| 1. | Alex Sandro Alves Brasileiro. O incidente de demandas repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 2. | Anniely Ribeiro Nunes. A estigmatigmatização e os entraves à ressocialização do egresso do sistema prisional brasileiro e o método APAC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 3. | Antônio Cosme Campos. Justiça Militar: composição, abrangência e jurisdição. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 4. | Aurindo José Ribeiro. Ressocialização e reinserção social do egresso no sistema prisional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 5. | Gilda Francisca Mendes Silveira Dias. A responsabilidade do servidor público nas licitações e contratos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 6. | Gustavo Ortiga Lopes. A legitimidade do Mnistério Público enquanto interventor social em comunidade desfavorável para inclusão social no processo democrático brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 7. | Igor Coelho Antunes Ribeiro. A responsabilização dos sócios-gerentes em dívidas tributárias: análise da Súmula 435 do STJ sob perspectiva da atuação do fisco no cenário brasileiro atual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 8. | Ingrid Freire da Costa C. Vieira. A coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 9. | Janaína Chateaubriand B. Lima. Introdução ao Direito Notarial e Registral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 10. | Jarbas Ferreira Aguiar. Requisitos da qualidade de segurado especial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 11. | Josiane Maria Ribeiro de Souza. Josiane Maria Ribeiro de Souza. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 12. | José Augusto de Carvalho Neto. Relativização da coisa julgada: argumentos favoráveis e desfavoráveis. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 13. | João Paulo Miranda Silva. O processo eletrônico e o acesso à justiça em face do novo Código de Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 14. | Katy Oliveira de Souza. Valor venal: identidade obrigatória entre as bases de cálculo do imposto sobre a transmissão inter vivo de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI) e o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município de Montes Claros. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 15. | Lindomar Cezar S. Pinheiro. A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 16. | Mak River Ribeiro dos Santos. Perda de mandato eletivo em razão de desfiliação sem justa causa: a fidelidade partidária e o Estado democrático de direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 17. | Melissa Mendes de Novais. Por uma teoria do Estado de exceção: o debate entre Walter Benjamim e Carl Schmitt. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 18. | Regina Gomes Durães. Aplicabilidade do artigo 41 A da Lei n. 9.504/97 da Lei n. 9.504/97 para coibir a captação ilícita de sufrágio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 19. | Samuel Andrade Lopes. Trabalho para ressocialização do preso. Medidas inovadoras e profissionalização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 20. | Warley Carvalho Prates. A aplicação dos institutos da despenalização contidos na Lei n. 9.099/95 no que tange aos crimes militares. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
(*) Relatório criado com produções desde 2013 até 2013
Data de processamento: 26/11/2014 17:17:29