| 1. | Adriana Maia Gomes. A responsabilidade do Estelionatário quando do cometimento do crime de falsidade documental: uma análise sob o enfoque da teoria do concurso de crimes e do princípio da consunção. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 2. | Adriano Ferreira de Almeida. Da possibilidade de negativação do devedor de alimentos à luz do princípio da efetividade da tutela jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bertoldo Pereira de Souza. |
| 3. | Alex Sandro Alves Brasileiro. O incidente de demandas repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 4. | Amanda Martins Gonçalves. Da exclusão dos indignos homicidas da sucessão hereditária e a (i)legitimidade do Ministério Público em interpor ação declaratória de indignidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bertoldo Pereira de Souza. |
| 5. | Ana Claudia Almeida Pinto. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os princípios constitucionais da razoável duraçaõ do processo e do acesso à jurisdição.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 6. | Ana Kelly Alves de Sousa. Culpa Consciente e dolo Eventual nos crimes de homicídios no trânsito. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 7. | Ana Paula Maia Vilas Boas. Direito sucessório dos filhos concebidos mediante inseminação "post mortem". (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Bertoldo Pereira de Souza. |
| 8. | Ana Paula Oliveira Alves. Os enteados no direito sucessório e a possibilidade de sucederem como herdeiros necessários. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 9. | Anniely Ribeiro Nunes. A estigmatigmatização e os entraves à ressocialização do egresso do sistema prisional brasileiro e o método APAC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 10. | Antônio Cosme Campos. Justiça Militar: composição, abrangência e jurisdição. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 11. | Aurindo José Ribeiro. Ressocialização e reinserção social do egresso no sistema prisional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 12. | Bárbara Kamilla Gomes da Cunha. Processo de integração do Mercosul: avanço ou estagnação?. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Kátia Vanessa Pires. |
| 13. | Camila Silva Nunes. O poder de investigação criminal do Ministério Público. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 14. | Clyver Alessandro de Oliveira. Direito de greve dos Policiais Militares.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 15. | Daniel Fernandes Athaíde. A Construção e o Desenvolvimento da Teoria Garantista do Direito Penal de Beccaria à Ferrajoli. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 16. | Daniella Silveira Perez Abreu. Princípios Excludentes da Tipicidade: Uma análise de aplicação dos princípios da adequação social e da insignificancia no âmbito dos Tribunais pátrios. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 17. | Débora Lustosa Franco Mesquita. Direito Penal do fato ou direito penal do autor: uma análise sob a celetividade do sistema penal. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 18. | Erica Brito. A possibilidade de utilização do nexo causal presumido como pressuposto para a responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 19. | Felipe Calaça de Carvalho. Utilização no Processo de Provas Ilícitas em Favor da Pretensão Acusatória. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 20. | Gilda Francisca Mendes Silveira Dias. A responsabilidade do servidor público nas licitações e contratos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 21. | Guilherme Gomes Pimentel. Bullying: uma análise de suas consequências jurídicas e a desigualdade em relação social de espaço. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2013. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 22. | Gustavo Ortiga Lopes. A legitimidade do Mnistério Público enquanto interventor social em comunidade desfavorável para inclusão social no processo democrático brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 23. | Igor Coelho Antunes Ribeiro. A responsabilização dos sócios-gerentes em dívidas tributárias: análise da Súmula 435 do STJ sob perspectiva da atuação do fisco no cenário brasileiro atual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 24. | Ingrid Freire da Costa C. Vieira. A coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 25. | Janaína Chateaubriand B. Lima. Introdução ao Direito Notarial e Registral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 26. | Jarbas Ferreira Aguiar. Requisitos da qualidade de segurado especial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 27. | Jose Dutra Filho. O planejamento tributario e o instituto da fraude a lei. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 28. | Josiane Maria Ribeiro de Souza. Josiane Maria Ribeiro de Souza. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 29. | José Augusto de Carvalho Neto. Relativização da coisa julgada: argumentos favoráveis e desfavoráveis. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 30. | João Paulo Miranda Silva. O processo eletrônico e o acesso à justiça em face do novo Código de Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 31. | João Paulo Reis. Coisa julgada e vício de inconstitucionalidade: admissibilidade e formas de controle. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 32. | Katy Oliveira de Souza. Valor venal: identidade obrigatória entre as bases de cálculo do imposto sobre a transmissão inter vivo de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI) e o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município de Montes Claros. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 33. | Leidiane Caldeira. A contribuição da patrulha de prevenção à violência doméstica da Polícia Militar de MG para efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 34. | Lindomar Cezar S. Pinheiro. A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 35. | LUANA DE PINHO ANDRADE. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Alexandre Ricardo Damasceno Rocha. |
