sans-serif;”>A greve dos professores da Unimontes,
link sans-serif;”>os seus impactos e as ações da Universidade
João dos Reis Canela
Reitor da Unimontes
Ao longo dos últimos seis anos à frente da maior universidade pública do Norte de Minas, sempre nos empenhamos e investimos esforços na construção de uma universidade pública, gratuita e de excelência. Nossas ações são pautadas pela abertura do diálogo permanente com a comunidade acadêmica, ouvindo democraticamente todos os professores, servidores técnico-administrativos, alunos e também a comunidade externa. Assim, levamos as nossas demandas ao Governo de Minas Gerais, na luta por pautas estruturantes, na busca pela consolidação da nossa Universidade Estadual de Montes Claros.
Nesse sentido, destacamos que, diante do movimento grevista deflagrado na Unimontes desde o dia 2 de maio, foram intensificadas as negociações entre Reitoria, representantes sindicais e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), em busca de alternativas e soluções que possam contemplar a categoria. Reconhecemos que a pauta de reivindicações apresentada pelos professores de educação superior desta Universidade reúne demandas importantes, merecendo da nossa parte a devida atenção.
Diante do contexto, dentro do espírito público, da harmonia e do estado democrático de direito, foram realizadas periódicas reuniões internas e externas, com todos os atores envolvidos, no sentido de discutir as reivindicações, visando o atendimento aos pleitos apresentados.
É necessário reconhecer – e enfatizar – os avanços obtidos, como as nomeações dos aprovados no último Concurso Público para Professor de Educação Superior, que, sem dúvida, representou feito histórico na instituição, significando uma conquista extraordinária para o nosso corpo docente. Já foram nomeados e empossados aproximadamente 390 profissionais, com a perspectiva de mais nomeações, seguindo naturalmente o fluxo contínuo do processo. É perceptível a sensibilidade demonstrada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com a nomeação de mais de 60% dos professores aprovados no referido concurso.
Como resultados altamente positivos obtidos nas diversas reuniões realizadas entre a Reitoria da Universidade, o Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que tiveram a participação efetiva das representações sindicais, podemos citar a proposta apresentada pela SECTES/SEPLAG, de que, após a superação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, será encaminhado Projeto de Lei à Assembléia Legislativa que tratará da Incorporação da gratificação de desempenho – GDPES e do “pó de giz” ao vencimento básico da carreira de Professor de Educação Superior, bem como do aumento do percentual da Dedicação Exclusiva de 40% para 50% (para mestres e doutores).
Além disso, foi aprovada pela SEPLAG proposta elaborada em pleno acordo com a representação docente que prevê a manutenção dos vencimentos dos professores durante o período de licença para capacitação. Também, a reestruturação da carreira docente é uma proposta do Governo do Estado, por intermédio de projeto de lei a ser enviado a Assembleia Legislativa.
Por meio de propostas construídas entre a Universidade e a representação sindical dos docentes, foram desenvolvidas junto à Advocacia Geral do Estado (AGE) todas as tentativas de elaboração de um decreto que favorecesse a promoção por escolaridade adicional durante o estágio probatório dos professores nomeados mediante aprovação no concurso público. No entanto, sob o ponto de vista legal, a iniciativa não foi considerada viável pela AGE que, ao mesmo tempo, reconhece a necessidade de mudanças na Lei Estadual 15.463/2005, que institui as carreiras do grupo de atividades de educação superior no Estado.
Para a devida estabilidade funcional, com vínculo permanente, a Unimontes enfatiza a importância da realização do concurso público para ingresso aos quadros docente e de servidores técnico-administrativos, propostas discutidas em comum acordo com a comunidade acadêmica. Prova disso foi a própria realização do Concurso Público para Professor de Educação Superior, visando o preenchimento de 637 vagas nas diversas áreas do conhecimento.
Também é preciso registrar a promoção do concurso público para provimento de cargos de médico universitário do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), com a oferta de 100 vagas em 29 especialidades. Fruto de um intenso trabalho de reivindicação da Reitoria junto ao Governo do Estado, a realização deste concurso é uma conquista histórica da nossa Unimontes. Com o certame, asseguramos a estabilidade funcional para a carreira médica no âmbito do HUCF, o que garantirá a melhoria da assistência oferecida à população regional.
Mesmo diante do esforço e das negociações feitas, o movimento grevista dos professores continua em andamento e não há como negar as consequências negativas para as atividades acadêmicas da nossa Instituição, bem como para a comunidade externa. Os prejuízos gerados são significativos tanto no campus-sede em Montes Claros como nos outros 11 campi da Unimontes nas regiões Norte e Noroeste de Minas e no Vale do Jequitinhonha. O semestre letivo está comprometido com reflexo na vida de muitos estudantes, sendo ocasionada também alteração no calendário das solenidades de colação de grau, o que gera impacto considerável para os graduandos e seus familiares.
A paralisação atinge em torno de 80% dos cursos de graduação. Apenas os últimos períodos dos cursos de Direito, Geografia, Odontologia e Medicina tiveram a colação de grau oficializada, conforme calendário acadêmico (Resolução nº 160-CEPEX/2016). Cerca de oito mil alunos dos cursos de graduação estão sem aulas. Assim, obrigatoriamente, o calendário letivo será ampliado, com o cronograma de reposição de aulas.
Destacamos a necessidade de maior entendimento no sentido de restabelecer integralmente as atividades acadêmicas, considerando a real situação financeira do Estado de Minas Gerais – divulgada desde o início do movimento grevista. A Reitoria está atenta aos processos de negociação, agindo como intermediadora. Entretanto, reconhece que os prejuízos com a greve não podem continuar. Diante disso, a convocação é de respeito à luta, mas com foco na ordem institucional.
Neste momento de crise, o diálogo, a tolerância e o convívio democrático continuarão pautando as ações e as atividades na Universidade Estadual de Montes Claros.
Reiteramos o nosso respeito ao direito de greve e manteremos o compromisso de levar as demandas e as reinvindicações ao Governo do Estado no sentido de avançar cada vez mais. Por fim, ressaltamos que a luta é por uma Universidade cada vez mais justa e preparada para continuar atendendo às necessidades das regiões onde atua e retomar plenamente nossas atividades acadêmicas.