A Universidade Estadual de Montes Claros agiliza os trabalhos no âmbito da Estatuinte, que consiste na consulta junto à comunidade de professores, alunos e servidores técnico-administrativos, além do público externo. Trata-se do processo de elaboração do novo Estatuto da Unimontes, que consiste no principal documento para regulamentar e organizar a estrutura e o funcionamento da instituição.
O calendário elaborado pela Comissão Geral da Estatuinte estabelece que os trabalhos deverão ser encerrados em 20 de agosto, impreterivelmente, com a entrega da proposta do novo estatuto ao Conselho Universitário (CONSU) no dia seguinte. “Este prazo não será prorrogado, de forma alguma”, assegura a presidente da Comissão Geral, professora Maria das Dores (Dora) Magalhães Veloso.
Com a participação dos representantes da comunidade acadêmica, já foi elaborada a minuta do novo estatuto. A proposta foi encaminhada para as comissões setoriais, direções de Centros de Ensino, departamentos, colegiados de cursos, coordenações dos campi e para o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Conforme a professora Maria das Dores Veloso, a partir da minuta, “as comissões setoriais e demais representantes da comunidade universitária deverão fazer o encaminhamento das propostas para o Estatuto até o dia 10 de junho”. Por outro lado, no dia 1º de junho, a Comissão Geral dará início à análise das propostas, que serão compiladas até 28 de junho.
“Vamos adequar a minuta às proposições e à vontade da comunidade acadêmica”, explica a presidente da Comissão Geral da Estatuinte.
Ela informa que, de acordo com o cronograma estabelecido, no período de 1º a 29 de junho, serão recebidas as inscrições dos delegados para o Congresso Estatuinte. Ao todo, serão eleitos 160 delegados de oito unidades da instituição (20 por cada uma delas): Centros de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), de Ciências Humanas (CCH) e de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), além do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT), Centro de Educação a Distância (CEAD), Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF) e da Reitoria.
No período de 6 a 9 de agosto, acontecerá o Congresso Estatuinte. Durante o encontro, os delegados formatarão e votarão as proposições do texto final do estatuto, que será encaminhado para a avaliação e aprovação pelo Conselho Universitário da Unimontes. Na sequência, o Conselho Universitário deverá enviar o documento para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que será responsável pela votação e aprovação do novo Estatuto da Universidade. Após todo o processo, o documento vai à sanção do governador Romeu Zema.