| 36. | Ludiana Martins Silveira. Judicialização do dirieto à saúde na Comarca de Montes Claros/MG. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 37. | Luis Henrique R. de Oliveira. As vertentes da responsabilidade trabalhista face ao fenômeno de tercerização da administração pública.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 38. | Luiz Lucas Libanio do Carmo. Imunidades tributarias das pessoas sem fins lucrativos. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 39. | Luna Librelon Costa. Justiça Terapêutica: O instituto despenalizador para o tratamento de infratores dependentes quimicos. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
| 40. | Luzimar Acacio de Freitas Junior. Simples nacional x lucro presumido - Estudo de caso e análise comparativa entre os referidos regimes tributários. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 41. | Mak River Ribeiro dos Santos. Perda de mandato eletivo em razão de desfiliação sem justa causa: a fidelidade partidária e o Estado democrático de direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 42. | Marcus Alexandre Rocha Cordeiro. O instituto da desaposentaçao. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana. |
| 43. | Maria Isabel Rodrigues Ferraz. Parto anônimo, celeridade dos processos de adoção e anteprojeto do novo Código de Processo Civil. (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 44. | Mariana Anália Félix da Silva. O reconhecimento da filiação em face do direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Talita Soares Moran. |
| 45. | Mateus Vieira Maia. O Estatuto do Desarmamento: Restrições impostas ao cidadão e o exercício da legítima defesa. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 46. | Mayara Nassau Gonçalves. Direito Penal estabelecido de acordo com métodos de escolha que visam o controle social pelo poder dominante. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 47. | Melissa Mendes de Novais. Por uma teoria do Estado de exceção: o debate entre Walter Benjamim e Carl Schmitt. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 48. | Monica Beatriz Zuba. Competência para instauração e apuração do inquérito policial em crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 49. | Pedro Filipe Silva Ferreira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Weber da Silveira Alves. |
| 50. | Pedro Henrique Feliciano. Alimentos compensatórios e a sua inclusão no anteprojeto do novo Código de Processo Civil.. (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 51. | Ranfley Marcelo Neri. As Vedações da Utilização das Provas Ilícitas no Processo penal e o Princípio da Proporcionalidade Frente às Garantias Constitucionais. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 52. | Regina Gomes Durães. Aplicabilidade do artigo 41 A da Lei n. 9.504/97 da Lei n. 9.504/97 para coibir a captação ilícita de sufrágio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 53. | Sabrina Durães Veloso Neto. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 54. | Samuel Andrade Lopes. Trabalho para ressocialização do preso. Medidas inovadoras e profissionalização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 55. | Sinara Sezana Costa. A reabilitação do dependente químico mediante a internação compulsória e o direito de liberdade de locomoção. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
| 56. | Talitha Melo Franco Souto. A Legitimidade do Reconhecimento de Estado e de Governo face às normas Imperativas de Direito Internacional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Weber da Silveira Alves. |
| 57. | Tatiana Santos Guimarães. O ativismo judicial e as consequencias jurídicas do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4424 sobre a aplicação da lei 11340/06. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 58. | Valéria Cristina Gusmão Lima. O novo aviso prévio instituído pela Lei 12.506/11 e suas consequências para o trabalhador. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
| 59. | Vlader Teixeira Gonçalves. da arrecadação financeira para campanha eleitoral e prestação de contas. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Otávio Batista Rocha Machado. |
| 60. | Warley Carvalho Prates. A aplicação dos institutos da despenalização contidos na Lei n. 9.099/95 no que tange aos crimes militares. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras, . 2013. Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso. |
| 61. | Washington Navarro de Souza Júnior. A responsabilidade civil do Estado referente ao bullying nas institiuições públicas de Ensino Básico. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2013. Orientador: Ionete de Magalhães Souza. |
| 62. | Érika Cristina Batista Morais. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública no que tange as verbas trabalhistas na contratação de tercerizados.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Graciete Afonso Prioto de Castro. |
| 63. | ìris Antonia Silva Vieira. A restrição da plena efetivação dos direitos sociais causada pela corrupção política. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, . 2013. Orientador: Tânia Maria Batista de Lima. |
(*) Relatório criado com produções desde 2013 até 2013
Data de processamento: 26/11/2014 17:17:29