrante / Fernanda Fagundes Veloso Lana - Integrante / Marco Antônio Silva - Integrante.
Membro: Cynara Silde Mesquita Veloso.

2011

1.   2011-2013. Bullying: uma breve análise de suas consequências jurídicas e a desigualdade em relação social de espaço
Descrição: Iniciação Científica. Este Projeto de Pesquisa tem por escopo a discussão acerca das principais consequências advindas da prática do Bullying, am âmbito civil e penal, bem como as formas de amenização desse comportamento agressivo e reiterado contra pessoas ou grupo de pessoas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / PIMENTEL, Guilherme Gomes. - Integrante / SILVEIRA, Ludiana Martins - Integrante.
Membro: Ionete de Magalhães Souza.
2.   2011-Atual. Duração Razoável do Processo e Meta 2
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) . Integrantes: Reinaldo Marcos Batista Teixeira - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Richardson Brant Xavier - Integrante.
Membro: Reinaldo Marcos Batista Teixeira.
Descrição: Descrição: Orientadora do Módulo Direito de Família. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) .. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira - Integrante / Ionete de Magalhães Souza - Coordenador.
Membro: Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira.
3.   2011-Atual. PROGRAMA SAJ ITINERANTE
Descrição: Serviço de assistência jurídica. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) . Integrantes: Reinaldo Marcos Batista Teixeira - Integrante / Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira - Integrante.
Membro: Reinaldo Marcos Batista Teixeira.

2010

1.   2010-Atual. Cidadania no cárcere: humanizando a política carcerária no Vale do Gorutuba
Descrição: O projeto objetiva invstigar a situação sociojurídica do encarcerado no Presídio de Janaúba e apresentar propostas alternativas para o encarcerado, fundadas na valorização humana. O projeto foi submetido à apreciação do Comitê de Ética da Soebras-FUNORTE, tendo sido aprovado. Elaboração de relatório final e artigos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.
Membro: Cynara Silde Mesquita Veloso.
2.   2010-Atual. Direito à saúde em juízo: análise das decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Minas gerais que (In)deferem à concessão de tratamento médico para portadores de síndorme de imunoficiência aduirida (AIDS) e da neoplasia (câncer) por parte do Estado.
Descrição: O projeto foi aprovado pela Câmra de pesquisa em 10/08/2010.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.
Membro: Cynara Silde Mesquita Veloso.


(*) Relatório criado com produções desde 2013 até 2013
Data de processamento: 26/11/2014 17:17:29