A boa qualidade do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) é demonstrada com o desempenho dos seus acadêmicos e egressos no “Exame de Ordem”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, cuja aprovação é requisito para a obtenção da carteira da entidade e para o exercício da profissão de advogado. Da mesma forma, os diplomados no curso alcançam bons níveis de aprovação em concursos públicos. A graduação também é reconhecida com o selo de excelência “OAB Recomenda”.
A graduação foi um dos primeiros cursos implementados pela Unimontes, que comemora 56 anos de criação no próximo dia 24 de maio. Atualmente, a instituição conta com 554 alunos matriculados no curso de Direito, que é vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Desde que foram iniciadas as atividades docentes do curso, em 1965, a instituição já graduou 3.623 profissionais, que atuam em diferentes setores do mundo jurídico.
No XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB, cujo resultado foi divulgado recentemente, o índice de aprovação dos alunos e egressos do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros foi de 50%. O bom desempenho dos acadêmicos foi enaltecido pela professora Rita Edite Lopes Borges, coordenadora didática da graduação. “Esse resultado é muito positivo para o nosso curso, pois o percentual de aprovação dos candidatos, na primeira vez que se submetem ao exame de ordem da OAB – ainda como alunos ou depois da graduação –, gira em torno de 10%”, comenta a professora Rita Edite.
As provas da primeira etapa do mais recente “Exame da Ordem” da OAB foram realizadas em 19 de novembro de 2017 e os testes da segunda etapa foram aplicados em 21 de janeiro. Participaram 52 acadêmicos do último período (10º) de duas turmas de Direito (matutino e noturno) da Unimontes, dos quais 26 foram aprovados para receber da carteira de advogado após a outorga de grau.
“NÍVEL DE EXCELÊNCIA”
“Observamos que realmente o nosso curso tem mantido um nível de excelência. Os alunos e egressos não têm dificuldades em obter êxito nas provas da OAB”, ressalta a coordenadora didática. Ela lembra que os estudantes de Direito demonstram alto interesse e dedicação desde o início das atividades, depois de enfrentarem um processo seletivo disputado.
“Os nossos egressos também têm alcançado alto índice de aprovação em concursos públicos, notadamente no Poder Judiciário”, destaca a professora Rita Edite Lopes, lembrando que, atualmente, a grande maioria dos integrantes da magistratura em Montes Claros foi graduada pela Unimontes. “Existem muitos casos de alunos que são aprovados em concursos públicos antes mesmo da colação de grau”, relata Rita Edite Lopes, egressa do curso de Direito da Unimontes e que cita, ainda, os índices positivos de aprovação obtidos no Exame Nacional de Avaliação de Estudantes (Enade), do MEC.
Um dos alunos do 10º período de Direito da Unimontes aprovados no exame da OAB, João Pedro Ribeiro Braga, de 22 anos, natural de Ubaí (Norte de Minas), ressalta a qualidade do ensino na instituição. “Todos os resultados obtidos são reflexos do bom trabalho feito pela coordenação do curso, e, principalmente do esforço dos estudantes da Universidade. Com esse empenho, temos conseguido superar as dificuldades”, enfatiza João Pedro. Ele lembra que o curso de Direito da Unimontes é o único da região que conta com o Selo “OAB Recomenda”.
DEDICAÇÃO DOS DOCENTES
“O desempenho dos acadêmicos de Direito da Unimontes nunca nos surpreendeu, haja vista que a média de aprovação sempre foi elevada, o que reflete, primeiramente, a rigorosa seleção para o ingresso e, em segundo lugar, o grau de dedicação dos nossos docentes, aliado ao singular interesse e desempenho dos discentes”, avalia o chefe de Departamento de Direito Privado, professor João Adilson Nunes de Oliveira, que é juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Montes Claros e foi graduado pela Unimontes.
“Os egressos do Curso de Direito vêm apresentando excelentes resultados em concursos para cargos públicos relevantes e que exigem alto grau de conhecimento e muito tempo despendido em estudos. Tal fato eleva sobremaneira o nome do curso, reconhecendo o relevante papel desempenhado por nossos educadores”, considera o professor e magistrado João Adilson. Ele cita que os alunos e professores vêm conseguindo superar as dificuldades e buscam sempre melhorias estruturais para o curso.
“OAB ATESTA”
Os resultados satisfatórios alcançados pelos estudantes e profissionais graduados na área jurídica pela Unimontes são enaltecidos pelo professor Marcos Antônio Ferreira, chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, também juiz de Direito da 2ª Vara de Família de Montes Claros. Ele foi graduado pela Universidade Estadual de Montes Claros.
“Os altos índices de aprovação dos acadêmicos do curso de Direito da Unimontes nos exames da OAB vêm de longa data, como atesta a própria Ordem dos Advogados do Brasil ao nos agraciar com o selo de excelência “OAB Recomenda”, que premia os melhores cursos de Direito do País a cada três anos”, afirma o professor e magistrado.
Ele lembra que em todo o Brasil apenas 142 cursos de Direito receberam a comenda no ano de 2016 – último ano da entrega, sendo 22 deles no Estado de Minas Gerais. “Fomos o único curso de Direito do Norte de Minas a ser reconhecido e recomendado pelo Conselho Federal da OAB”, assinala.
“O desempenho dos nossos egressos também pode ser atestado pelos cargos que ocupam na estrutura do Poder Público, após aprovação em árduos concursos, preenchendo a maioria dos cargos em que se exige formação jurídica na cidade e no Norte de Minas”, observa Marcos Antônio Ferreira. “Isso demonstra a seriedade e o trabalho profícuo e diuturno de todos os professores e dos acadêmicos do Curso de Direito e a busca constante pela excelência do ensino jurídico aqui ministrado”, considera.
Entre as funções ocupadas por ex-alunos da Unimontes ele cita: procuradores municipais e estaduais, defensores públicos, delegados (das Polícias Civil e Federal), promotores estaduais de Justiça, procuradores federais e juízes estaduais, federais e do Trabalho, além de tabeliães.
O professor Farley Soares Menezes, chefe do Departamento de Direito Público Subjetivo, ressalta que o bom desempenho dos alunos do curso de Direito no exame da OAB e em concursos públicos decorre de vários fatores. “Nos últimos anos, por exemplo, diversos professores do curso concluíram mestrado e doutorado, aumentaram as publicações científicas, intensificaram pesquisas e se dedicaram à extensão”, cita.
“O exitoso estágio no Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J.), o crescimento nas publicações científicas feitas pelos alunos, serviços como S.A.J. Itinerante e constante realização de eventos, como os Congressos Mineiros de Direito Tributário, são outros relevantes fatores para o sucesso de nossos alunos”, acrescenta Farley Menezes, que é egresso da Unimontes.
CONTATO COM A PRÁTICA
Por intermédio do Programa Serviço de Assistência Jurídica Itinerante –S.A.J. Itinerante –, os alunos de Direito da Unimontes têm experiências práticas, o que contribui para a boa formação dos futuros profissionais. Esse aspecto é destacado pela professora Ionete Magalhães Souza, também egressa da Unimontes e que foi coordenadora do programa no período de 2002 a 2017.
“O S.A.J. Itinerante contribui sobremaneira para uma visão mais ampla e crítica dos acadêmicos quanto à vivência prática dos direitos. Isso resulta, ainda, em mais interesse para o aperfeiçoamento na área, com leituras e pesquisas direcionadas aos atendimentos jurídicos “in loco”, palestras educacionais de temas diversos e, por conseguinte, boa escrita acadêmico-jurídica”, conclui a professora Ionete.