Oportunidade de associar a discussão teórica da sala de aula com as dimensões nas diversas práticas jurídicas. Com este propósito, um grupo de 27 acadêmicos do 4º período do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros participou de uma visita técnica à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, do Centro de Memória do TRT-3.
A visita técnica foi organizada pelo Leandro Luciano da Silva, da disciplina “Direito de Trabalho I”, com significativa abrangência às esferas de competência do TRT. “Extremamente importante este contato direto com a atividade judiciária, especialmente diante do acesso às diversas abordagens numa única visita”, acrescentou o docente.
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O grupo da Unimontes pode conhecer a exposição “Trabalho e Cidadania”, que apresenta ao público por meio de documentos e imagens uma narrativa detalhada sobre a história do Trabalho no Brasil – inclusive sobre o conflito de relações e os contextos culturais de cada época, assim como as mudanças legais (a regulamentação dos direitos trabalhistas).
JULGAMENTOS
Num segundo momento, os graduandos em Direito participaram como ouvintes da sessão de julgamento da 2ª Instância – 7ª Turma TRT-3, presidida pelo desembargador Fernando Rios Neto, que fez um aparte citando a Universidade Estadual de Montes Claros pela significativa participação no programa institucional do Tribunal. Na pauta, foram apreciados 65 processos físicos e 120 processos por meio eletrônico.
A sequência da visita teve como destaque a audiência simulada, sob coordenação da desembargadora Mônica Sette Lopes, a partir de um processo fictício (uma pessoa do interior se muda para Belo Horizonte e assume as tarefas domésticas na casa onde passa a residir). A ação discutiu: “se entre as pessoas envolvidas há uma relação de trabalho ou de favor”.
“O 4º período é o primeiro dentro do curso que aborda o Direito do Trabalho. Acompanhar uma audiência ajuda a complementar o ensino teórico obtido na Universidade”, analisou a acadêmica Thaísa de Aquino Mendes. “Assistir à sessão da 7ª Turma trouxe uma visão mais ampla do processo”, acrescentou o aluno Felipe Santos de Souza.