| 1. | Adriana Maia Gomes. A responsabilidade do Estelionatário quando do cometimento do crime de falsidade documental: uma análise sob o enfoque da teoria do concurso de crimes e do princípio da consunção. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 2. | Adriano Ferreira de Almeida. Da possibilidade de negativação do devedor de alimentos à luz do princípio da efetividade da tutela jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bertoldo Pereira de Souza. |
| 3. | Amanda Martins Gonçalves. Da exclusão dos indignos homicidas da sucessão hereditária e a (i)legitimidade do Ministério Público em interpor ação declaratória de indignidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bertoldo Pereira de Souza. |
| 4. | Ana Claudia Almeida Pinto. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os princípios constitucionais da razoável duraçaõ do processo e do acesso à jurisdição.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 5. | Ana Kelly Alves de Sousa. Culpa Consciente e dolo Eventual nos crimes de homicídios no trânsito. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 6. | Ana Paula Maia Vilas Boas. Direito sucessório dos filhos concebidos mediante inseminação "post mortem". (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bertoldo Pereira de Souza. |
| 7. | Ana Paula Oliveira Alves. Os enteados no direito sucessório e a possibilidade de sucederem como herdeiros necessários. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 8. | Bárbara Kamilla Gomes da Cunha. Processo de integração do Mercosul: avanço ou estagnação?. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Kátia Vanessa Pires. |
| 9. | Camila Silva Nunes. O poder de investigação criminal do Ministério Público. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 10. | Clyver Alessandro de Oliveira. Direito de greve dos Policiais Militares.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 11. | Daniel Fernandes Athaíde. A Construção e o Desenvolvimento da Teoria Garantista do Direito Penal de Beccaria à Ferrajoli. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 12. | Daniella Silveira Perez Abreu. Princípios Excludentes da Tipicidade: Uma análise de aplicação dos princípios da adequação social e da insignificancia no âmbito dos Tribunais pátrios. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 13. | Débora Lustosa Franco Mesquita. Direito Penal do fato ou direito penal do autor: uma análise sob a celetividade do sistema penal. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 14. | Erica Brito. A possibilidade de utilização do nexo causal presumido como pressuposto para a responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 15. | Felipe Calaça de Carvalho. Utilização no Processo de Provas Ilícitas em Favor da Pretensão Acusatória. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 16. | Jose Dutra Filho. O planejamento tributario e o instituto da fraude a lei. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 17. | João Paulo Reis. Coisa julgada e vício de inconstitucionalidade: admissibilidade e formas de controle. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 18. | Leidiane Caldeira. A contribuição da patrulha de prevenção à violência doméstica da Polícia Militar de MG para efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 19. | LUANA DE PINHO ANDRADE. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Alexandre Ricardo Damasceno Rocha. |
| 20. | Ludiana Martins Silveira. Judicialização do dirieto à saúde na Comarca de Montes Claros/MG. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 21. | Luis Henrique R. de Oliveira. As vertentes da responsabilidade trabalhista face ao fenômeno de tercerização da administração pública.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 22. | Luiz Lucas Libanio do Carmo. Imunidades tributarias das pessoas sem fins lucrativos. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 23. | Luna Librelon Costa. Justiça Terapêutica: O instituto despenalizador para o tratamento de infratores dependentes quimicos. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
| 24. | Luzimar Acacio de Freitas Junior. Simples nacional x lucro presumido - Estudo de caso e análise comparativa entre os referidos regimes tributários. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 25. | Marcus Alexandre Rocha Cordeiro. O instituto da desaposentaçao. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 26. | Mariana Anália Félix da Silva. O reconhecimento da filiação em face do direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 27. | Mateus Vieira Maia. O Estatuto do Desarmamento: Restrições impostas ao cidadão e o exercício da legítima defesa. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 28. | Mayara Nassau Gonçalves. Direito Penal estabelecido de acordo com métodos de escolha que visam o controle social pelo poder dominante. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 29. | Monica Beatriz Zuba. Competência para instauração e apuração do inquérito policial em crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 30. | Pedro Filipe Silva Ferreira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Weber da Silveira Alves. |
| 31. | Ranfley Marcelo Neri. As Vedações da Utilização das Provas Ilícitas no Processo penal e o Princípio da Proporcionalidade Frente às Garantias Constitucionais. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 32. | Sabrina Durães Veloso Neto. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 33. | Sinara Sezana Costa. A reabilitação do dependente químico mediante a internação compulsória e o direito de liberdade de locomoção. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
| 34. | Talitha Melo Franco Souto. A Legitimidade do Reconhecimento de Estado e de Governo face às normas Imperativas de Direito Internacional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Weber da Silveira Alves. |
| 35. | Tatiana Santos Guimarães. O ativismo judicial e as consequencias jurídicas do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4424 sobre a aplicação da lei 11340/06. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 36. | Valéria Cristina Gusmão Lima. O novo aviso prévio instituído pela Lei 12.506/11 e suas consequências para o trabalhador. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
| 37. | Vlader Teixeira Gonçalves. da arrecadação financeira para campanha eleitoral e prestação de contas. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 38. | Érika Cristina Batista Morais. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública no que tange as verbas trabalhistas na contratação de tercerizados.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 39. | ìris Antonia Silva Vieira. A restrição da plena efetivação dos direitos sociais causada pela corrupção política. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
(*) Relatório criado com produções desde 2013 até 2013
Data de processamento: 26/11/2014 17:17:29