A Universidade Estadual de Montes Claros terá o apoio da bancada mineira na Câmara Federal na tentativa de viabilizar os recursos necessários, via União, que possam garantir a conclusão das obras ainda em andamento do Programa Brasil Profissionalizado. O trabalho, neste sentido, foi sugerido pelo deputado federal Marcelo Freitas, que cumpriu visita de cortesia ao reitor Antonio Alvimar Souza, nesta semana (19/1), no campus-sede da Universidade.
Ele esteve acompanhado pelo prefeito de Brasília de Minas, Marcus Vinícius Ferreira Carvalho. A escola técnica daquele município é uma das três unidades que ainda estão em fase de construção.
Ficou definido que, nos próximos dias, a Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças (PRPGF) da Unimontes providenciará o envio da planilha atualizada relativa aos custos para a finalização de cada obra. O documento, segundo o deputado, será apresentado na próxima reunião da bancada de Minas Gerais em Brasília-DF para análise e possível inclusão nas emendas parlamentares para o orçamento da União em 2021.
Até o momento, de acordo com o deputado Marcelo Freitas, houve apenas o encontro de bancada quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), restando, ainda, a reunião entre os representantes mineiros para as questões relativas à Lei Orçamentária Anual (LOA). O atraso acontece diante do cenário de pandemia do Novo Coronavírus e do processo eleitoral na Câmara dos Deputados.
SITUAÇÃO
Além dos recursos federais, será preciso também buscar a contrapartida junto ao Governo do Estado para a conclusão das obras. No caso específico de Brasília de Minas, o pró-reitor da PRPGF, professor Aloysio Vieira, explica que a obra está concluída em 60% e, assim como nas demais unidades citadas, será preciso uma nova licitação global com a devida atualização das planilhas para a continuidade dos trabalhos, assim como a utilização dos recursos já liberados – mas ainda retidos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O atraso, segundo ele, se deve à desistência da construtora anterior em dar continuidade à obra em Brasília de Minas, o que justifica a realização de nova licitação para a contratação de nova empresa.
Por sua vez, o prefeito Marcus Vinícius Carvalho adiantou que pretende ampliar as contrapartidas do município, de forma que a destinação, quando o prédio for entregue, possa atender à vocação local na oferta de ensino médio e profissionalizante. Para isso, busca orientação para sugerir um convênio de utilização do espaço – inclusive com a iniciativa privada. Ele esteve acompanhado pelo assessor jurídico do município, Gilmar Araújo.
Ao final dos trabalhos, o reitor Antonio Alvimar Souza reforçou o interesse da Unimontes em esclarecer todos os pontos relacionados às escolas do Programa Brasil Profissionalizado, cuja execução é de responsabilidade da Universidade. Ao mesmo tempo, se colocou à disposição para intermediar novas reuniões com a bancada mineira em busca de apoio aos projetos da instituição e, no caso específico das escolas técnicas, agendar novas visitas junto ao MEC e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para um trabalho conjunto que garanta a execução completa do Programa.